Nacionais
05/03/2025 - Nacionais
Reforma tributária reduz em 40% custo de benefício fiscal estadual
Incentivos de R$ 200 bi serão substituídos por fundo que dará aos governadores R$ 118 bi para investimentos e atração de empresas A reforma tributária acaba com benefícios fiscais estaduais no valor…
05/03/2025 - Nacionais
STF valida obrigatoriedade do emissor de cupom fiscal no comércio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a necessidade do emissor de cupom fiscal (ECF) para o setor de comércio e prestação de serviços. O julgamento virtual terminou na última…
05/03/2025 - Nacionais
Bernard Appy prevê aumento de 10% no poder de compra com Reforma Tributária
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, destacou, na terça-feira (26/2), que a nova legislação sobre tributos aumentará em 10%, em média, o poder de…
28/02/2025 - Nacionais
Não incide ISS sobre industrialização por encomenda, decide STF
Modulação dos efeitos da decisão se aplicará a partir da publicação da ata de julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou nesta quarta-feira (26/2) a incidência do Imposto Sobre Serviços…
28/02/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Senado vai analisar criação do Comitê Gestor do IBS
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do próximo passo para implementação da reforma tributária: a criação do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. A…
28/02/2025 - Nacionais
Unafisco vai ao STF contra limite para bônus de eficiência
Entidade afirma que decreto presidencial é inconstitucional e que única limitação para o bônus deveria ser o teto de R$ 46.366,19 A Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Brasil (Unafisco…
27/02/2025 - Nacionais
STF afasta cobrança de ISS sobre serviços nas operações de industrialização por encomenda
Supremo afirmou que é devido, no entanto, o ICMS e o IPI; Corte também modulou efeitos da decisão O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional…
27/02/2025 - Nacionais
PA: Alepa aprova nova lei orgânica da administração tributária do Pará e consolida o Fisco paraense na vanguarda nacional
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 17/2024 que institui a nova Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado…
26/02/2025 - Nacionais
Reforma tributária no setor de energia sustentável: quais os impactos?
Cenário reforça necessidade de planejamento tributário estratégico para garantir competitividade Mais sustentável. Essa vem sendo a palavra de ordem do setor energético global, o qual vem reforçando medidas favoráveis à…
26/02/2025 - Nacionais
Brasil inicia 2025 com saldo positivo de mais de 137 mil empregos formais em janeiro
Indústria lidera a criação de vagas, enquanto a região Sul registra o maior crescimento O Brasil registrou um saldo de 137.303 empregos formais em janeiro de 2025, segundo dados do…
26/02/2025 - Nacionais
Fenafisco marca presença na posse da nova Presidência do Comsefaz
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) esteve representada pelo diretor do Departamento de Projetos Especiais, Toni Oliveira Pinto, na cerimônia de posse da nova Presidência do Comitê…
25/02/2025 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária impulsiona o comércio exterior brasileiro
Transformação beneficia exportadores e também fortalece a economia nacional como um todo, gerando empregos e ampliando oportunidades A regulamentação da reforma tributária marca um avanço significativo para o comércio exterior brasileiro. Com disciplinas alinhadas…