Nacionais

STF nega crédito de ICMS sobre bens de uso e consumo nas operações de exportação
Para maioria, só há direito aos créditos de ICMS no caso de bens que se integram fisicamente à mercadoria a ser exportada Por 6×5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou…

Tributária começa a valer em 2027; entenda prazos e regulamentação
Aprovada no Senado, a reforma tributária ainda depende do aval da Câmara e da sua regulamentação para começar a valer. A PEC 45/2019 promove mudanças estruturantes no sistema tributário brasileiro…

Carros elétricos e híbridos comprados no exterior voltarão a ser tributados
Segundo o ministério, a deliberação visa desenvolver a cadeia automotiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país O Ministério…

Mercado reduz projeção de inflação em 2023, mas aumenta a de 2024
A projeção para o ano que vem, acompanhada pelo BC para decidir a condução dos juros, ficou maior pela terceira semana seguida, de 4,59% para 4,63%. Já a estimativa para…

Reforma tributária tem queda de braço na alíquota do IVA
Oposição divulga a ideia de que será a maior do mundo. Appy afirma que será alta, mas muito mais vantajosa do que é hoje. E Haddad agradece o empenho dos…

Alvos de críticas de Haddad, benefícios fiscais devem superar os R$ 500 bilhões em 2024, maior nível em 9 anos
Ao conceder os benefícios, o governo abre mão de parte da arrecadação visando impulsionar setores da economia. Mas Haddad quer rever a prática, ainda mais diante da dificuldade de zerar…

Aprovada no Senado, reforma tributária pode atrair investimentos e reduzir preço ao consumidor
Segundo advogado tributarista, reforma pode reduzir preços de produtos Aprovada no plenário do Senado nesta quarta-feira (8), a reforma tributária recebeu 53 votos favoráveis e 24 contrários no primeiro e…

Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo…

Fisco comemora avanços na aprovação da reforma tributária no Senado
A Fenafisco em conjunto com as entidades nacionais representativas dos servidores das Administrações Tributárias avaliam como positivas as modificações no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, promovidas no…

Congresso aprova R$ 15 bilhões para compensar perda de estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios….

Reforma tributária: entenda se consumidores vão pagar mais ou menos imposto
Apesar de a reforma tributária aprovada no Senado Federal na última quarta-feira (8) não alterar, em teoria, a carga total de impostos cobrados pelo sistema brasileiro, setores da economia podem passar a…

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam para agilizar a aprovação da PEC 45/2019 na Câmara dos Deputados e garantir a promulgação do texto…