Nacionais
10/11/2025 - Nacionais
Decisão do STF sobre Imposto de Grandes Fortunas tem pouco efeito prático
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de reconhecer a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas), nesta quinta-feira (6), foi recebida com ceticismo por tributaristas. Para eles,…
07/11/2025 - Nacionais
Secretaria da Reforma Tributária é extinta, e Bernard Appy deixa o cargo
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda foi extinta nesta quinta-feira (6). Com isso, o economista Bernard Appy não é mais secretário. Ele planejava deixar a função desde o…
07/11/2025 - Nacionais
Implantação da reforma tributária terá cronograma em 2026
Não haverá tempo para implantar todas as obrigações referentes à reforma tributária em janeiro de 2026. Diante dessa conclusão, a Receita Federal prevê a construção de um cronograma para implementação gradual da parte referente…
07/11/2025 - Nacionais
Copom sinaliza Selic de 15% por “período bastante prolongado”
O Copom (Comitê de Política Monetária) sinalizou que a taxa básica, a Selic, ficará em 15% ao ano por período bastante prolongado. O colegiado manteve o juro-base nesta 4ª feira…
06/11/2025 - Nacionais
Fim do devedor contumaz levaria bilhões para os cofres públicos sem criar impostos
Aprovação do PLP 125/2022 é vista por frentes parlamentares, Receita Federal e setor produtivo como medida essencial para desarticular fraudes fiscais bilionárias e proteger o mercado legal A aprovação de…
06/11/2025 - Nacionais
NFS-e Nacional: a padronização que comporta divergências
A partir de 01/01/2026, todos os municípios deverão observar o padrão nacional da NFS-e (LC 214/2025, art. 62, §1º). O não atendimento pode ensejar suspensão temporária das transferências voluntárias da…
06/11/2025 - Nacionais
Senado aprova isenção de IR até R$ 5 mil; texto vai à sanção
Projeto do Governo do Brasil foi aprovado por unanimidade, como na Câmara. E medida que beneficia 25 milhões de brasileiros, que exige ainda que quem ganha acima de R$ 600…
05/11/2025 - Nacionais
Comissão do Senado aprova projeto de isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês. O projeto foi aprovado na comissão de forma…
05/11/2025 - Nacionais
CBS e IBS, em vigor a partir de 2027, viram embate entre lojistas e shoppings
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que serão cobrados das empresas a partir de 2027, começam a virar disputas entre lojistas e…
05/11/2025 - Nacionais
Pela 3ª vez seguida, Copom deve manter juro básico em 15% ao ano, maior nível em quase 20 anos
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil se reúne nesta quarta-feira (5) e deve manter a taxa básica de juros da economia inalterada em 15% ao ano…
04/11/2025 - Nacionais
Ata do Copom indica Selic a 15% “por período bastante prolongado”
Comitê projeta inflação mais perto do centro da meta no fim de 2026 As incertezas do cenário econômico externo e indicadores que mostram a moderação no crescimento interno estão entre…
04/11/2025 - Nacionais
STF mantém obrigação de empresas informarem benefícios à Receita, e lista vai aumentar
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de manter a obrigatoriedade de empresas informarem, por meio eletrônico, os benefícios fiscais que recebem do governo vai abrir caminho para a Receita Federal fortalecer os controles…