Nacionais
13/08/2015 - Nacionais
Comissão de Trabalho aprova isenção de IR para férias e 13º
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e de…
29/07/2015 - Nacionais
Levy diz que discute forma de tributação da internet
Ministro ressaltou que alguns provedores estão fora das fronteiras e que está sendo discutida uma forma de tributação para o setor Com a queda da arrecadação e com as dificuldades…
27/10/2015 - Nacionais
MA: Fazenda Estadual cobra R$ 32,7 milhões de ICMS devido por transportadores de carga
A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão(Sefaz) encaminhou 140 intimações fiscais para as transportadoras de cargas com domicílio no Estado cobrando R$ 32,7 milhões de ICMS sobre…
18/12/2015 - Nacionais
Fazenda instala laboratório para ajudar no combate à sonegação e fraude fiscal
A Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) fechou acordo de cooperação técnica com o Ministério da Fazenda para instalar um laboratório de tecnologia na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com…
04/03/2016 - Nacionais
STJ impede uso de créditos para pagamento de tributos
Ministro Herman Benjamin: se contribuinte optou pela execução judicial, fica automaticamente prejudicada qualquer possibilidade de compensação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem barrado uma prática comum de contribuintes: a…
07/03/2016 - Nacionais
PA, ES e SC abrem mão de elevar carga tributária
Na contramão do restante do País, alguns poucos Estados conseguiram deixar os aumentos de impostos de lado em 2016 e recorreram a receitas alternativas, como melhorias de gestão, cortes de…
09/08/2016 - Nacionais
Governo planeja criar compensação para quem contribuir por mais tempo para Previdência
O pacote de mudanças na Previdência preparado pelo governo permitirá que um trabalhador que contribua mais do que o tempo determinado de aposentadoria, ou vá além da idade mínima…
11/05/2016 - Nacionais
Dornelles defende moratória de dois anos nos juros da dívida dos Estados
O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles (PP), defendeu nesta terçafeira (10) a moratória de ao menos dois anos no pagamento de juros da dívida dos Estados com a…
02/12/2016 - Nacionais
STF conclui julgamento sobre repasses a estados por desoneração de exportações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de quarta-feira (30), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25 e fixou prazo de 12 meses para…
09/01/2020 - Nacionais
Reforma Administrativa: presidente se posiciona sobre apresentação do projeto
Governo passará por reforma administrativa ainda nesse primeiro semestre. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro informou que deverá enviar as modificações ao Congresso Nacional até o mês de fevereiro. Segundo…
30/04/2020 - Nacionais
OCDE convida Brasil para coordenar grupo de recuperação econômica
O convite foi anunciado nesta quarta-feira (29) pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Braga Netto A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pediu que…
12/09/2017 - Destaque
Fenafisco lança Frente Parlamentar em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro
Com o objetivo de buscar apoio parlamentar para fortalecer as frentes de trabalho da Fenafisco, representantes dos sindicatos filiados à entidade de várias regiões do país estão em Brasília, hoje…