Nacionais
16/06/2026 - Nacionais
Taxa das blusinhas: CNC aciona STF contra isenção de imposto
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolou, no dia 26 de maio, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), sob número 7.974 no Supremo Tribunal Federal…
16/06/2026 - Nacionais
Novo marco da Reforma Tributária inicia em 03/08 com preenchimento de campos relativos ao IBS e à CBS
Todos os documentos eletrônicos deverão incluir a alíquota teste de 1% (0,1% de IBS e 0,9% de CBS) A Reforma Tributária do consumo se aproxima de uma relevante data para…
15/06/2026 - Nacionais
Classe contábil entrega 133 sugestões à Receita Federal para aperfeiçoar a CBS
Documento consolidado pelo CFC reúne contribuições de profissionais da contabilidade de todo o país ao regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo criado no âmbito da reforma tributária…
15/06/2026 - Nacionais
Coautor da reforma tributária, CCiF diz que ter dois sistemas paralelos é inconstitucional
A integração tecnológica dos sistemas para administrar a contribuição e o imposto criados pela reforma tributária não é uma opção gerencial, mas um imperativo constitucional. Essa é a interpretação que consta em nota…
12/06/2026 - Nacionais
Inscrições para Prêmio Nacional de Educação Fiscal vão até 30 de junho
Iniciativa da Febrafite reconhece projetos sobre tributos, transparência e controle social; inscrições vão até 30 de junho Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026. Os…
12/06/2026 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS aprova editais e define sua diretoria executiva
Reunião aconteceu nesta quarta-feira (1), em Brasília, marcando avanços na estruturação administrativa do novo órgão Os conselheiros estaduais e municipais do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS)…
11/06/2026 - Nacionais
Receita Federal altera formato do CNPJ a partir de julho de 2026
Mudança na estrutura do documento quer evitar o fim das combinações A partir de julho de 2026, os novos registros de CNPJ emitidos no Brasil vão misturar letras e números. A decisão…
11/06/2026 - Nacionais
SP cria cadastro positivo para incentivar pagamento de dívidas tributárias por empresas
O governo de São Paulo vai lançar uma ferramenta para reforçar a cobrança da dívida ativa, o Cadastro Fiscal Positivo. As empresas que estiverem na lista terão incentivos para manter…
10/06/2026 - Nacionais
Comitê Gestor da NFS-e realiza primeira reunião presencial do GT Empresas em São Paulo
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) sediou, nesta terça-feira (9/06), a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) Empresas do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica…
09/06/2026 - Nacionais
Receita cobra R$ 30,7 bi do setor de combustíveis pela Lei do Devedor Contumaz
A Receita Federal e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) iniciaram nesta segunda-feira (8) a segunda fase da aplicação da Lei do Devedor Contumaz, com o envio de notificações a 61 empresas do setor de combustíveis….
09/06/2026 - Nacionais
Reforma tributária deve aumentar em 30% empresas na Zona Franca de Manaus
A reforma tributária aumentou o número de empresas interessadas em operar na ZFM (Zona Franca de Manaus), segundo a autarquia federal que gerencia os incentivos fiscais da região. De acordo com o superintendente da Suframa…
09/06/2026 - Nacionais
Reforma Tributária: a nova era da CBS e IBS e a nova cultura fiscal
Em meio à implementação do novo regime tributário, auditores fiscais discutem a transição de um modelo baseado no conflito para um paradigma de serviços, confiança mútua e conformidade tributária A…