Nacionais

Impossibilidade de excluir benefícios de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
Afetação da questão à sistemática de recursos repetitivos pelo STJ veio em boa hora A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os REsp’s 1.945.110/RS e 1.987.158/SC (representativos…

À espera do Congresso, retirada do ICMS do crédito de PIS/Cofins vale em 1º/5
Com aproximação do prazo, começa a crescer a apreensão por parte das empresas Em meio à indefinição sobre o destino das Medidas Provisórias (MPs) tributárias no Congresso, está se aproximando…

Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária
Segundo especialista, mecanismo de devolução do novo imposto aos mais pobres pode aumentar consumo em 21% Renata Mendes: cashback deve aumentar consumo dos que ganham até 1 salário mínimo Bruno…

Justiça fiscal é essencial para o sucesso da reforma tributária
Simplificação do sistema de impostos e diminuição das desigualdades no país são pontos fundamentais na mudança dos tributos brasileiros No mês de fevereiro, quando houve a abertura do ano legislativo,…

Índice de atividade econômica do país, IBC-Br recua 0,04% em janeiro
Em relação a janeiro de 2022, o índice teve crescimento de 3,03% O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, caiu 0,04% em…

Reforma tributária vai permitir taxação de e-commerces asiáticos, diz secretário da Fazenda
Receita Federal também promete aumentar a fiscalização de vendas de sites estrangeiros que não pagam tributos no Brasil através de um mecanismo que evita a cobrança Em palestra na última…

Zona Franca considera fundo previsto em reforma tributária insuficiente e insiste em incentivos
Relator defende instrumento para reduzir desigualdades regionais, enquanto governador do Amazonas faz ressalvas e diz querer competitividade de empresas instaladas Pensado como forma de compensar a eventual perda de arrecadação…

Controladoria fará pente-fino em obras financiadas pelo Plano Mil
A Controladoria-Geral do Estado começa na próxima semana uma auditoria em 24 cidades, em todas as regiões de Santa Catarina, que têm obras financiadas pelo extinto Plano Mil em valores…

Grupo da Reforma Tributária discute fim dos incentivos fiscais no novo imposto sobre consumo
Coordenador do grupo admite que alguns setores terão um tratamento diferenciado O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o…

Pequenos negócios respondem por 85% das contratações em fevereiro
Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos,…

Decisão do STF sobre ICMS beneficia contribuinte, mas modulação deixa dúvida
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a cinco, que a cobrança de ICMS na transferência de mercadorias de um estado para o outro, entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, fica…

ADC 49: STF finaliza julgamento sobre transferência de créditos de ICMS, mas incerteza permanece
Com um placar de 6X5, porém, não é possível saber o que será definido como resultado do julgamento Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizaram na noite da última quarta-feira (12/4)…