Nacionais

Apesar de reivindicação de empresários, reforma tributária vai manter limites do Simples Nacional, diz Fazenda
Empreendedores alegam que, com a inflação, limites de faturamento para aderir ao programa deveriam ser alargados. Na reforma tributária, empresas do Simples poderão optar pelo futuro IVA. Apesar de reivindicações…

Frente Parlamentar discute impactos da reforma tributária no setor energético
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia discutiu os impactos da reforma tributária no setor. O secretário extraordinário para reforma tributária do Ministéria da Fazenda, Bernard Appy, disse que…

GT da Reforma Tributária organizado pela Fenafisco discute modelos de tributação pelo mundo
Em meio às discussões sobre as mudanças necessárias para o aperfeiçoamento do sistema de tributos brasileiro, o grupo de trabalho da Reforma Tributária organizado pela Fenafisco, reuniu-se nesta quinta-feira (18),…

Senador critica imposto único proposto na reforma tributária
Em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (17), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/2019), que trata da reforma tributária. O senador declarou ser…

Manobra no arcabouço fiscal inclui dispositivos que permitem gasto extra de até R$ 80 bilhões em 2024 e 2025
Técnicos da Câmara que assessoram o parlamentar admitem a expansão, mas projetam valor bem menor, ao redor de R$ 42 bilhões Dois dispositivos inseridos no texto do novo arcabouço fiscal…

Receita deve reativar Cadastro do ICMS de empresa que parcelou dívida
Considerando que a medida tomada pela Receita Federal foi desproporcional, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a reinscrição de uma fabricante de peças no…

Câmara aprova urgência para projeto do novo arcabouço fiscal
Previsão é votar a proposta na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as…

Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste
Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara Com a aprovação da reforma tributária que está em análise na Câmara…

Em busca de protagonismo, senadores se antecipam a deputados para influenciar reforma tributária
Classificada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, de “bala de prata do governo” para reaquecer a economia, a reforma tributária segue a passos lentos na comissão especial da Câmara dos…

Presidente da Câmara concede mais 20 dias para grupo de trabalho da reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais 20 dias de prazo para o grupo da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19) concluir os seus trabalhos. O…

Desigualdade no Brasil é a menor nos últimos 10 anos, aponta IBGE
Especialista aponta Auxílio Brasil e melhora no mercado de trabalho como explicação para o resultado positivo em 2022 A desigualdade no Brasil caiu em 2022 e atingiu o menor nível da…

Appy sobre reforma: “Ideal seria uma alíquota, mas será preciso fazer concessão”
Secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, alertou contra alíquotas diferenciadas para setores produtivos em entrevista à TV O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda,…