Nacionais
30/03/2026 - Nacionais
Governo regulamenta lei do devedor contumaz
Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deixam de pagar tributos de forma recorrente e…
27/03/2026 - Nacionais
BC eleva projeção para inflação e ciclo de cortes da Selic fica ameaçado
Segundo relatório divulgado nesta quinta-feira (26/3), incertezas aumentaram e comprometem estabilidade de preços A inflação oficial no Brasil deve ser maior do que o esperado no fim do ano, de…
27/03/2026 - Nacionais
Comsefaz reúne secretários de Fazenda na 52ª Reunião Ordinária do Comsefaz em São Paulo
Encontro destaca coordenação entre estados, estruturação do IBS e gestão fiscal Nesta quinta-feira (26), secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal participaram da 52ª Reunião Ordinária do…
27/03/2026 - Nacionais
Impostômetro: em menos de três meses, governos arrecadam R$ 1 trilhão
O montante, porém, não é suficiente para cobrir os gastos públicos, que se aproximam de R$ 1,3 trilhão no período, segundo a plataforma Gasto Brasil, das associações comerciais O Impostômetro…
27/03/2026 - Nacionais
Operação conjunta flagra irregularidades fiscais no transporte de mercadorias no Oeste de SC
Auditores fiscais atuaram em abordagens nos municípios de Dionísio Cerqueira e Iporã do Oeste A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) participou de uma operação integrada com a Defesa Civil…
27/03/2026 - Nacionais
Governo estadual consolida atração de investimento de R$ 200 milhões com a instalação do primeiro resort de uma grife internacional em SC
Investimento do Grupo Vila Galé no Sapiens Parque é resultado direto de missão internacional do governador Jorginho Mello, articulação da Setur e preparo de infraestrutura do polo tecnológico – Foto: Roberto Zacarias/Secom…
27/03/2026 - Nacionais
Governo zera tarifa de importação de 191 bens de capital e informática
Cerca de 200 bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e de informática que tiveram o Imposto de Importação elevado em fevereiro terão a alíquota zerada por quatro meses, decidiu…
25/03/2026 - Nacionais
Arrecadação do imposto de importação tem queda no 1º mês de aumento do tributo, diz Receita Federal
De acordo com a Receita, queda na arrecadação do tributo em fevereiro está relacionada ao recuo de 1,24% no valor em dólar (volume) das importações e, também, de 9,8% na…
25/03/2026 - Nacionais
Alíquotas do Imposto Seletivo devem ser enviadas ao Congresso em abril
Após impasse interno, Governo avalia enviar proposta com urgência para destravar definição das alíquotas Um alto integrante do Ministério da Fazenda disse a parlamentares que o projeto de lei que…
25/03/2026 - Nacionais
Governo propõe subsídio de R$ 1,20 ao diesel após impasse do ICMS
A equipe econômica apresentou uma nova proposta aos estados para conter a alta do diesel após resistência dos governadores em zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…
25/03/2026 - Nacionais
Definição sobre julgamento judicial do IBS/CBS deve anteceder reforma, diz Barroso
Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, o formato para julgamento judicial dos tributos criados pela reforma tributária é um tema que precisa ser solucionado antes de…
25/03/2026 - Nacionais
STJ: 1ª seção fixará tese sobre créditos de ICMS na base de IRPJ e CSLL
Decisão busca esclarecer litigiosidade aumentada após a lei 14.789/23, que passou a exigir novos critérios para que empresas possam excluir os valores. A 1ª seção do STJ submeteu ao rito…