Nacionais
20/08/2024 - Nacionais
CAE debate regulamentação da reforma tributária na terça-feira
A regulamentação da reforma tributária, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, será tema de mais uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Desta vez, serão discutidas restrições…
20/08/2024 - Nacionais
Em junho, 338,8 mil novos pequenos negócios foram abertos no Brasil
Levantamento mostra que o resultado é 4% superior ao registrado no mesmo período de 2023. Foram contabilizadas 2,1 milhões de novos pequenos negócios no 1º semestre Cada vez mais pessoas…
20/08/2024 - Nacionais
Senado apresenta mais de mil emendas à reforma tributária em uma semana
Para fim de comparação, em todo o período de tramitação na Câmara, 805 emendas foram apresentadas ao PLP O primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado…
20/08/2024 - Nacionais
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão incluídos. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.205, de 23 de julho de 2024, que…
19/08/2024 - Nacionais
Projeto que renegocia dívida dos estados impulsiona endividamento público, com impacto nos juros, afirmam economistas
Projeto que dá uma nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o governo federal foi aprovado nesta quarta pelo Senado, mas ainda tem de passar pelo crivo…
19/08/2024 - Nacionais
Câmara ainda negocia prazo para concluir votação do 2º texto que complementa a reforma tributária
Secretário da Fazenda para o tema, Bernard Appy diz que ideal seria concluir votação do texto ainda este ano. Regras para o comitê que vai gerenciar o IBS, imposto de…
19/08/2024 - Nacionais
Câmara retoma no dia 26 votação do segundo projeto da reforma tributária
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A partir do próximo dia 26, a Câmara dos…
19/08/2024 - Nacionais
Exportações do agronegócio brasileiro batem recorde histórico em julho com US$ 15,44 bilhões
Setor registrou crescimento de 8,8% em comparação ao mesmo mês de 2023, impulsionado por aumento nas vendas de soja, carnes e café Em julho de 2024, as exportações do agronegócio…
19/08/2024 - Nacionais
Economia brasileira cresceu 1,1% no segundo trimestre, diz FGV
PIB brasileiro somou R$ 5,437 trilhões em valores correntes A economia brasileira apresentou crescimento de 1,1% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior, segundo a pesquisa…
16/08/2024 - Nacionais
Projeto que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado pela Câmara dos Deputados
A PLP 108/2024 é o segundo projeto de regulamentação da Reforma, recebeu 303 votos favoráveis em plenário e agora seguirá para o Senado Federal Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira…
16/08/2024 - Nacionais
Fazenda tenta limitar perdas fiscais da “tese do século” em julgamento no STJ, mas decisão é adiada
Ministério pede revisão de decisões judiciais tomadas a favor de contribuintes entre voto do STF e definição de recorte temporal do efeito da decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
16/08/2024 - Nacionais
Appy destaca a importância da não cumulatividade plena para o aumento da produtividade das empresas
Em evento realizado em São Paulo pela Neogrid, secretário salientou que a desoneração total dos investimentos muda a forma de organização da economia A não cumulatividade plena será um fator…