Nacionais

Governo anuncia corte de impostos para reduzir, em até 10,96%, preço de carros de até R$ 120 mil
Desconto no preço final levará em conta preço atual, emissão de poluentes e percentual de peças nacionais. Anfavea prevê que veículos novos possam voltar a custar menos de R$ 60…

Relator afirma que reforma tributária deve ser votada até o final de junho na Câmara
Presidente do Senado pede que governadores atuem pela aprovação da reforma O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, nesta quarta-feira (24), aos governadores reunidos em Brasília para o Fórum Nacional…

A tributação da alienação indireta de ativos no Carf
Um dos temas mais badalados no Direito Tributário Internacional (além do onipresente Pilar 2), é a tributação do ganho de capital do não residente na alienação indireta de ativos. Nos últimos…

Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira
Deputados precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir…

Receita Federal quer que imposto de importação seja pago na compra
Novo modelo não altera tributo previsto em lei nem cria taxa, mas poderá coibir fraudes no segmento; continua válida a cobrança de imposto de importação de 60% sobre compra por…

STF barra cobrança do ICMS pelos Estados sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte; entenda
Decisão impede até mesmo quando a transferência é interestadual; entenda como fica para quem estava com processo pendente até abril de 2021 Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…

STF julga a partir de sexta-feira acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS
Corte decidirá homologação de acordo entre União e estados O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir de sexta-feira (26) o acordo de compensação firmado entre o governo federal e…

Empresas devem esperar publicação de acórdão do STJ sobre benefícios fiscais do ICMS
Fisco abriu possibilidade de acerto de contas até o final de julho A iniciativa da Receita Federal de permitir aos contribuintes que excluíram da base de cálculo do IRPJ e…

Entrega de relatório da Reforma Tributária deverá ocorrer até dia 6 de junho
Secretário especial do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou de evento na Fiergs sobre Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso O secretário especial da Reforma Tributária…

Busca por IVA ‘especial’ na Reforma Tributária une pressão do agro, serviços e comércio
Setores argumentam que novo regime tributário faria imposto saltar para 25%, acima do que já se paga Em meio às discussões sobre a Reforma Tributária, grupos de interesse e representantes dos…

Receita abre nesta quarta consulta a 1º lote do IRPF 2023 e pagará R$ 7,5 bi, maior valor da história
Receita abre nesta quarta consulta a 1º lote do IRPF 2023 e pagará R$ 7,5 bi, maior valor da história A Receita Federal informou que abrirá a partir das 10h desta quarta-feira…

Mercado reduz estimativa de inflação de 6,03% para 5,8% neste ano e vê alta maior do PIB
Apesar da queda, a projeção para esse ano ainda supera o teto da meta definido pelo governo, que é de até 4,75%. Números foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira…