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lira 3 18/03/2024 - Nacionais

Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”

Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…

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moedas iano andrade cni 0 18/03/2024 - Nacionais

Estados estimam extra de R$ 9 bilhões com aumento do ICMS em 2024

11 unidades da Federação subiram ou vão subir a alíquota modal do ICMS neste ano; as alíquotas modais vão de 19,5% a 22%… Em 2024, 11 unidades da Federação subiram…

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imposto de renda 15/03/2024 - Nacionais

Prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 começa nesta sexta; veja como fazer

Receita espera receber 43 milhões de declarações, quase dois milhões a mais do que o recorde de 2023 O prazo de envio da declaração do Imposto de Renda 2024 será aberto nesta…

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15/03/2024 - Nacionais

Governo discute nova PEC com minirreforma do Judiciário para solucionar conflitos tributários

Proposta em debate com ministros de tribunais superiores cria foro nacional para IBS e CBS e uma ação direta no STJ O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute…

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dinheiro 144 15/03/2024 - Nacionais

Varejo reage à decisão de estados de tirar da pauta discussão sobre alta do ICMS de compras internacionais

Decisão dos Estados de voltar atrás no aumento do ICMS ocorreu durante uma reunião com os secretários da Fazenda nesta quarta O varejo reagiu à decisão dos estados de recuar…

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passaro natureza 15/03/2024 - Nacionais

São Paulo aprova ampliação de repasse do ICMS Ambiental para municípios

Projeto beneficia locais com áreas protegidas e preservação de vegetação nativa A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na terça-feira (12) proposta do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que amplia…

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57d482ba e78a 489c 80f4 4a09c023a65d 15/03/2024 - Nacionais

Receita Federal deflagra operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em falsa consultoria de recuperação de créditos tributários

A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (14/3), a Operação “Ornitorrinco”. O objetivo foi obter provas adicionais relativas a estrutura de consultoria que abusa do…

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energiamarcellocasaljragenciabrasil 6 14/03/2024 - Nacionais

STJ decide, por unanimidade, incluir tarifas de energia no ICMS

Ministros acompanharam o voto do relator, Herman Benjamin, sobre a Tust e a Tusd durante sessão nesta 4ª feira (13.mar) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta 4ª feira…

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fazenda 05.12 1 14/03/2024 - Nacionais

Equipe econômica traça prioridades para “ano curto” e admite reforma do imposto de renda em 2025

Ideia é levar à frente neste ano medidas de recomposição de receitas, regulamentação da Tributária, reformas microeconômicas e transformação ecológica Com as eleições municipais, que deixam o ano legislativo mais curto,…

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carro transito rua 14/03/2024 - Nacionais

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)…

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download 14/03/2024 - Nacionais

Fenafisco integra o C20, grupo que representa a sociedade civil no G20 Social

A Fenafisco agora faz parte do C20, um dos principais grupos de apoio do fórum global G20. O Civil Society 20 (C20) visa a assegurar que os líderes mundiais estejam…

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congressonacional 1024x576 1 13/03/2024 - Nacionais

Lei Orgânica de Administração Tributária terá 1ª versão

As entidades que representam os servidores do fisco em nível federal e nos estados começam a debater neste mês o primeiro esboço da proposta que deve amparar a Lei Orgânica…

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