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Comissões aprovam projetos do TJSC, MPSC, TCE e Executivo
As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (15), os pareceres favoráveis…
Comissão mista vai analisar projetos de reajuste salarial do funcionalismo
Os deputados que integram as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, na manhã desta quarta-feira (6), instituir uma comissão mista…
Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma tributária
Texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara e do Senado A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o relatório da reforma tributária. A…
Comissão de Trabalho adia votação da reforma administrativa para o dia 9
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público adiou para o dia 9, às 11h, a votação da reforma administrativa do governo do Estado, que tramita na Assembleia Legislativa sob…
Comissão de Finanças vota a LDO 2022 na próxima quarta-feira (30)
O parecer conclusivo sobre do Projeto de Lei (PL), que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, foi apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião…
Comissão de Finanças da Alesc fará audiência pública sobre desconto de 14% dos aposentados do Estado
A comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública sobre o desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado. A decisão ocorreu…
Comissão de Finanças cria cronograma para a análise de projetos específicos
Reunida na manhã desta quarta-feira (06), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou a criação de um cronograma para a tramitação de projetos considerados prioritários pelo colegiado. Conforme o…
Comissão de Finanças aprova PLs dos incentivos fiscais e projetos vão à votação
O protagonismo da Assembleia Legislativa em promover o diálogo dos empresários com o governo estadual foi enaltecido por todos os parlamentares que participaram nesta segunda-feira (15) da reunião extraordinária da…
Comissão de Finanças aprova parecer preliminar da LDO 2021
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer preliminar do Projeto de Lei (PL) 140/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
Comissão de Finanças apresenta cronograma de tramitação da LDO 2025
A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), o cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A matéria, de…
Comissão de Agricultura recebe produtores de alho para tratar de entraves na comercialização
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (4) produtores de alho do município de Curitibanos e região, para tratar sobre os principais entraves que dificultam a comercialização…
Comissão da LOAT aprimora texto final
Representantes do fisco de vários estados, integrantes da Comissão da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT) junto à Fenafisco, estiveram reunidos do dia 28/02 ao dia 01/03 em Fortaleza,…