Nacionais
14/05/2026 - Nacionais
Reforma Tributária: novo informe técnico define alíquota da CBS para 2026
Projeto da Reforma Tributária do Consumo publica tabela de alíquotas da CBS para documentos fiscais eletrônicos em 2026. O Projeto da Reforma Tributária do Consumo publicou nesta terça-feira (12) o Informe Técnico…
14/05/2026 - Nacionais
Nova MP que zera tributação gera onda de críticas do setor produtivo
Fim do imposto de importação para compras de até US$ 50 gera protestos e pedidos de equalização para indústria local No primeiro dia em que a Medida Mrovisória (MP) que…
14/05/2026 - Nacionais
O fim de benefícios penais tributários para devedores contumazes
Após a entrada em vigor da LC 225/26, devedores declarados contumazes passam a não poder contar com benefícios penais tributários. A reforma tributária foi apresentada ao país como uma grande…
13/05/2026 - Nacionais
Entenda o que muda com o fim da “taxa das blusinhas”
Presidente Lula assinou medida provisória nesta terça-feira (12) que zera imposto de importação sobre compras até US$ 50 Com o fim da “taxa das blusinhas”, anunciado nesta terça-feira (12) pelo governo, compras…
13/05/2026 - Nacionais
NF-e e NFC-e terão novos padrões com chegada do CNPJ alfanumérico
Ambiente de testes começa em 1º de junho e produção em julho de 2026 Receita Federal disponibilizou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica 2026.004 v.1.00, que estabelece alterações…
12/05/2026 - Nacionais
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional O Congresso Nacional analisa projeto de lei que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de…
12/05/2026 - Nacionais
Comitê abre prazo para entidades sugerirem mudanças no regulamento da reforma tributária
O CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços) abriu prazo para que entidades de classe de âmbito nacional de representação dos contribuintes enviem sugestões para aprimorar o regulamento da reforma tributária, publicado no…
12/05/2026 - Nacionais
Novas regras do IBS e CBS definem prazos e aceleram adaptação à reforma tributária
A publicação da primeira versão dos regulamentos da CBS e IBS, que formam o novo IVA Dual, deve acelerar a preparação das empresas para a reforma tributária do consumo, seja…
11/05/2026 - Nacionais
Receita publica 2ª versão do glossário da reforma tributária do consumo; leia a íntegra
A Receita Federal publicou em 8 de maio de 2026 a 3ª versão do glossário da reforma tributária do consumo. O material abre com um panorama das regras, detalhando o…
11/05/2026 - Nacionais
Economistas elevam previsão da inflação deste ano e da taxa de juros de 2027
Os economistas consultados pelo Banco Central elevaram a projeção para a taxa básica de juros Selic em 2027, enquanto a estimativa para a inflação este ano se aproximou ainda mais dos 5%, de acordo com a pesquisa…
11/05/2026 - Nacionais
STF suspende julgamento sobre regras para royalties do petróleo após pedido de Dino para mais tempo de análise
Julgamento foi retomado nesta quinta-feira com o voto da ministra relatora do caso. Aprovada pelo Congresso em 2012, lei que mudou regras está suspensa desde 2013. O ministro do Supremo…
11/05/2026 - Nacionais
Santa Catarina é o estado que menos recebe Bolsa Família e reduz índice para 3,9%
Santa Catarina não só manteve a melhor posição do país como ainda reduziu o percentual de domicílios que recebem o benefício Santa Catarina é o estado que menos recebe Bolsa…