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3d79432ed57a5e5a99e6aca377c26766b99ddf48 16/12/2021 - Locais

Comissões aprovam projetos do TJSC, MPSC, TCE e Executivo

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, em reunião conjunta na tarde desta quarta-feira (15), os pareceres favoráveis…

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4aeba3dd8b91f2602881b828782107a46b6d1625 07/10/2021 - Locais

Comissão mista vai analisar projetos de reajuste salarial do funcionalismo

Os deputados que integram as comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, decidiram, na manhã desta quarta-feira (6), instituir uma comissão mista…

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12/12/2018 - Locais

Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma tributária

Texto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Câmara e do Senado   A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o relatório da reforma tributária. A…

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8dace2f364d586cb907a960e50d4f30dc836f17b 08/05/2023 - Locais

Comissão de Trabalho adia votação da reforma administrativa para o dia 9

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público adiou para o dia 9, às 11h, a votação da reforma administrativa do governo do Estado, que tramita na Assembleia Legislativa sob…

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32b29b99fd75a829ad3caf56aea9b67051f3e912 24/06/2021 - Locais

Comissão de Finanças vota a LDO 2022 na próxima quarta-feira (30)

O parecer conclusivo sobre do Projeto de Lei (PL), que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022, foi apresentado pela Comissão de Finanças e Tributação durante a reunião…

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marcos vieira 17/08/2023 - Locais

Comissão de Finanças da Alesc fará audiência pública sobre desconto de 14% dos aposentados do Estado

A comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou a realização de uma audiência pública sobre o desconto de 14% na contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado. A decisão ocorreu…

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174 1 06/12/2023 - Locais

Comissão de Finanças cria cronograma para a análise de projetos específicos

Reunida na manhã desta quarta-feira (06), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou a criação de um cronograma para a tramitação de projetos considerados prioritários pelo colegiado. Conforme o…

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ede786a680e5e5cec3fe930c59578cfd9ab45be4 16/07/2019 - Locais

Comissão de Finanças aprova PLs dos incentivos fiscais e projetos vão à votação

O protagonismo da Assembleia Legislativa em promover o diálogo dos empresários com o governo estadual foi enaltecido por todos os parlamentares que participaram nesta segunda-feira (15) da reunião extraordinária da…

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13aee5c68028257c58efaff242d9bef94251fd0f 21/05/2020 - Locais

Comissão de Finanças aprova parecer preliminar da LDO 2021

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer preliminar do Projeto de Lei (PL) 140/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias…

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alesc 09/05/2024 - Locais

Comissão de Finanças apresenta cronograma de tramitação da LDO 2025

A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (8), o cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A matéria, de…

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14e35cf25719907a258ae01af299fa5841ebf8ab 05/10/2023 - Locais

Comissão de Agricultura recebe produtores de alho para tratar de entraves na comercialização

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (4) produtores de alho do município de Curitibanos e região, para tratar sobre os principais entraves que dificultam a comercialização…

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61 06/03/2013 - Locais

Comissão da LOAT aprimora texto final

Representantes do fisco de vários estados, integrantes da Comissão da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária (LOAT) junto à Fenafisco, estiveram reunidos do dia 28/02 ao dia 01/03 em Fortaleza,…

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