Nacionais
13/04/2023 - Notícias
Decisão do STF sobre crédito do ICMS pode causar insegurança jurídica
Com o placar em 6 a 5, efeitos da decisão seguem indefinidos; grandes varejistas podem somar prejuízo de R$ 5,6 bi ao ano Em abril de 2021, o STF decidiu…
11/04/2023 - Notícias
Grupo da Reforma Tributária ouve representantes de transportes, saúde e educação nesta semana
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário…
11/04/2023 - Notícias
Reforma tributária esbarra em faixas de renda, diz estudo
As preferências da sociedade brasileira em relação à tributação dos mais ricos se alteram quando ficam evidentes as faixas de rendas sujeitas a pagar mais impostos. Uma reforma tributária progressiva,…
11/04/2023 - Notícias
Renúncia de estados com ICMS pode crescer 42% em 2023
Estimativa é da Febrafite, que aponta uma perda de R$ 228 bilhões Os governos estaduais devem abrir mão de R$ 228 bilhões em 2023 com a concessão de benefícios fiscais de…
11/04/2023 - Notícias
Líder do governo afirma que marco fiscal pode chegar à Câmara nesta semana
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (10) que existe a possibilidade de o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal ser entregue até o…
10/04/2023 - Notícias
IPVA para jatinhos e iates deve entrar na reforma tributária
Medida é forma de tributar mais ricos e ganhar apoio de prefeitos e governadores A nova proposta de reforma tributária que será elaborada pela Câmara dos Deputados deve prever também mudanças na…
10/04/2023 - Notícias
Mercado eleva para 5,98% a projeção para a inflação de 2023
Os analistas projetam um aumento de quase 6% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no final de 2023, o que representa um aumento de 0,02 pontos percentuais, em…
10/04/2023 - Notícias
Cashback na reforma tributária e as experiências estrangeiras
Devolução de tributos sobre o consumo entrou na pauta do Congresso Nacional O cashback está na pauta do Congresso, no contexto da reforma tributária[1]. Trata-se de um mecanismo de devolução…
10/04/2023 - Notícias
Reforma tributária prevê fundo de compensação com recursos do IPI
Proposta de reforma tributária prevê fundo com recursos do IPI para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios A reforma tributária discutida no Congresso Nacional prevê um fundo de compensação a estados e…
10/04/2023 - Notícias
Grupo da reforma tributária discute alíquota de exceção para cinco setores
Proposta em debate no grupo de trabalho da Câmara prevê alíquota única de exceção para educação, saúde, agroindústria, transporte coletivo e transportes de cargas O grupo de trabalho (GT) da…
10/04/2023 - Notícias
Desenrola ainda precisa superar problemas operacionais, diz Haddad
Programa pode beneficiar até 37 milhões de endividados, diz ministro da Fazenda O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse nesta quinta-feira (6) que o “Desenrola”, programa que promete renegociar dívidas dos brasileiros,…
05/04/2023 - Notícias
Fenafisco e entidades parceiras alinham organização do FIT 2023
Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Glauco Honório, se reuniram na manhã desta terça-feira (4) com os demais membros da comissão organizadora do Fórum Internacional Tributário – FIT, para…