Nacionais
11/09/2025 - Nacionais
Reforma tributária: CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ,…
09/09/2025 - Nacionais
Apesar da queda de preços, Brasil eleva receitas com exportações
Entre os blocos importadores, Ásia, o de maior importância, cresce só 1% no ano A balança comercial do agronegócio, não obstante os efeitos da redução dos preços internacionais, acirramento dos conflitos…
09/09/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: o desafio que representa oportunidade de modernização para as empresas
Descompasso entre capacidade analítica do governo a das companhias aumenta risco de multas, autuações e perda de competitividade Já em vias de entrar em vigor, a reforma tributária será tema…
09/09/2025 - Nacionais
Reforma tributária reduzirá carga no setor imobiliário, diz governo
Após circularem notícias a respeito da tributação no setor imobiliário após a Reforma Tributária, o ministério da Fazenda emitiu nota esclarecendo que as mudanças serão positivas para o setor. Primeiramente,…
08/09/2025 - Nacionais
Reforma tributária avança em setembro com apresentação de parecer por Eduardo Braga; entenda
Votação do relatório está prevista para a terceira semana do mês O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciou que apresentará na próxima terça-feira (9) o parecer sobre o…
05/09/2025 - Nacionais
Projeto de corte de benefício aumenta imposto sobre lucro presumido
O projeto de lei complementar que reduz benefícios tributários em 10%, enviado pelo governo ao Congresso na semana passada para fechar as contas do Orçamento de 2026, cita nominalmente algumas renúncias que…
05/09/2025 - Nacionais
STF avalia criação de núcleo virtual para tratar conflitos judiciais ligados à reforma tributária
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que está trabalhando na criação de um núcleo online, envolvendo juízes federais e estaduais, para tratar conflitos judiciais ligados à…
05/09/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Relator apresenta parecer pela aprovação de abertura de crédito que repara perdas dos estados e DF com extinção de benefícios fiscais
O deputado José Nelto (União/GO) apresentou parecer pela aprovação do projeto de lei do Congresso Nacional 6/2025, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8,3 bilhões…
04/09/2025 - Nacionais
Censo IBGE: um retrato do Brasil e de SC
Por Julio Cesar Marcellino Jr., doutor em Direito, professor e advogado. O último Censo IBGE (2022), com relatório publicado em 2025, trouxe dados e informações importantes e que nos ajudam…
04/09/2025 - Nacionais
STJ confirma: abono de permanência dos servidores públicos deve entrar no cálculo de 13º e férias
Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tema repetitivo 1233 e reconheceu que o abono de permanência dos servidores públicos deve integrar a base de cálculo do…
04/09/2025 - Nacionais
STJ: Abono de permanência integra 13º e férias de servidores
Decisão confirmou a natureza remuneratória e permanente do benefício. A 1ª seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos (tema 1.233), consolidou entendimento de que o abono de permanência…
03/09/2025 - Nacionais
Cresce adesão de municípios à nota fiscal de serviços
O dado mais recente mostra 2.073 entes federados, dentro do universo de 5.571 municípios no país O número de municípios que aderiram ao portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica…