Nacionais
27/07/2023 - Nacionais
Haddad defende enxugamento da reforma tributária e diz que alíquota padrão deve ficar perto de 25%
Em entrevista, ministro evitou indicar pontos de ajuste, mas disse que Fazenda encaminhará estudo ao Senado com impactos de medidas aprovadas na Câmara O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou,…
27/07/2023 - Nacionais
Fazenda anuncia pacote para socorrer estados e municípios endividados
Batizado de Novo Ciclo de Cooperação Federativa, conjunto de medidas será encaminhado em forma de Projeto de Lei para apreciação do Congresso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na…
27/07/2023 - Nacionais
Prêmio Tributare
Boas práticas no âmbito das administrações tributárias que contribuam para o aprimoramento da justiça fiscal e do relacionamento fisco-contribuinte Identificação, disseminação e valorização de boas práticas de administração tributária. Neste…
26/07/2023 - Nacionais
Com desempenho econômico e fiscal “melhor do que o esperado”, Brasil tem aumento na nota de crédito
Fitch anunciou decisão nesta quarta-feira A Fitch anunciou nesta quarta-feira (26) que elevou o rating do Brasil, de BB- a BB, com perspectiva estável. Segundo a agência, a mudança reflete…
26/07/2023 - Nacionais
Juíza afasta MP e permite inclusão de ICMS no crédito de PIS e Cofins
Ao prever que o valor do ICMS incidente sobre a operação de aquisição não dá direito a crédito na apuração do PIS e da Cofins, a Medida Provisória 1.159/2023 praticamente anula o objetivo…
26/07/2023 - Nacionais
Tributação de software: atual estado da arte
O debate sobre a tributação de importação de software data do desenvolvimento e da propagação destes, principalmente na década de 1990. Porém, a discussão se dava primordialmente sob o enfoque…
26/07/2023 - Nacionais
Programa Remessa Conforme: tratamento tributário e controle aduaneiro
A Instrução Normativa RFB nº 2.146/2023 fez importantes alterações sobre o tratamento tributário e o controle aduaneiro das remessas internacionais ao instituir o “Programa Remessa Conforme” (PRC), com a finalidade de conferir…
26/07/2023 - Nacionais
Lira defende que reforma administrativa seja o próximo passo após a tributária
Em São Paulo, presidente da Câmara disse esperar que reforma tributária seja promulgada ainda este ano Em almoço com empresários nesta segunda-feira (24/7) em São Paulo, o presidente da Câmara…
25/07/2023 - Nacionais
Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Diversos pontos da reforma serão regulamentados por leis complementares O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (24) que a análise dos projetos de lei que…
25/07/2023 - Nacionais
Imposto único e Simples Nacional: entenda o impacto da reforma tributária no setor de serviços
Texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê alíquota reduzida em 60% para alguns setores O texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados, e que agora segue para análise do Senado Federal, apresenta alguns pontos que podem impactar a prestação…
25/07/2023 - Nacionais
Lira defende que Senado mude pontos da reforma tributária e diz que reforma administrativa é ‘próximo movimento’
Presidente da Câmara afirmou que ‘respeita’ trabalho da Câmara, mas espera mudanças para garantir ‘tranquilidade’. Lira defendeu mobilização pela aprovação da reforma administrativa. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu…
25/07/2023 - Nacionais
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados…