Nacionais
29/04/2026 - Nacionais
Fronteiras Blindadas: Receita Federal Intensifica Combate ao Contrabando e Descaminho em Malha Rodoviária
Nos últimos 30 dias, ações ininterruptas nas fronteiras terrestres e principais rodovias do país resultaram em retenções de expressivo valor comercial, reforçando a vigilância constante contra o comércio irregular. O…
28/04/2026 - Nacionais
Prêmio Nacional de Educação Fiscal será lançado nesta terça-feira (28), na sede do Comsefaz
A edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será oficialmente lançada nesta terça-feira, 28 de abril, às 17h, em evento realizado na sede do Comsefaz, em Brasília. A solenidade…
28/04/2026 - Nacionais
Texto-base do Regulamento do IBS é aprovado por unanimidade em dia histórico para o federalismo brasileiro
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta segunda-feira (27), por unanimidade, o texto-base do Regulamento do IBS. A votação é histórica porque representa a entrega do principal…
28/04/2026 - Nacionais
Arrecadação federal cresce 4,99% em março e bate recorde para o mês
A arrecadação do governo federal teve alta real de 4,99% em março sobre o mesmo mês do ano anterior, somando R$ 229,25 bilhões, informou a Receita Federal nesta terça-feira (28). O resultado foi impulsionado…
27/04/2026 - Nacionais
3ª edição do Boletim Fiscal: Estados ampliaram investimentos públicos mesmo com crescimento econômico moderado
O crescimento econômico brasileiro moderado em 2025, combinada com juros elevados e maior endividamento das famílias, impactou diretamente as finanças estaduais. Ainda assim, os estados ampliaram seus investimentos e consolidaram…
27/04/2026 - Nacionais
Economistas preveem que Copom reduzirá Selic para 14,5% mesmo com inflação mais alta
Os economistas voltaram a aumentar a previsão da inflação deste ano e acreditam que o Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central deverá reduzir a taxa de juros dos atuais 14,75% para 14,5% na reunião que começa…
27/04/2026 - Nacionais
Nova lei desonera reciclagem e amplia crédito tributário a empresas e catadores no Brasil
Nova lei desonera o Cofins no setor de reciclagem, garantindo créditos tributários e aumentando a competitividade para empresas e catadores A sanção da Lei nº 15.394/2026 consolidou a segurança jurídica para os incentivos…
27/04/2026 - Nacionais
Justiça acumula litígios antes de mudança de regras
Conforme dados do CNJ, existem mais de 1,5 milhão de processos sobre ISS e ICMS em meio à transição para novo regime tributário Em meio ao início da fase de…
27/04/2026 - Nacionais
Setor de cerveja tem pressa pela definição de carga do imposto seletivo
Presidente do Sindcerv diz que empresas já planejam 2027 e cobram envio ao Congresso da proposta que detalha o imposto seletivo, criado no âmbito da reforma tributária, mas que precisa…
24/04/2026 - Nacionais
Lei permite crédito de PIS/Cofins na compra de sucata e corrige distorção na cadeia da reciclagem
O Governo publicou, nesta 4ª feira (22.abr.2026), a Lei nº 15.394/2026, que autoriza empresas no regime de lucro real a tomar crédito de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de resíduos, sucatas…
24/04/2026 - Nacionais
Comissão debate impactos da Lei de Incentivo à Reciclagem
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos e resultados práticos da Lei de Incentivo à…
24/04/2026 - Nacionais
Conselho Fiscal da Fenafisco analisa contas do exercício 2025 em Brasília
Nos dias 23 e 24 de abril, o Conselho Fiscal da Fenafisco, sob a presidência da auditora Leyla Maria Alves da Silva Bichara Viga (Sindifisco/AC) e com a participação dos conselheiros Anatal…