Nacionais
26/01/2026 - Nacionais
Lei do devedor contumaz permitirá prisão de grandes sonegadores, afirma Receita
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que a lei complementar do devedor contumaz cria, pela primeira vez, condições efetivas para que o Brasil passe a prender pessoas envolvidas…
23/01/2026 - Nacionais
Governo aposta em tecnologia para fechar o cerco à sonegação com nova reforma tributária
Desenvolvida para operar 24 horas por dia, plataforma digital será usada para reduzir a evasão fiscal e ampliar a justiça tributária A sonegação, a fraude e a evasão fiscal seguem como um…
23/01/2026 - Nacionais
Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária
O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão de cinco novas recomendações para estados e municípios no Guia de Orientações para Impactos Administrativos…
22/01/2026 - Nacionais
Arrecadação federal soma R$ 2,887 tri em 2025, maior valor já registrado
O Fisco destaca o crescimento real de 20,54% nas receitas com o IOF, que somaram R$ 86,477 bilhões no ano passado A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2025…
22/01/2026 - Nacionais
Setor de beleza exportou R$ 1 bilhão em 2025, alta de 20% sobre 2024
O valor é recorde, segundo a Abihpec. A categoria de produtos para cabelos foi destaque, com vendas externas que chegaram a US$ 301 milhões O setor de Beleza e Cuidados…
21/01/2026 - Nacionais
Benefício fiscal agora tem prazo, meta e avaliação
O Brasil deu um passo importante, embora tímido, para melhorar a gestão dos seus benefícios tributários. Uma lei sancionada pelo presidente Lula no fim de 2025 diz que propostas de concessão, ampliação…
21/01/2026 - Nacionais
Retrospectiva 2025: as 10 principais ações e conquistas do Porto de São Francisco
A administração do Porto de São Francisco do Sul apresentou, esta semana, o balanço da gestão, elencando as 10 principais realizações, obras e conquistas nos últimos 12 meses, com destaque…
21/01/2026 - Nacionais
Portal de Serviços do Comitê Gestor do IBS entra em operação e marca nova etapa da reforma tributária
O processo de implementação da reforma tributária sobre o consumo entrou em uma nova fase com o lançamento do Portal de Serviços do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e…
20/01/2026 - Nacionais
Indústria vai ao STF contra corte de benefícios fiscais
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) por meio de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para contestar regra da LC (Lei Complementar) 224/2025 que condiciona a manutenção de…
20/01/2026 - Nacionais
Reforma tributária: Presidente Lula sanciona PLP 108/2024 com avanços federativos para os estados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta terça-feira (13), o Projeto de lei Complementar nº 108, de 2024, última fase do processo de regulamentação da reforma…
20/01/2026 - Nacionais
Em artigo na Folha de S. Paulo, presidente do Comsefaz destaca trajetória, conquistas e desafios do Comitê no aniversário de 7 anos da instituição
O presidente do Comsefaz, Flávio César Mendes de Oliveira, publicou nesta quinta-feira, 15 de janeiro, um artigo no jornal Folha de S.Paulo, destacando a trajetória, as principais conquistas e os…
20/01/2026 - Nacionais
Exportações do Brasil crescem 18% na média diária até terceira semana deste ano
Comparação é com igual período do ano passado. Até a terceira semana de janeiro, as exportações somam US$ 14,99 bi e as importações, US$ 11,2 bi, com saldo positivo de…