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07/04/2020 - Locais
MP sobe o tom e cobra do Estado que só autorize retomada de atividades com respaldo científico
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao Governo de Santa Catarina uma recomendação conjunta, em que cobram do…
07/04/2020 - Locais
Coronavírus: obras e investimentos do governo de Santa Catarina serão revistos
Resolução publicada pelo governo de Santa Catarina nesta segunda-feira (6) determina que as processos relativos a obra, investimentos, aumento e contratação de novas despesas já aprovados pelo Grupo Gestor (GGG)…
07/04/2020 - Locais
Coronavírus em SC: Portaria do Governo do Estado autoriza a confecção e o uso de máscaras de tecido para a população
O Governo de Santa Catarina recomenda o uso de máscaras de tecido por parte de todos os catarinenses que precisam sair de casa, de modo a diminuir a possibilidade de…
07/04/2020 - Locais
Governo do Estado entrega Balanço Geral de 2019 ao Tribunal de Contas
Pela primeira vez via webconferência, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, entregou o Balanço Geral 2019 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta segunda-feira, 6. A…
06/04/2020 - Locais
Coronavírus: Secretários de Fazenda prorrogam o ICMS do Simples e a isenção para agrotóxicos
Em videoconferência nesta sexta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Consefaz) aprovou a postergação do recolhimento de ICMS das empresas optantes do Simples Nacional por 90 dias. Os secretários…
06/04/2020 - Locais
Contribuintes do Simples Nacional têm ICMS prorrogado por 90 dias
Em decorrência dos impactos do novo coronavírus na economia do Estado, os contribuintes optantes pelo Simples Nacional em Santa Catarina terão o prazo de recolhimento do ICMS prorrogado por 90…
06/04/2020 - Locais
Coronavírus: auditores fiscais realizam reunião para debater medidas econômicas
Os coordenadores dos Grupos Especialistas Setoriais (GES) da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) estiveram reunidos, via webconferência, nesta sexta-feira (3). A reunião, realizada pelo diretor de Administração Tributária…
06/04/2020 - Locais
Governo de SC repassará R$ 276,2 milhões aos hospitais filantrópicos
O governador Carlos Moisés anunciou no fim da tarde desta sexta-feira, 3, que os hospitais filantrópicos de Santa Catarina receberão o valor máximo estabelecido pela nova política hospitalar até o…
06/04/2020 - Locais
Governo de SC ajusta regras de convívio seguro com a Covid-19
Sob medidas de isolamento social há 20 dias para conter o avanço do coronavírus no Estado, Santa Catarina inicia nesta segunda-feira,6, uma nova etapa de convívio seguro com a doença. …
06/04/2020 - Locais
Convênio 100 é prorrogado até dezembro
Foi prorrogado, até 30 de dezembro deste ano, o Convênio 100, que trata de descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização de insumos entre os…
03/04/2020 - Locais
Retorno das atividades da construção civil impacta positivamente na cadeia produtiva do setor
O Governo de Santa Catarina anunciou durante coletiva, nesta quarta-feira (1) o retorno das atividades do setor da construção civil juntamente com a cadeia produtiva da categoria, como as lojas…
03/04/2020 - Locais
Governo zera impostos de produtos usados no combate ao coronavírus
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do novo coronavírus com redução temporária para…