Nacionais

Senador propõe crédito presumido de CBS para setor de serviços
O senador Laércio Oliveira (PP/SE) apresentou, no último dia 17 de março, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 63/2025, que propõe a alteração da Lei Complementar 214/2025 para instituir um crédito presumido…

Em Assembleia, Conselho e Diretoria da FEBRAFITE aprovam contas de 2024 e celebram 33 anos da Associação Nacional
O Conselho Deliberativo e a Diretoria da FEBRAFITE estiveram reunidos nesta quinta-feira (20), na sede da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Santa Catarina (AFFESC), em Florianópolis, para a…

Reforma Tributária: Braga e Haddad se reúnem com municípios e estados na quarta
Encontro será para alinhar cronograma do projeto de regulamentação do Comitê Gestor do IBS O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei (PLP 108/2024) que institui CG-IBS (Comitê…

Split payment garante não-cumulatividade na reforma tributária, diz diretor do CCiF
Diretor do Centro de Cidadania Fiscal explicou dispositivos do novo arranjo fiscal sobre consumo aprovado pelo Congresso O texto da reforma tributária sancionada pelo presidente Lula em janeiro (Lei 214/2025)…

Opinião: A saga dos aposentados contra a contribuição dos inativos no serviço público
Em palestra no 40º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Enafit), no último dia 18 de novembro, em Maceió, ao tratar das Propostas de Emenda à Constituição — PECs…

Comsefaz e CICEF realizam live para apresentação do Update do Boletim Fiscal dos Estados
O Comsefaz e o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF) promovem, dia 25 de março (terça-feira), às 16h, uma live para apresentar o Update da primeira…

Reforma Tributária: Braga descarta tratar de vetos no PLP 108 e prevê cronograma de debates na próxima semana
Relator avalia que segundo projeto de regulamentação pode ser aprovado ainda no primeiro semestre O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de lei de regulamentação da reforma tributária…

CNC alerta para impactos negativos da reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo federal
Confederação reconhece benefício social, mas critica aumento da carga tributária e riscos econômicos da proposta do governo A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se manifesta…

BC deve voltar a subir juros para conter inflação; índice pode empatar com auge da crise do governo Dilma
Decisão do Copom sai no fim da tarde. Também nesta quarta, o Banco Central americano anuncia o que fará com a taxa de juros por lá, com o ‘tarifaço’ de…

Tarifa zerada de alimentos pode reduzir inflação em 0,4 ponto percentual
Taxa do IPCA de 5,7% de 12 meses estimada pelo mercado financeiro ficaria em 5,3% A medida do governo de zerar as tarifas de importação de 11 alimentos pode ter efeito para…

STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
Plenário seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a exigência prevista em lei federal é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que criou a obrigatoriedade…

Nova alta de 1 p.p. na Selic é consenso entre agentes financeiros
A alta de 1 ponto percentual na Selic na 4ª feira (19.mar.2025) é um consenso entre os agentes do mercado financeiro. A expectativa é que os diretores do Banco Central…