Nacionais
11/07/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: brecha para novo imposto pode ser usada por até 17 estados
Permissão para estados criarem contribuição fere pilares do projeto A brecha aberta de última hora na Reforma Tributária, aprovada na Câmara na semana passada, para que governadores criem um tributo sobre produtos…
11/07/2023 - Nacionais
Sem exceções, novo imposto teria alíquota inferior a 25%, diz ‘pai’ da Reforma Tributária
Secretário de Haddad, Bernard Appy afirma que gostaria de menos correria com a tramitação e que tarefa com IR e folha será tornar possível o impossível Onde tomar uma cerveja…
10/07/2023 - Nacionais
Alíquotas de referência para novos tributos deverão compensar queda de arrecadação
Alíquotas serão revistas anualmente e estarão isentas da regra da noventena Devido à diminuição gradativa das alíquotas do ICMS e do ISS, a reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara…
10/07/2023 - Nacionais
MEI não terá mudanças diretas com reforma tributária do consumo
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) estão isentos das mudanças propostas pela reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na 5ª feira (6.jul.2023). A categoria está inserida no regime tributário do Simples…
10/07/2023 - Nacionais
Câmara aprova retorno do voto de qualidade em julgamentos no Carf
A votação ocorreu após intensa negociação e representa uma vitória do governo A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta sexta-feira (7/7) o PL do Carf (PL 2384/23), que retoma…
10/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades
Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada…
10/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS
Relator também ampliou imunidade tributária concedida a templos de qualquer culto A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos…
10/07/2023 - Nacionais
Câmara aprova projeto que restabelece o voto de desempate do governo nas decisões do Carf
Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (7) o projeto de lei que dá ao representante da Fazenda Nacional o voto de desempate no Conselho…
10/07/2023 - Nacionais
Senado deverá manter a espinha dorsal da reforma tributária aprovada na Câmara, diz Lira
Deputados concluíram nesta sexta-feira a votação da reforma O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o sentimento após a aprovação da reforma tributária é de dever…
10/07/2023 - Nacionais
Câmara aprova reforma tributária em dois turnos; texto vai ao Senado
Entre outras medidas, a proposta simplifica impostos sobre o consumo e prevê isenção de tributos para a cesta básica A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que…
07/07/2023 - Nacionais
Em votação histórica, Câmara aprova a Reforma Tributária
Proposta discutida há mais de três décadas agora precisa de aval do Senado Em uma votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) a Reforma Tributária que unifica…
07/07/2023 - Nacionais
Discussão da reforma tributária em primeiro turno levou 11 horas e teve mais de 80 discursos
O Plenário da Câmara dos Deputados esteve reunido por cerca de 11 horas discutindo a reforma tributária (PEC 45/19) em primeiro turno, do início da sessão pela manhã até a…