Nacionais
04/11/2025 - Nacionais
Municípios e Comsefaz dizem que CBS/IBS não entram no cálculo de ICMS/ISS em 2026, mas estados divergem na resposta
A não incidência dos novos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços)…
04/11/2025 - Nacionais
Receita prepara nota técnica sobre os documentos fiscais obrigatórios de CBS/IBS em 2026
A Receita Federal está elaborando uma Nota Técnica para informar quais documentos fiscais serão obrigatórios a partir de janeiro de 2026, e que apenas fatos geradores informados por esses documentos…
03/11/2025 - Nacionais
iFood paga quase R$ 1 bi em tributos após derrota judicial sobre benefícios indevidos do Perse
O iFood pagou quase R$1 bilhão em tributos à Receita Federal após uma vitória do governo na Justiça. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região considerou indevido o uso de benefícios fiscais desde 2023…
03/11/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: estados divergem sobre incidência de CBS e IBS na base de cálculo do ICMS e ISS em 2026
Enquanto o Comsefaz e entidades municipais defendem a não incidência dos novos tributos, parte dos estados ainda mantém posições divergentes, alimentando a insegurança jurídica sobre o tema. A não incidência…
03/11/2025 - Nacionais
Receita Federal lança série de vídeos sobre reforma tributária
A Receita Federal lançou na última segunda-feira (28) a série “Diálogos: Entendendo a Reforma Tributária“, disponível em seu canal oficial do YouTube. O programa contará com 17 episódios. Até o momento, 14 já foram…
03/11/2025 - Nacionais
Fenafisco sedia encontro do GT da LOAT e finaliza revisão do texto base da minuta
O Grupo de Trabalho (GT) se reuniu de maneira presencial e híbrida nos dias 29 e 30 de outubro na sede da federação, em Brasília-DF. Nesta quarta (29) e quinta-feira…
30/10/2025 - Nacionais
Reforma administrativa ganha apoio de prefeitos de grandes cidades, mas preocupa pequenos municípios
Proposta limita cargos comissionados a 5% do total de servidores e impacta principalmente prefeituras de cidades menores A reforma administrativa protocolada na Câmara dos Deputados ganhou o apoio de prefeitos de capitais e grandes…
30/10/2025 - Nacionais
Corte de benefícios fiscais avança na Câmara dos Deputados
O PLP 182 é um dos projetos que prevê redução de incentivos tributários. A proposta tem como relator o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), que também é autor de projeto parecido,…
30/10/2025 - Nacionais
46ª Reunião Extraordinária do Comsefaz: secretários de Fazenda debatem PLP 108/2024, reforma do IR e lançam guia da reforma tributária
Os secretários e secretárias das Fazendas estaduais se reúnem, dia 6 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ), para a 46ª Reunião Extraordinária do Comsefaz. O encontro acontece a partir…
30/10/2025 - Nacionais
Técnicos da reforma admitem internamente que IBS não entra na base do ICMS em 2026, mas falta de posicionamento público cria insegurança
Ainda falta clareza sobre a incidência ou não dos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2026. Nos bastidores,…
29/10/2025 - Nacionais
Pequena e média empresa está pouco preparada para reforma tributária, aponta levantamento
A apenas dois meses da entrada em vigor das novas regras da reforma tributária, a maioria das pequenas e médias empresas brasileiras consultadas pela plataforma de gestão financeira Conta Azul segue…
29/10/2025 - Nacionais
Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária
Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados para um “bate papo” claro e direto sobre a Reforma Tributária…