Nacionais
04/11/2026 - Nacionais
Relator da CBS no Senado diz que todos foram pegos de surpresa com alíquota de 11,3%
O senador defendeu ouvir representantes do TCU, da Receita Federal e dos contribuintes sobre os fundamentos técnicos do cálculo O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi escolhido para relatar no Senado…
04/11/2026 - Nacionais
MP do Imposto Seletivo deve sair nesta quarta (4)
O governo federal deve enviar a medida provisória do Imposto Seletivo ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (4). Pelo acordo fechado entre governo e empresas alvo do tributo, a proposta é…
04/11/2026 - Nacionais
Entidades pedem adiamento da reforma tributária
Mais de 20 entidades do setor tributário pedem o adiamento da implementação efetiva da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), novo tributo criado pela reforma tributária, para 2028. Em carta…
03/11/2026 - Nacionais
Mercado prevê redução menor da Selic neste ano, com risco maior para inflação
No primeiro relatório Focus com agentes já precificando o novo mandato de Lula, as apostas para uma estabilização dos juros antes do final de 2026 ficaram mais evidentes. O mercado…
03/11/2026 - Nacionais
Governo quer enviar MP do Imposto Seletivo ainda hoje ao Congresso
Durigan e Lula terão uma última conversa antes do envio ao Legislativo O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo pretende enviar ainda nesta terça-feira (3) ao Congresso…
03/11/2026 - Nacionais
Comissão do Senado confirma Eduardo Braga como relator da alíquota da CBS
Texto começará a ser debatido no dia 11 de novembro e precisa ser aprovado ainda este ano, a tempo de valer já para 2027; TCU aprovou alíquota de referência de…
03/11/2026 - Nacionais
Reforma tributária: novo imposto sobre consumo pode ficar acima de 30% e superar o de países ricos; veja a comparação
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta semana uma sugestão para que a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo aprovado na reforma…
29/10/2026 - Nacionais
TCU propõe alíquota de 11,3% para a CBS em 2027; decisão vai ao Senado
O Tribunal de Contas da União aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (28/10), o cálculo da alíquota de referência da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) em 11,3% para…
29/10/2026 - Nacionais
Confaz publica 2 novos convênios ICMS para setor de combustíveis com reajuste de alíquotas para gasolina, diesel e GLP
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicou nesta 4ª feira (28.out.2026) 2 novos convênios ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aprovados na 433ª Reunião Extraordinária do órgão, realizada…
29/10/2026 - Nacionais
União libera R$ 950 milhões para instalar Comitê do IBS
Recursos financiarão estrutura inicial do órgão da reforma tributária A União vai liberar R$ 950 milhões para financiar a instalação e o funcionamento inicial do Comitê Gestor do Imposto sobre…
28/10/2026 - Nacionais
Split payment da reforma tributária terá liberação gradual a partir de agosto de 2027
Sistema vai separar tributos no momento do pagamento e terá implementação por etapas, conforme o meio utilizado; obrigatoriedade no B2B está prevista para até dois anos após o lançamento. O…
28/10/2026 - Nacionais
Governo vai enviar MP do Imposto Seletivo e renova subvenção ao diesel
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) estabelecendo as alíquotas do chamado Imposto Seletivo…