Nacionais
02/10/2026 - Nacionais
STF recomeça julgamento sobre tributação de créditos presumidos de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (1º/10) se os créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal podem ser tributados pelo PIS…
01/10/2026 - Nacionais
Nota Fiscal de Serviços deve trazer informações da reforma tributária a partir deste mês
A obrigação de emitir NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) com as informações referentes aos novos tributos sobre bens e serviços (IBS/CBS) começa a valer nesta quinta-feira (1º) para a…
01/10/2026 - Nacionais
Receita publica novo balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
Dados trazem o número mais atual e serão atualizados à medida que novos pedidos forem realizados Até a tarde desta quarta-feira, 30/9, foram registradas 392.117 solicitações de opção pelo Simples…
01/10/2026 - Nacionais
Opção do contribuinte por Simples Nacional ou pelo regime regular de CBS e IBS para 2027 tem novos prazos
Embora os períodos sejam parecidos, tratam de escolhas diferentes. Por isso, é importante entender cada situação Uma novidade divulgada essa semana traz impactos diretos em contribuintes que vão lidar com…
01/10/2026 - Nacionais
Testes do Split Payment começam em outubro
Fase de integração entre Prestadores de Serviços de Pagamento e a plataforma pública começa em 15 de outubro, em ambiente controlado e sem impacto sobre operações reais A Receita Federal…
30/09/2026 - Nacionais
Conselho que fará controle externo do IBS será eleito nesta quarta-feira (30)
Chapa única reúne representantes das cinco regiões do país e terá 11 integrantes; posse do novo Conselho Diretor está prevista para quinta-feira (1º). Integrantes dos Tribunais de Contas do país…
30/09/2026 - Nacionais
Simples Nacional: calendário é alterado e empresas ganham novo prazo para aderir ao regime; veja as novas datas
Com a mudança, microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas a dois procedimentos distintos A Receita Federal, por meio do Comitê Gestor do Simples Nacional, alterou os prazos…
30/09/2026 - Nacionais
Reforma tributária elevará exportações em 17%, diz Alckmin
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta 3ª feira (29.set.2026) que a reforma tributária poderá elevar as exportações brasileiras em 17% em 15 anos. O cálculo consta de estudo do…
30/09/2026 - Nacionais
China começa a cobrar tarifa extra de 55% sobre carne brasileira após país esgotar cota de exportação
A carne brasileira na China atingiu o limite anual previsto pelo governo chinês, e os embarques que ultrapassarem a cota passarão a ter uma cobrança adicional a partir de outubro…
30/09/2026 - Nacionais
Desemprego atinge o menor patamar de agosto desde 2012 e chega a recorde de 103 milhões de trabalhadores, diz IBGE
Taxa caiu para 5,3% no último semestre, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta terça-feira (29); número de empregados no setor privado é o maior já registrado A taxa de desemprego…
29/09/2026 - Nacionais
Municípios já podem antecipar migração de empresas do Simples para a NFS-e Nacional
Ferramenta permite que administrações municipais autorizem antecipadamente o uso do emissor nacional por empresas que ainda utilizam sistemas próprios. A Plataforma da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) Nacional disponibilizou…
29/09/2026 - Nacionais
Simples Nacional: governo prorroga prazo de opção para 2027; escolha sobre IBS e CBS vai até 30 de outubro
Resolução publicada em edição extra do Diário Oficial também altera o prazo para corrigir pendências e cria nova janela para cancelamento das opções. O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN)…