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energiamarcellocasaljragenciabrasil 6 14/03/2024 - Nacionais

STJ decide, por unanimidade, incluir tarifas de energia no ICMS

Ministros acompanharam o voto do relator, Herman Benjamin, sobre a Tust e a Tusd durante sessão nesta 4ª feira (13.mar) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta 4ª feira…

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fazenda 05.12 1 14/03/2024 - Nacionais

Equipe econômica traça prioridades para “ano curto” e admite reforma do imposto de renda em 2025

Ideia é levar à frente neste ano medidas de recomposição de receitas, regulamentação da Tributária, reformas microeconômicas e transformação ecológica Com as eleições municipais, que deixam o ano legislativo mais curto,…

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carro transito rua 14/03/2024 - Nacionais

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (13), em primeiro e segundo turnos, a votação da proposta de emenda constitucional que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)…

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download 14/03/2024 - Nacionais

Fenafisco integra o C20, grupo que representa a sociedade civil no G20 Social

A Fenafisco agora faz parte do C20, um dos principais grupos de apoio do fórum global G20. O Civil Society 20 (C20) visa a assegurar que os líderes mundiais estejam…

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congressonacional 1024x576 1 13/03/2024 - Nacionais

Lei Orgânica de Administração Tributária terá 1ª versão

As entidades que representam os servidores do fisco em nível federal e nos estados começam a debater neste mês o primeiro esboço da proposta que deve amparar a Lei Orgânica…

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stf 2 13/03/2024 - Nacionais

Por maioria, STF decide a favor da tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus

Com a decisão, ficam excluídos dos incentivos da Zona Franca o petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos. Por 8 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor…

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mercado 12/03/2024 - Nacionais

Inflação oficial do Brasil acelera em fevereiro para 0,83%

Preços foram impactados pelos reajustes na educação; alta do IPCA ficou acima da mediana das projeções de mercado A inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acelerou em…

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trabalho escritorio calculadora 12/03/2024 - Nacionais

Imposto de Renda: Receita libera programa de declaração nesta terça-feira

Receita Federal antecipou a liberação do programa, que inicialmente só seria baixado a partir de sexta-feira O contribuinte que quiser preencher antecipadamente a declaração do Imposto de Renda 2024 já…

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53571565721 0f08fa4e45 o 750x430 1 08/03/2024 - Nacionais

Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) é destaque na 224º reunião do Conselho Deliberativo

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realizou nos dias 6 e 7 de março, a 224ª reunião Extraordinária da entidade, destacando o importante trabalho realizado pela…

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pge 20200222 1495932114 08/03/2024 - Nacionais

PGE/SC lança edital de mais de R$ 74 milhões para conciliação de precatórios

O primeiro edital de 2024 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) foi lançado nesta quinta-feira, 7, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). São mais de R$ 74 milhões destinados ao pagamento de…

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dinheiro 08/03/2024 - Nacionais

G20 reduz impostos sobre renda e já arrecada quatro vezes mais com consumo

Oxfam aponta que a cada dólar arrecadado por governos, oito centavos vêm de impostos sobre a renda e 32 sobre compras A tributação sobre a renda é considerada fundamental para reduzir…

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1 congresso 7332291 675x430 08/03/2024 - Nacionais

Congresso articula limitar poder do governo sobre imposto criado por reforma tributária

Deputados querem atribuição de revisão das taxas e que cada produto tenha um percentual específico Deputados de frentes parlamentares como a do agronegócio, do empreendedorismo e do comércio, querem ampliar…

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