Nacionais
20/10/2025 - Nacionais
Governo lança cartilha para ajudar pequenos negócios a recuperar tributos e exportar mais
O governo federal lançou, na sexta-feira (17/10), a Cartilha Acredita Exportação, que contém orientações simples e práticas para que micro e pequenas empresas possam requerer a restituição de tributos incidentes…
20/10/2025 - Nacionais
Economistas e médicos questionam eficácia do Imposto Seletivo
A reforma tributária criou um novo imposto para desestimular o consumo de bebidas açucaradas, mas especialistas defendem que outros alimentos ultraprocessados recebam a tributação A reforma tributária aprovada pelo Congresso…
17/10/2025 - Nacionais
Regime do lucro presumido poderá ser afetado com reforma tributária
A reforma tributária instituiu dois novos tributos sobre o consumo: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que passarão a ser devidos de forma…
17/10/2025 - Nacionais
Barroso acompanha maioria para manter cobrança do diferencial de ICMS em 2022
Julgamento foi retomado nesta sexta (17) após pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso O julgamento sobre a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS entre estados (Difal ICMS)…
16/10/2025 - Nacionais
Segundo projeto da reforma tributária chega à Câmara; PL do IR está no Senado
A versão do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) aprovada no Senado chegou à Câmara dos Deputados nesta quarta (15). O texto será agora apreciado novamente pelos deputados. Na…
16/10/2025 - Nacionais
Receita Federal alerta para novo golpe envolvendo transações financeiras
A Receita Federal recebeu relatos de tentativas de golpe em que criminosos se passam por funcionários de instituições públicas para obter vantagens financeiras de contribuintes. As ações envolvem ligações telefônicas nas quais…
15/10/2025 - Nacionais
STF julga criação de imposto sobre grandes fortunas
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar no próximo dia 23 se o Congresso descumpre a Constituição ao não criar uma lei que regulamente o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). A inclusão do tema…
15/10/2025 - Nacionais
35% das grandes empresas estão em estágio inicial na reforma tributária, aponta levantamento
Levantamento da Thomson Reuters mostra que 35% das empresas consultadas se encontram em estágios avançados de preparação para a reforma tributária, que começa a ser implantada em janeiro de 2026. Outros…
14/10/2025 - Nacionais
Devedor contumaz: distinções e limites constitucionais
O devedor contumaz deixou de ser apenas um problema de arrecadação. Hoje, está no centro da agenda tributária porque ameaça a concorrência leal e distorce o próprio funcionamento da economia. Empresas que…
14/10/2025 - Nacionais
Split payment será desenvolvido em 2026; recolhimento por comprador está implantado
O novo sistema de arrecadação previsto na reforma tributária (split payment) será uma plataforma de governo única, desenvolvida em conjunto por governo federal, Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)…
14/10/2025 - Nacionais
Governistas tentam acelerar redução de benefícios fiscais a empresas
Presidente da Comissão de Finanças e Tributação nomeia relator para projeto que impacta incentivos ao setor privado; plano é compensar enterro de MP do IOF Na busca por compensações à…
14/10/2025 - Nacionais
Congressistas articulam projetos para punir devedor contumaz
Frentes do biodiesel e do etanol na Câmara afirmam que pacote de medidas coíbe práticas ilegais no setor de combustíveis e fortalece a concorrência leal no mercado A FPBio (Frente…