Nacionais
22/05/2023 - Nacionais
Apesar de reivindicação de empresários, reforma tributária vai manter limites do Simples Nacional, diz Fazenda
Empreendedores alegam que, com a inflação, limites de faturamento para aderir ao programa deveriam ser alargados. Na reforma tributária, empresas do Simples poderão optar pelo futuro IVA. Apesar de reivindicações…
19/05/2023 - Nacionais
Frente Parlamentar discute impactos da reforma tributária no setor energético
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia discutiu os impactos da reforma tributária no setor. O secretário extraordinário para reforma tributária do Ministéria da Fazenda, Bernard Appy, disse que…
19/05/2023 - Nacionais
GT da Reforma Tributária organizado pela Fenafisco discute modelos de tributação pelo mundo
Em meio às discussões sobre as mudanças necessárias para o aperfeiçoamento do sistema de tributos brasileiro, o grupo de trabalho da Reforma Tributária organizado pela Fenafisco, reuniu-se nesta quinta-feira (18),…
19/05/2023 - Nacionais
Senador critica imposto único proposto na reforma tributária
Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (17), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que trata da reforma tributária. O senador declarou ser…
19/05/2023 - Nacionais
Manobra no arcabouço fiscal inclui dispositivos que permitem gasto extra de até R$ 80 bilhões em 2024 e 2025
Técnicos da Câmara que assessoram o parlamentar admitem a expansão, mas projetam valor bem menor, ao redor de R$ 42 bilhões Dois dispositivos inseridos no texto do novo arcabouço fiscal…
19/05/2023 - Nacionais
Receita deve reativar Cadastro do ICMS de empresa que parcelou dívida
Considerando que a medida tomada pela Receita Federal foi desproporcional, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a reinscrição de uma fabricante de peças no…
18/05/2023 - Nacionais
Câmara aprova urgência para projeto do novo arcabouço fiscal
Previsão é votar a proposta na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as…
18/05/2023 - Nacionais
Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste
Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara Com a aprovação da reforma tributária que está em análise na Câmara…
17/05/2023 - Nacionais
Em busca de protagonismo, senadores se antecipam a deputados para influenciar reforma tributária
Classificada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, de “bala de prata do governo” para reaquecer a economia, a reforma tributária segue a passos lentos na comissão especial da Câmara dos…
17/05/2023 - Nacionais
Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais 20 dias de prazo para o grupo da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19) concluir os seus trabalhos. O…
17/05/2023 - Nacionais
Desigualdade no Brasil é a menor nos últimos 10 anos, aponta IBGE
Especialista aponta Auxílio Brasil e melhora no mercado de trabalho como explicação para o resultado positivo em 2022 A desigualdade no Brasil caiu em 2022 e atingiu o menor nível da…
16/05/2023 - Nacionais
Appy sobre reforma: “Ideal seria uma alíquota, mas será preciso fazer concessão”
Secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, alertou contra alíquotas diferenciadas para setores produtivos em entrevista à TV O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda,…