Nacionais
06/10/2025 - Nacionais
STF dá aval para Paraná bancar obra de R$ 365 mi em SC e encerrar disputa de 34 anos
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou o acordo entre os estados do Paraná e de Santa Catarina que encerra uma disputa judicial de mais de três décadas envolvendo limites marítimos e royalties de petróleo…
03/10/2025 - Nacionais
129 empresas entram para o programa de testes da reforma tributária do consumo; leia a lista
O governo federal divulgou nesta 6ª feira (3.out.2025) a lista das 129 novas empresas que integram o programa piloto da reforma tributária do consumo, apurou o Portal da Reforma Tributária. Nele,…
03/10/2025 - Nacionais
“A reforma tributária dará oportunidade aos estados de fortalecerem suas vocações”, destaca presidente do Comsefaz, em Porto Alegre (RS)
O presidente do Comsefaz, Flávio César, destacou, nesta sexta-feira (3), em Porto Alegre, que uma das oportunidades criadas com a reforma tributária é a possibilidade de fortalecimento dos estados a…
03/10/2025 - Nacionais
Grupo de trabalho da Câmara apresenta proposta de reforma administrativa
Sugestões contemplam quatro eixos, abrangendo os três Poderes nos níveis federal, estadual e municipal O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas…
03/10/2025 - Nacionais
Compra Segura do Governo de SC é destaque em Simpósio Nacional
O Programa de Governo Compra Segura, de Santa Catarina foi um dos destaques no 1º Simpósio Paulista de Infraestrutura da Qualidade. O evento foi realizado na sede da Federação das…
02/10/2025 - Nacionais
Crédito presumido da CBS: como se preparar para a transição do PIS/Cofins
A Emenda Constitucional 132/2023 promoveu relevantes alterações no sistema tributário nacional, com a introdução de um novo modelo de tributação sobre o consumo, pautado na substituição dos tradicionais tributos federais, estaduais e…
02/10/2025 - Nacionais
Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mantenha nas eleições de 2026 o mesmo…
02/10/2025 - Nacionais
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR)…
01/10/2025 - Nacionais
Senado aprova segunda etapa da regulamentação da reforma tributária
Essa parte da reforma regulamenta, entre outros pontos, o comitê que vai gerir a distribuição do futuro imposto único. Antes de virar lei, ainda terá de passar por nova rodada…
01/10/2025 - Nacionais
Senado aprova regras do Comitê Gestor do IBS na reforma tributária
O Senado aprovou a segunda parte da regulamentação da reforma tributária, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto (PLP 108/2024) define regras de arrecadação,…
01/10/2025 - Nacionais
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda parte da reforma tributária sobre consumo e outros…
30/09/2025 - Nacionais
Plenário analisa regulamentação da reforma tributária nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que regulamenta a segunda parte da reforma tributária. O PLP 108/2024, de…