Nacionais
26/05/2023 - Nacionais
Senado analisa mudanças feitas pela Câmara no novo arcabouço fiscal
O Senado começa a analisar o novo arcabouço fiscal, aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é de que o…
26/05/2023 - Nacionais
Haddad: aumento da produtividade requer mudança no sistema tributário
O ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a criticar, nesta quinta-feira (25), o atual sistema tributário brasileiro e avaliou que o país já está maduro o suficiente para aprovar a reforma…
26/05/2023 - Nacionais
Receita inicia a cobrança de R$ 90 bi de grandes empresas
A Receita Federal enviou carta para 5 mil grandes empresários pedindo que, até o fim de julho, regularizem os impostos devidos. A iniciativa ocorre após decisão do Superior Tribunal de…
26/05/2023 - Nacionais
Governo anuncia corte de impostos para reduzir, em até 10,96%, preço de carros de até R$ 120 mil
Desconto no preço final levará em conta preço atual, emissão de poluentes e percentual de peças nacionais. Anfavea prevê que veículos novos possam voltar a custar menos de R$ 60…
25/05/2023 - Nacionais
Relator afirma que reforma tributária deve ser votada até o final de junho na Câmara
Presidente do Senado pede que governadores atuem pela aprovação da reforma O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse, nesta quarta-feira (24), aos governadores reunidos em Brasília para o Fórum Nacional…
25/05/2023 - Nacionais
A tributação da alienação indireta de ativos no Carf
Um dos temas mais badalados no Direito Tributário Internacional (além do onipresente Pilar 2), é a tributação do ganho de capital do não residente na alienação indireta de ativos. Nos últimos…
24/05/2023 - Nacionais
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira
Deputados precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir…
24/05/2023 - Nacionais
Receita Federal quer que imposto de importação seja pago na compra
Novo modelo não altera tributo previsto em lei nem cria taxa, mas poderá coibir fraudes no segmento; continua válida a cobrança de imposto de importação de 60% sobre compra por…
24/05/2023 - Nacionais
STF barra cobrança do ICMS pelos Estados sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte; entenda
Decisão impede até mesmo quando a transferência é interestadual; entenda como fica para quem estava com processo pendente até abril de 2021 Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)…
24/05/2023 - Nacionais
STF julga a partir de sexta-feira acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS
Corte decidirá homologação de acordo entre União e estados O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir de sexta-feira (26) o acordo de compensação firmado entre o governo federal e…
23/05/2023 - Nacionais
Empresas devem esperar publicação de acórdão do STJ sobre benefícios fiscais do ICMS
Fisco abriu possibilidade de acerto de contas até o final de julho A iniciativa da Receita Federal de permitir aos contribuintes que excluíram da base de cálculo do IRPJ e…
23/05/2023 - Nacionais
Entrega de relatório da Reforma Tributária deverá ocorrer até dia 6 de junho
Secretário especial do Ministério da Fazenda Bernard Appy participou de evento na Fiergs sobre Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Congresso O secretário especial da Reforma Tributária…