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STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária

Contencioso judicial da reforma tributária sobre consumo foi discutido no terceiro encontro do Projeto Diálogos Institucionais  Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo…

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dinheiro 19/08/2026 - Nacionais

Preços com ou sem imposto: reforma tributária deixa dúvida sobre como anunciar valor de produtos

Reforma não tratou do formato de divulgação de preços. Apesar de leis anteriores vigentes tratarem da eiquetagem dos produtos, não há clareza sobre qual será o modelo adotado. A reforma…

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Dinheiro 18/08/2026 - Nacionais

Tesouro pagou R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios

A União pagou, em julho, R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos entes subnacionais. Com isso, o valor desembolsado…

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NF Cupom fiscal 18/08/2026 - Nacionais

Sete em cada dez grandes corporações ignoram os novos campos da reforma tributária; erros podem travar créditos do IBS e CBS

Estudo de 76 dias mostra avanço irrisório na emissão de notas fiscais com novos tributos; saiba o que muda no caixa das companhias Auditoria com 11,6 milhões de notas fiscais mostra…

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Regra para determinar base de cálculo do Simples Nacional muda em janeiro

O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a extinção, a partir de 1º de janeiro de 2027, do regime de caixa para fins de determinação da base de cálculo mensal do Simples…

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fachada stj 2019 18/08/2026 - Nacionais

Créditos de ICMS sobre produtos intermediários: por que a posição do STJ deve prevalecer

O Supremo Tribunal Federal decidirá, nos próximos meses, uma controvérsia capaz de produzir impactos relevantes sobre o custo tributário da indústria brasileira. Em discussão está a possibilidade de aproveitamento de…

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Reforma TributariaSD 17/08/2026 - Nacionais

Brasil se aproxima do mundo em desafios e práticas tributárias

A pesquisa 2026 Global Tax Policy, realizada pela Deloitte, revela que a crescente complexidade regulatória e as exigências de conformidade tributária são os maiores desafios para líderes financeiros no mundo…

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receita federal 17/08/2026 - Nacionais

Emissão do CNPJ e de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS começará em 1º de janeiro de 2027

Decreto prorroga para 2027 a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ e de emissão de documentos fiscais por pessoas físicas contribuintes da CBS, ampliando o prazo de adaptação à Reforma Tributária….

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vendas comercio produtor rural 17/08/2026 - Nacionais

Split payment na Reforma Tributária: entenda as mudanças na conciliação fiscal e nos sistemas ERP

O “split payment” da Reforma Tributária muda a arrecadação de IBS e CBS no Brasil, exigindo reestruturação de ERPs e gestão do capital de giro. Mecanismo de recolhimento automático do…

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SIMPLES RECEITA FEDERAL 17/08/2026 - Nacionais

Simples Nacional: NFS-e Nacional será obrigatória para ME e EPP a partir de 1º de novembro de 2026

A Resolução CGSN nº 191/2026 prorroga o prazo de obrigatoriedade para 1º de novembro de 2026 e esclarece que as regras relativas à CBS e ao IBS para os optantes…

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dinheiro 17/08/2026 - Nacionais

Simples Híbrido na Reforma Tributária: MPEs têm até setembro para escolher modelo de impostos para 2027

Pequenas empresas terão nova janela para decidir entre Simples Nacional e Simples Híbrido, recolhendo IBS e CBS separadamente e mantendo competitividade B2B. Nova regra antecipa a decisão tributária das pequenas…

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porto container exportacao importacao Foto Jonata Rocha SecomGOVSC 17/08/2026 - Nacionais

Reciprocidade abre nova frente de negociação com os Estados Unidos

Especialistas e exportadores veem decisão de adotar a lei contra tarifaço como forma de pressão, mas alertam para risco de escalada O governo brasileiro abriu uma nova frente de negociação…

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