Nacionais
19/10/2026 - Nacionais
Metade das empresas ainda não começou a se preparar para reforma tributária
Mudanças no sistema de impostos exigirão atenção de gestores a preços, margens de lucro, fluxo de caixa e processos internos A Reforma Tributária está se aproximando, e as empresas precisam…
19/10/2026 - Nacionais
STJ nega excluir ICMS da base do PIS/Cofins no regime de alíquota por volume
Tributos são recolhidos pelo regime de alíquotas específicas por metro cúbico de combustível A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, o ICMS na base de…
19/10/2026 - Nacionais
Simples Nacional tem 401 mil pedidos negados; prazo para regularizar termina dia 30
Prazo para solicitar adesão terminou em 15 de outubro, mas empresas com pendências impeditivas ainda podem regularizar a situação até o fim do mês. A Receita Federal indeferiu 401.146 pedidos…
16/10/2026 - Nacionais
Reforma tributária deve ser mantida, mas regras podem mudar em caso de transição de governo
A reforma tributária do consumo, promulgada em dezembro de 2023, dificilmente será revogada ou adiada integralmente por um eventual novo governo. As alíquotas do IBS e da CBS, os regimes…
16/10/2026 - Nacionais
Sped esclarece quais valores das notas devem ser informados na EFD ICMS/IPI
Atualização mantém correspondência dos registros com campos dos documentos fiscais e orienta uso do valor bruto para produtos, itens e serviços. O Sped disponibilizou nesta quarta-feira (14) a versão 7.8…
16/10/2026 - Nacionais
Opção pelo regime regular do IBS e da CBS chega a 891 mil solicitações
Dados divulgados em 15 de outubro são parciais; escolha sobre os novos tributos e regularização de pendências seguem até o dia 30. A Receita Federal registrou 891.294 solicitações de opção…
16/10/2026 - Nacionais
União quitou R$ 244 milhões para estados e municípios em setembro
Gasto com garantias aos entes federativos foi divulgado pelo Tesouro O governo federal pagou, em setembro, R$ 244,01 milhões em dívidas de estados e municípios que estavam inadimplentes. Os dados…
15/10/2026 - Nacionais
Receita Federal atualiza o balanço de solicitações de opção pelo Simples Nacional e pelo regime regular do IBS e da CBS
Balanço reúne mais de 549 mil pedidos de opção pelo Simples Nacional e 891 mil pelo regime regular do IBS e da CBS; contribuintes com solicitações indeferidas ainda podem regularizar…
15/10/2026 - Nacionais
Reforma tributária: split payment combate fraudes, diz Receita Federal
Mecanismo é criticado por afetar o fluxo de caixa das empresas Fraudes como as investigadas na Operação Carbono Oculto não teriam ocorrido se já existisse o split payment, mecanismo previsto…
15/10/2026 - Nacionais
Durigan defende Receita como plataforma de inteligência do Estado
Informações do Fisco podem orientar políticas e ampliar eficiência A Receita Federal deve ser vista sobretudo como ferramenta estratégica do Estado brasileiro, e não só como órgão de arrecadação e…
15/10/2026 - Nacionais
Presidente da Câmara promete votação do reajuste do Simples Nacional até o fim do ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende pautar até o fim de 2026 a votação do reajuste dos limites de enquadramento do Simples Nacional. Segundo…
14/10/2026 - Nacionais
Receita define quais informações serão testadas na plataforma do split payment
Primeira etapa validará a comunicação entre prestadores de serviços de pagamento e a plataforma pública, em ambiente controlado e sem efeitos sobre operações reais. A Receita Federal divulgou o escopo…