Nacionais
11/06/2026 - Nacionais
SP cria cadastro positivo para incentivar pagamento de dívidas tributárias por empresas
O governo de São Paulo vai lançar uma ferramenta para reforçar a cobrança da dívida ativa, o Cadastro Fiscal Positivo. As empresas que estiverem na lista terão incentivos para manter…
10/06/2026 - Nacionais
Comitê Gestor da NFS-e realiza primeira reunião presencial do GT Empresas em São Paulo
A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) sediou, nesta terça-feira (9/06), a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) Empresas do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica…
09/06/2026 - Nacionais
Receita cobra R$ 30,7 bi do setor de combustíveis pela Lei do Devedor Contumaz
A Receita Federal e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) iniciaram nesta segunda-feira (8) a segunda fase da aplicação da Lei do Devedor Contumaz, com o envio de notificações a 61 empresas do setor de combustíveis….
09/06/2026 - Nacionais
Reforma tributária deve aumentar em 30% empresas na Zona Franca de Manaus
A reforma tributária aumentou o número de empresas interessadas em operar na ZFM (Zona Franca de Manaus), segundo a autarquia federal que gerencia os incentivos fiscais da região. De acordo com o superintendente da Suframa…
09/06/2026 - Nacionais
Reforma Tributária: a nova era da CBS e IBS e a nova cultura fiscal
Em meio à implementação do novo regime tributário, auditores fiscais discutem a transição de um modelo baseado no conflito para um paradigma de serviços, confiança mútua e conformidade tributária A…
09/06/2026 - Nacionais
Projeto piloto do sistema de apuração do IBS avança para etapa com inclusão de Notas Fiscais de Serviço eletrônicas
Plataforma será utilizada pelo Comitê Gestor do IBS para automatizar o cálculo dos créditos e dos valores devidos Foi publicada na última semana a atualização da lista de empresas que participarão da…
08/06/2026 - Nacionais
NFSe Nacional: nota técnica incorpora CNPJ alfanumérico
O Comitê Gestor da NFSe (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) publicou, nesta 5ª feira (4.jun.2026), a Nota Técnica Nº 009 – Versão 1.0, com uma série de alterações no layout…
08/06/2026 - Nacionais
Receita e CGIBS publicam documentação técnica da Plataforma Pública do Split Payment
A documentação foi aprovada por meio do Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 02, publicado na quarta-feira, 3 de junho, no DOU, que autorizou a publicação na Internet do Manual de Integração e…
08/06/2026 - Nacionais
Justiça estadual e federal divergem em decisões sobre suspensão de CBS e IBS
Duas decisões de mérito sobre o mesmo dispositivo da LC 214/2025, que regulamentou a reforma tributária, chegaram a conclusões opostas sobre a suspensão tributária de exportações indiretas. Enquanto a justiça federal manteve…
03/06/2026 - Nacionais
Construção do Comitê Gestor do IBS é destaque no Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais em BH
Presidente do Comsefaz e do CGIBS apresentou avanços da implementação do novo órgão e destacou a cooperação entre União, estados e municípios Os desafios da construção do Comitê Gestor do…
03/06/2026 - Nacionais
Discurso de pré-candidatos contra a Reforma Tributária é preocupante, diz Bernard Appy
O discurso de pré-candidatos à presidência do país de rever a Reforma Tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em 2023, preocupa, mas não deve conseguir reverter os avanços já alcançados para a…
02/06/2026 - Nacionais
DANFSe terá novo padrão nacional e API oficial será descontinuada em julho
Nota técnica define regras unificadas para impressão da NFS-e e transfere aos sistemas emissores a responsabilidade pela geração do documento auxiliar A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal…