Nacionais
11/09/2019 - Nacionais
Meirelles diz que Estados defendem transição mais curta na reforma tributária
O secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defendeu nesta terça-feira que a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados acolha a…
10/06/2020 - Nacionais
Governo começa socorro a estados e municípios com a liberação de R$ 15 bi
O Tesouro Nacional transferiu para estados e municípios nesta terça-feira (9) a primeira parcela do socorro da União. Foram liberados R$ 15 bilhões neste primeiro mês (íntegra). Desse valor cerca…
17/08/2020 - Nacionais
Câmara e Senado pretendem tocar a reforma administrativa para pressionar o governo
Congresso pretende retomar projetos de mudanças no serviço público. Na opinião de parlamentares, com a crise econômica, o momento é ideal para cortar despesas Sem a colaboração do governo, que…
18/01/2022 - Nacionais
Refis das MPEs: veto ameaça programa mais amplo em discussão no Congresso
Especialistas discutem se, com base na lei eleitoral, o Refis pode ser considerado um benefício vedado em ano de eleição O veto ao Refis para empresas inscritas no Simples Nacional e microempreendedores individuais (MEIs)…
11/07/2022 - Nacionais
Congresso prorroga alíquota única de ICMS sobre combustíveis
Medida desfaz concessão de crédito tributário na compra de diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação para uso próprio… O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou…
25/10/2022 - Nacionais
STF valida leis do Rio Grande do Sul que definem ICMS-ST para atacadistas
Para o relator, André Mendonça, legislação atacada não padece de vício formal de inconstitucionalidade O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade de leis do estado do Rio Grande…
26/04/2024 - Nacionais
Reforma tributária: governo estima alíquota média de 26,5% para o IVA dual
Cifra apresentada com proposta de regulamentação enviada ao Congresso é usada para conter ímpeto dos parlamentares A alíquota média de 26,5% projetada pelo Ministério Fazenda para o IVA Dual (IBS/CBS)…
01/04/2025 - Nacionais
Como fica o ICMS na compra em site estrangeiro a partir desta terça (1º)
Aumento está valendo em Minas Gerais, Acre, Amapá e sete estados do Nordeste O ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) nas compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada sobe de…
15/05/2020 - Nacionais
Governo vai reduzir encargo trabalhista para estimular produção e emprego, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (14) que o governo vai apresentar proposta de redução de encargos trabalhistas como forma de estimular a produção do país e…
10/07/2020 - Nacionais
Maia espera retomar debates da reforma tributária na próxima terça-feira
Uma comissão de deputados e senadores foi criada no início do ano para debater o tema, mas por conta da pandemia as reuniões foram suspensasFonte: Agência Câmara de Notícias O…
14/09/2020 - Nacionais
Guedes classifica como “imprudente” fundo para estados na reforma tributária
O ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou nesta segunda-feira (14) a demanda de governadores e prefeitos para que seja constituído um fundo de compensação para estados e municípios que perderem…
13/01/2021 - Nacionais
Associação de supermercados lança manifesto contra aumento do ICMS em SP
A Apas (Associação Paulista de Supermercados) lançou nesta terça-feira (12) um manifesto contra o aumento do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) programado para o próximo dia…