Nacionais
02/06/2026 - Nacionais
Mudança cultural do Fisco e das empresas será importante para a Reforma Tributária
O sucesso da Reforma Tributária depende não apenas da unificação de tributos e simplificação de sistemas, mas de uma mudança cultural do Fisco e das empresas. Além de uma postura…
02/06/2026 - Nacionais
Cooperação para enfrentar o novo contencioso judicial do IBS e da CBS
Princípio deve se refletir na atuação judicial dos entes federativos frente aos novos tributos Muito se tem refletido e tem sido dito a respeito da cooperação que será necessária e…
02/06/2026 - Nacionais
Durigan prevê fim gradual da declaração do Imposto de Renda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que está trabalhando para acabar com a declaração anual do Imposto de Renda. De acordo com o ministro, a expectativa é de que…
01/06/2026 - Nacionais
Comsefaz leva debate sobre implementação da reforma tributária à reunião da Confederação Nacional da Indústria
O presidente do Comsefaz e do Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS), Flávio César Mendes de Oliveira, participou, sexta-feira (29), em Bonito O presidente do Comsefaz e do…
01/06/2026 - Nacionais
Reforma Tributária: 10 mudanças imediatas dos novos regulamentos do IBS e CBS para as empresas
Veja o que muda na prática para o contribuinte após publicação oficial do governo que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços…
01/06/2026 - Nacionais
Receita Federal e CGIBS atualizam minuta da DeRE e orientam preparação dos sistemas
A Receita Federal do Brasil – RFB e o Comitê Gestor do IBS – CGIBS comunicam a publicação da atualização dos documentos técnicos da Declaração de Regimes Específicos (DeRE), da primeira…
01/06/2026 - Nacionais
Governo e Câmara têm ideias diferentes sobre reajuste do MEI e Simples Nacional
Proposto como contrapartida na PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019), o reajuste do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das demais categorias do Simples Nacional ainda…
29/05/2026 - Nacionais
Com alíquotas indefinidas, a Fazenda mantém Imposto Seletivo para 2027
O governo deixou para o segundo semestre, mais provavelmente para depois das eleições, o envio ao Congresso da proposta que definirá as alíquotas do Imposto Seletivo , uma das etapas da regulamentação…
29/05/2026 - Nacionais
Prazo para contribuições ao regulamento da CBS é estendido até 15 de junho
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou até o dia 15 de junho, às 18h, o prazo para envio de sugestões ao regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS),…
28/05/2026 - Nacionais
A Fenafisco mobiliza Congresso e pede fim da contribuição previdenciária dos inativos e retomada do RJU
Sucedendo às atividades realizadas no decorrer do Encontro Jurídico, que ocorreu entre os dias 25 e 26 de maio, a Fenafisco realizou, nesta quarta-feira (27), um dia de mobilização parlamentar…
28/05/2026 - Nacionais
Receita Federal já recebeu 37 milhões de declarações do IRPF 2026; prazo termina nesta sexta
Volume esperado é de 44 milhões de declarações Até as 9h desta quinta-feira (28/5), os sistemas da Receita Federal receberam 37.195.974 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. A expectativa…
28/05/2026 - Nacionais
CNC entrega sugestões para regulamentação da Reforma Tributária e reforça diálogo com Comitê Gestor do IBS
Com a regulamentação da reforma tributária em fase crucial, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) levou ao Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços…