Nacionais
23/11/2023 - Nacionais
Em articulação no Congresso, Fenafisco foca na reforma tributária
Em trabalho parlamentar realizado nesta quarta-feira, 22, o presidente da Fenafisco, Francelino Valença, acompanhado pelo diretor parlamentar, Celso Malhani, participou de reunião organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Reforma…
23/11/2023 - Nacionais
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário…
23/11/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: vinculação de aumento de ICMS com proposta é ‘ilação’ de governadores, diz relator
Estados do Sul e Sudeste anunciaram que vão aumentar a alíquota para minimizar efeitos da Reforma Tributária O relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que não existe relação entre…
23/11/2023 - Nacionais
Relator da reforma tributária descarta fatiamento da votação na Câmara
Após reunião de líderes, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que fatiamento só iria atrasar a promulgação da reforma e provocar judicialização O relator da reforma tributária na Câmara, deputado…
23/11/2023 - Nacionais
Pacto de Brasília inicia elaboração da Lei Orgânica da Administração Tributária
O presidente da Fenafisco, Francelino Valença, e os diretores Celso Malhani, Cláudio Modesto e Glauco Honório, receberam nos dias 21 e 22, representantes de entidades nacionais que compõem o Pacto…
23/11/2023 - Nacionais
Santa Catarina é líder no país em nível de ocupação e de empregados com carteira assinada
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 22, os dados catarinenses da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). O estudo mostra que o Santa Catarina…
22/11/2023 - Nacionais
Saiba quais Estados elevaram o ICMS antes da aprovação da tributária
Decisão de reajustar o tributo estadual se deu sob a justificativa de perdas de receitas com as mudanças na legislação Ao menos 22 Estados elevaram a alíquota do ICMS (Imposto…
22/11/2023 - Nacionais
O recado de Appy aos governadores
Secretário extraordinário diz que aumento de ICMS é licença para gastar agora, e não tem relação com a Reforma Tributária A elevação do ICMS feita por Rio, São Paulo, Distrito…
22/11/2023 - Nacionais
Especialistas dão nota 7,6 para nova versão da Reforma Tributária
Veja resultado de enquete do Movimento Pra Ser Justo O movimento Pra Ser Justo perguntou a economistas, advogados e outros especialistas no tema Reforma Tributária qual a avaliação sobre a nova versão…
22/11/2023 - Nacionais
Seis Estados do Sul e Sudeste planejam aumentar ICMS para proteger arrecadação da reforma tributária
Carta conjunta foi assinada por secretários de Fazenda do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná Secretários de Fazenda de seis Estados…
21/11/2023 - Nacionais
Fisco comemora avanços na aprovação da reforma tributária no Senado
A Fenafisco em conjunto com as entidades nacionais representativas dos servidores das Administrações Tributárias avaliam como positivas as modificações no texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, promovidas no…
21/11/2023 - Nacionais
Reforma administrativa ganha espaço no radar dos parlamentares
Nem só de agenda tributária vive o Congresso. Aos poucos, a Reforma Administrativa vai ganhando espaço entre os parlamentares. Com o aval do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira…