Nacionais

Arrecadação federal chega a R$ 215,6 bilhões em outubro
Índice mostra aumento real de 0,1%, diz Receita Federal A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados…

Mercado reduz previsão da inflação de 4,55% para 4,53% este ano
Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando…

Fenafisco defende a manutenção dos ajustes feitos pelo Senado na PEC 45
Nos dias 21 e 22 de novembro dirigentes de entidades nacionais representantes do Fisco estadual, distrital e municipal realizaram intenso trabalho parlamentar junto às lideranças de bancada e suas assessorias…

‘Imposto de consumo tem finalidade de arrecadar, mais nada’, diz economista sobre reforma tributária
Para Cláudio Adilson Gonçalez, a proposta aprovada pelo Senado traz isenções e regimes especiais, por isso não é possível avaliar o impacto que será gerado A reforma tributária foi um…

Secretário de Haddad quer reformar sistema tributário até fim de 2024
Secretário da reforma tributária, Bernard Appy, mira concluir no ano que vem a regulamentação da reforma do consumo e a reforma da renda O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, avalia…

Aumento do ICMS nos Estados não afetará gasolina, diz IBP
Alíquota sobre combustível é diferente do imposto sobre bens e serviços; apesar disso, gasolina ficará mais cara em fevereiro. Em fevereiro de 2024, alíquota da gasolina passará de R$ 1,22…

Fazenda prepara ao menos 3 leis complementares para regulamentar reforma tributária
Movimento faz parte do segundo passo da reforma tributária, que deverá avançar em 2024, após a promulgação da PEC pelo Congresso Nacional O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Maratona tributária de Appy no governo entra na reta final
Secretário nega ser pai da reforma e diz que acordo com Haddad é deixar Brasília após reformulação de taxação da renda Maratona. É assim que o economista Bernard Appy, secretário extraordinário…

Governo publica MP que institui o Pronampe Emergencial SC
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses…

Governo adia esboço de reforma administrativa para 2024
Meta inicial era que o Ministério da Gestão entregasse ainda neste ano ao Palácio do Planalto a minuta de pelo menos dois projetos de lei O governo federal adiou para…

Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na…

Pacto de Brasília inicia elaboração da Lei Orgânica da Administração Tributária
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e os diretores Celso Malhani, Cláudio Modesto e Glauco Honório, receberam nos dias 21 e 22, representantes de entidades nacionais que compõem o Pacto…