Nacionais
24/09/2025 - Nacionais
Mudança em texto da reforma tributária pode reduzir arrecadação de estados e municípios
Uma alteração no segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 108/24) pode provocar um rombo de R$ 46 bilhões por ano nas receitas de estados e municípios brasileiros. O…
24/09/2025 - Nacionais
Relator diz querer evitar aumento de carga tributária de estados e municípios na reforma
O relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), diz que uma alteração feita no texto em discussão no Senado visa evitar aumento na carga dos impostos cobrados…
24/09/2025 - Nacionais
Os possíveis impactos do Split Payment no fluxo de caixa nas vendas a prazo
Esse sistema, que vem com a reforma tributária, exige das empresas o recolhimento instantâneo do IBS e da CBS no momento da venda do bem ou serviço, forçando o fornecedor…
23/09/2025 - Nacionais
Mercado ilegal de bebidas alcoólicas gera perda fiscal de R$ 28 bi, diz pesquisa
Estudo encomendado pela ABBD identificou um aumento na falsificação de bebidas, embora a participação do mercado ilegal na economia tenha caído A penetração do álcool ilícito no mercado legalizado teve…
23/09/2025 - Nacionais
Governo busca STF para afastar risco de derrota em novas ‘teses do século’
O governo federal ajuizou no STF (Supremo Tribunal Federal), no último dia 19 (sexta), a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 98 para que seja declarada constitucional a inclusão de “despesas incorridas,…
23/09/2025 - Nacionais
Arrecadação federal cai 1,5% em agosto e soma R$ 208,8 bilhões
A arrecadação do governo federal teve queda real de 1,5% em agosto sobre o mesmo mês do ano anterior, somando R$ 208,791 bilhões, na primeira retração registrada neste ano, informou…
23/09/2025 - Nacionais
Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária
As comissões de Finanças e Tributação; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a previsão de cobrança pelo uso…
22/09/2025 - Nacionais
O pilar que falta para completar a reforma tributária
Lei Orgânica Nacional das Administrações Tributárias é o pilar que se encontra em estágio menos avançado até agora A Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária do consumo, é sustentada por…
22/09/2025 - Nacionais
Reforma tributária: CCJ aprova relatório do PLP 108/2024 com avanços federativos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que institui de…
22/09/2025 - Nacionais
Appy destaca importância do Comitê Gestor do IBS no novo sistema de tributação
Secretário do Ministério da Fazenda participou de seminário sobre as novas regras de tributação na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta sexta-feira, 19/9 A autonomia de cada ente federativo para…
22/09/2025 - Nacionais
Plenário vota regulamentação da reforma tributária na quarta
O Plenário vota na quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem três itens na…
19/09/2025 - Nacionais
Senado vota 2º projeto de regulamentação da reforma tributária na próxima terça-feira (23)
PLP 108/2024, relatado por Eduardo Braga, cria o Comitê Gestor do IBS, que será responsável pela execução e fiscalização do novo tributo. O Plenário do Senado Federal deve votar, na…