Nacionais
10/02/2026 - Nacionais
Carne é produto mais consumido com devolução de imposto no RS
Alimentos, bebidas e medicamentos estão na lista dos dez itens mais comprados no 4º trimestre de 2025 A carne bovina foi o produto mais consumido pelos beneficiários do programa Devolve ICMS, do…
09/02/2026 - Nacionais
Brasil registra menos exportações em janeiro, mas saldo cresce 85,8%
Ao mesmo tempo, as importações caíram quase 10%, com queda relevante de petróleo bruto e combustíveis O ano de 2026 começou mais fraco para o comércio exterior brasileiro. Tanto as…
09/02/2026 - Nacionais
IBS e CBS em 2026: como funciona a convivência com os tributos atuais segundo a LC nº 214/2025
A regulamentação da Reforma Tributária sobre o Consumo, por meio da Lei Complementar nº 214/2025, instituiu um período de transição cuidadoso para a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços…
09/02/2026 - Nacionais
Comitê Gestor inicia série de lives para orientar empresas que participam do projeto piloto do IBS
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) lançou uma série de lives como parte da estratégia de suporte ao Projeto Piloto do Sistema de Apuração do IBS….
09/02/2026 - Nacionais
Nota técnica traz ajustes no layout da NFS-e nacional
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (SE/CGNFS-e) divulgou, no dia 7 de fevereiro de 2026, a Nota Técnica nº 007, que reúne atualizações e orientações…
09/02/2026 - Nacionais
Planejamento Estratégico 2026: Fenafisco define objetivos e aprovação da LOAT como prioridade
Reunião marca o início dos trabalhos da Diretoria Executiva 2026–2028 A Fenafisco deu início aos trabalhos de 2026 com a realização do Planejamento Estratégico da entidade, que reuniu a Diretoria…
06/02/2026 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS: membros tomam posse em 9 de fevereiro
O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) planeja fazer em 9 de fevereiro a 1ª reunião com o seu quadro completo de membros, que também funcionará como…
06/02/2026 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS começa trabalhos na segunda (9/2) com estruturação do regimento
Instituída com a reforma tributária, entidade agora conta com quórum completo e pode deliberar sobre organização para gerir o novo imposto Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)…
05/02/2026 - Nacionais
Novo imposto reacende debate sobre relação entre tributos e mercado ilegal de cigarros
O Congresso Nacional deverá definir neste ano as alíquotas do Imposto Seletivo para manter a carga tributária de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas a partir de 2027. A implementação do imposto, contudo, reacende…
05/02/2026 - Nacionais
Secretários das Fazendas estaduais participam de workshop do BID sobre Profisco III para municípios
Secretários das Fazendas estaduais participaram, nesta quarta-feira (4), do Workshop Profisco III Municipal, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Brasília. O encontro segue até esta quinta-feira (5). O…
05/02/2026 - Nacionais
Justiça acolhe tese da PGE/SC e barra uso indevido de créditos de ICMS vindos de outros estados
Em decisão unânime, 5ª Câmara de Direito Público confirmou que benefícios fiscais concedidos unilateralmente sem aval do Confaz não geram direito a crédito integral para empresas em Santa Catarina A…
05/02/2026 - Nacionais
Dívida ativa de construção civil, petróleo e agro soma R$ 365 bi
A dívida ativa acumulada por dez setores da economia brasileira é de quase R$ 408,2 bilhões, incluindo débitos tributários e não-tributários com estados, Distrito Federal e União. Empresas de construção…