Nacionais

Brasil terá salto de competitividade com aprovação da reforma tributária, diz presidente da CNI
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, afirma que a aprovação da PEC 45/2019, da reforma tributária, pelo Senado, deixa o Brasil mais perto de ter um sistema…

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara
Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta…

STF barra créditos de ICMS sobre bens usados na produção para exportação
Não é possível o aproveitamento de créditos de ICMS decorrentes das aquisições de bens destinados ao uso e consumo da empresa, pois sua efetivação depende de lei complementar. Essa foi a tese…

NOTA PÚBLICA | Reforma Tributária: Senado Federal deve preservar serviços públicos, a autonomia do pacto federativo e fortalecer a administração tributária
A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) reconhece os avanços do relatório aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, a partir do relatório da…

Supremo vai reiniciar julgamento sobre créditos de ICMS em exportações
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta segunda-feira (6/11) o julgamento de repercussão geral no qual o Plenário da corte discute…

Eduardo Braga apresenta novo parecer da reforma tributária; confira a íntegra
A expectativa é de que os senadores apreciem o texto em plenário até o fim desta semana O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou na manhã desta terça-feira (7/11) um…

CCJ do Senado vota reforma tributária nesta 3ª feira
O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem dito que já tem votos para aprovar a proposta A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal deve votar…

Lira afirma que se governo não cumprir meta fiscal, vai sofrer consequências
Presidente da Câmara quer que Haddad explique proposta a líderes O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou que o governo cumpra a meta fiscal. Em evento com empresários nesta…

Pequenos negócios respondem por 71% dos empregos criados até setembro
Micro e pequenas empresas responderam por 1,1 milhão (ou 71%) do total de 1,5 milhão de novos empregos formais gerados entre janeiro e setembro de 2023 no Brasil. Os meses…

Secretários de Fazenda pressionam para relator da Reforma Tributária reveja questão do ICMS sob controle na Receita Federal coma nova CBS
Estados querem mudar o Artigo 149-B que define o IBS que será controlado pelos estados como um simples espelho da CBS o que fere a autonomia dos estados. Uma nota…

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na próxima terça (07)
Essa é a previsão do presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). O relator do texto, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou sua versão alternativa (substitutivo) da proposta na…

Appy: mudanças da reforma tributária começam de fato em 2027, com exclusão de PIS/Cofins e IPI
Os próximos dois anos serão de preparação para as mudanças previstas pela reforma tributária e 2026 será um período de testes. As mudanças previstas pela matéria começarão de fato a…