Nacionais
21/10/2026 - Nacionais
Empresas podem consultar regime de IBS e CBS de fornecedores do Simples
Empresas podem consultar pelo CNPJ se fornecedores recolherão os novos tributos pelo Simples Nacional ou pelo regime regular em 2027. Empresas que compram produtos ou contratam serviços de fornecedores do…
21/10/2026 - Nacionais
NFS-e: municípios e empresas já podem testar novos campos e ajustes na emissão
Primeira entrega inclui reposicionamento de CST e cClassTrib, novos códigos na API e unificação de grupos; produção está prevista para 1º de dezembro. O Comitê Gestor da Nota Fiscal de…
21/10/2026 - Nacionais
Deságio de créditos de ICMS deve ser tributado na compra, afirma Receita
Administração tributária definiu procedimento na Solução de Consulta Cosit 165/2026; tributaristas apontam omissões Para a Receita Federal, valores correspondentes a deságios obtidos na compra de créditos do Imposto sobre Circulação…
21/10/2026 - Nacionais
STJ: Estado deve pagar honorários por período sem Tust e Tusd no ICMS
Honorários serão devidos aos advogados dos consumidores que, amparados por decisões judiciais, deixaram de recolher ICMS sobre Tust e Tusd no período protegido pela modulação do Tema 986. A 1ª…
20/10/2026 - Nacionais
Economia cresce 0,5% em agosto após dois meses de recuo, estima FGV
A constatação faz parte do Monitor do PIB, estudo mensal elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta segunda-feira (19). A pesquisa faz estimativas…
20/10/2026 - Nacionais
Como funciona o recolhimento de IBS e CBS para lucro presumido?
Especialistas ouvidos pelo InfoMoney explicam o que muda e quais cuidados as empresas devem tomar Com a reforma tributária, empresas de diferentes portes e setores terão de se adaptar a…
20/10/2026 - Nacionais
Estudo da CNM mostra impacto de R$ 66,8 bi para os Municípios com tarifaço americano
Desde o primeiro anúncio do tarifaço feito pelo governo dos Estados Unidos aos produtos brasileiros, 1.135 Municípios tiveram impacto negativo com as medidas. Os valores dos prejuízos contabilizados para a…
20/10/2026 - Nacionais
Reforma tributária deve ser mantida, mas regras podem mudar em caso de transição de governo
Revogação é considerada improvável, mas especialistas apontam possíveis ajustes em alíquotas, regimes diferenciados, split payment, créditos e contencioso a partir de 2027 A reforma tributária do consumo, promulgada em dezembro…
20/10/2026 - Nacionais
Correção do Simples Nacional pode gerar até 1,42 milhão de empregos, aponta estudo
Levantamento estima que a atualização das faixas do regime pode elevar a arrecadação anual em R$ 24,6 bilhões; ministro do Empreendedorismo afirma que a revisão dos limites de faturamento pode…
19/10/2026 - Nacionais
Brasil editou 8,6 mi de normas desde a Constituição; quase 7% são tributárias, diz IBPT
União, estados e municípios editaram 8,62 milhões de normas desde a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, até setembro de 2026 —uma média de 622 regras…
19/10/2026 - Nacionais
Brasil deve voltar a ser 8ª maior economia do mundo em 2027, prevê FMI
A projeção faz parte do documento Perspectivas da Economia Mundial, divulgado nesta semana pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). De acordo com o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de…
19/10/2026 - Nacionais
Receita defende tributação do deságio de créditos de ICMS antes de sua utilização
Solução de consulta determina reconhecimento da receita na aquisição definitiva; entendimento exige atenção ao cálculo da economia obtida na operação. A Receita Federal entende que o desconto obtido na compra…