Nacionais

Prefeitos defendem unidade de municípios para formação de Comitê Gestor da Reforma Tributária
O prefeito Sebastião Melo e gestores de outras capitais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) defenderam nesta segunda-feira, 7, em Brasília, a unidade dos municípios para a formação…

Estados e municípios já gastam mais que União e mudam cenário fiscal e político do país
Transferências turbinadas bancam expansão de despesas, mas dificultam controle da inflação e geram temor de nova crise O aumento das transferências de recursos para estados e municípios, inclusive por meio de emendas parlamentares, impulsionou as…

Relator convida Comsefaz para audiências da Reforma Tributária
O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, senador Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu em seu plano de trabalho a realização de quatro audiências públicas para debater os principais pontos da…

Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis
A expectativa para o crescimento da economia está em 1,97% e a previsão para inflação foi mantida em 5,65% nesta edição do Boletim Focus As previsões do mercado financeiro para…

Zanin atende pedido da Receita ao STF e suspende decisão do TCU sobre controle de bebidas
Em decisão liminar, ministro afirma que o legislador conferiu ao fisco discricionariedade para disciplinar obrigações acessórias O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin atendeu ao pedido do governo para suspender,…

Imposto de blusinha, pecado e herança vira problema para Lula e governadores
Governos terão de lidar com mudanças em tributos sensíveis para a população, o que pode adiar ajustes Nos 18 meses que nos separam das eleições de 2026, governo federal e…

Receita recorre ao STF contra decisão do TCU sobre controle de bebidas
Governo argumenta que determinação do tribunal de contas representa grave ameaça à ordem administrativa, econômica e tributária A Receita Federal tenta derrubar no Judiciário uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que…

Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior
O projeto também privilegia a busca de acordo por meio de negociação diplomática A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar…

Reforma Tributária: relator apresenta plano de trabalho para 2º projeto de regulamentação
Audiências devem ser realizadas até meados de maio, e expectativa é votar projeto na segunda quinzena de junho O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de lei de…

Sistema de arrecadação automático da reforma pode custar até R$ 5 bi, diz camara-e.net
Entidade diz que adoção do split payment previsto na reforma tributária a partir de 2026 é viável, porém desafiadora diante de falta de definição do governo sobre o funcionamento do…

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024. É o que prevê o plano…

Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma
Calendário prevê audiências públicas no primeiro semestre O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão….