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17/08/2023 - Locais
Comissão de Finanças da Alesc fará audiência pública sobre desconto de 14% dos aposentados do Estado
A comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública sobre o desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado. A decisão ocorreu…
06/12/2023 - Locais
Comissão de Finanças cria cronograma para a análise de projetos específicos
Reunida na manhã desta quarta-feira (06), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou a criação de um cronograma para a tramitação de projetos considerados prioritários pelo colegiado. Conforme o…
16/07/2019 - Locais
Comissão de Finanças aprova PLs dos incentivos fiscais e projetos vão à votação
O protagonismo da Assembleia Legislativa em promover o diálogo dos empresários com o governo estadual foi enaltecido por todos os parlamentares que participaram nesta segunda-feira (15) da reunião extraordinária da…
21/05/2020 - Locais
Comissão de Finanças aprova parecer preliminar da LDO 2021
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer preliminar do Projeto de Lei (PL) 140/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
05/10/2023 - Locais
Comissão de Agricultura recebe produtores de alho para tratar de entraves na comercialização
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (4) produtores de alho do município de Curitibanos e região, para tratar sobre os principais entraves que dificultam a comercialização…
06/03/2013 - Locais
Comissão da LOAT aprimora texto final
Representantes do fisco de vários estados, integrantes da Comissão da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT) junto à Fenafisco, estiveram reunidos do dia 28/02 ao dia 01/03 em Fortaleza,…
14/08/2019 - Locais
Comissão da Assembleia propõe sustar decretos que aumentam ICMS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em sessão na manhã desta terça-feira, aprovou proposta de sustação de ato que prevê sustar a maior…
07/06/2023 - Locais
Comissão da Alesc vota pela rejeição dos vetos de Moisés ao orçamento de 2023
Manobra resgata emendas para Polícia Civil e Complexo do Sesi, em Blumenau A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa votou, nesta terça-feira (6), pela rejeição de vetos…
17/09/2019 - Locais
Comissão da Alesc avalia projetos que podem cancelar retirada de incentivos fiscais
Quatro propostas de sustação de decretos sobre fim de benefícios em Santa Catarina estão na pauta da comissão para a terça-feira, assim como a MP dos agrotóxicos A Comissão de…
15/09/2020 - Locais
Comissão aprova por unanimidade relatório que pede impeachment do governador Moisés
Deputados estaduais aprovaram pedido de afastamento do governador na primeira etapa de tramitação do processo contra Moisés e Daniela na Alesc A Comissão Especial da Assembleia Legislativa que analisa o…
15/12/2023 - Locais
Comissão aprova devolução do que SC investiu nas rodovias federais
Santa Catarina injetou R$ 465 milhões nas obras das rodovias federais entre 2021 e 2022 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (13), o ressarcimento dos R$ 465…
11/01/2023 - Notícias
Comércio varejista de SC pode recolher o ICMS de dezembro em duas parcelas
A Secretaria de Estado da Fazenda informa que, a exemplo do que vem sendo realizado a cada início de ano, o recolhimento do ICMS de dezembro decorrente das vendas do comércio…