Nacionais
20/01/2026 - Nacionais
Entenda como funciona o portal da Reforma Tributária do Consumo
O portal foi lançado nesta semana. A diretora responsável pelo desenvolvimento do sistema no SERPRO e atendimento da Receita Federal, Ariadne Fonseca, em entrevista ao Jornal da CBN, traz detalhes…
19/12/2025 - Nacionais
Receita Federal atualiza página sobre a Reforma Tributária do Consumo e destaca novas orientações para 2026
Portal reúne legislação, manuais, notícias e responde à principal dúvida do contribuinte: “O que preciso saber para a transição em 2026?” A Receita Federal reforçou em seu site, nesta quinta-feira (18/12), a…
19/12/2025 - Nacionais
Reforma tributária: SP terá nota fiscal de serviço em dois modelos em 2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, prestadores de serviços em São Paulo poderão emitir notas fiscais de duas formas: pelo sistema municipal, já consolidado na capital, ou pelo novo padrão…
18/12/2025 - Nacionais
Senado aprova redução de benefícios fiscais e livra governo de cortar R$ 20 bi no Orçamento
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais das empresas e aumenta tributos sobre bets (casas de apostas), fintechs e JCP (Juros sobre Capital Próprio,…
18/12/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: deputados levam a Galípolo preocupações com implementação de split payment
Deputados do grupo de trabalho da Reforma Tributária se reuniram com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, nesta quarta-feira para tratar de preocupações com a implementação do split payment,…
18/12/2025 - Nacionais
Aprovada autorização de empréstimo de R$ 90 milhões para Santa Catarina
A autorização de empréstimo de US$ 90 milhões para projetos de mobilidade em Santa Catarina, com garantia da União, foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (17), na forma do relatório…
18/12/2025 - Nacionais
Congresso conclui votações e aprova a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços
O estabelecimento do Comitê é ponto estratégico para garantir efetivo início à Reforma Tributária do consumo no início de 2026 O Congresso Nacional concluiu na segunda-feira (15/12) a aprovação do Projeto…
17/12/2025 - Nacionais
Motta diz que regulamentação da reforma tributária vai reduzir burocracia no Brasil
Proposta sobre o tema foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção presidencial O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a aprovação da proposta que regulamenta…
17/12/2025 - Nacionais
Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços
Proposta regulamenta a reforma tributária Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
17/12/2025 - Nacionais
Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
Texto passou pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar…
17/12/2025 - Nacionais
Conselho Gestor do IBS terá independência orçamentária; saiba mais sobre o projeto aprovado
Texto passou pela Câmara e seguirá para sanção presidencial Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 cria o Conselho Gestor do IBS (CG-IBS) na forma…
17/12/2025 - Nacionais
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto segue para sanção
Proposta cria regras para gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a gestão e a fiscalização do…