Nacionais
10/04/2023 - Nacionais
Cashback na reforma tributária e as experiências estrangeiras
Devolução de tributos sobre o consumo entrou na pauta do Congresso Nacional O cashback está na pauta do Congresso, no contexto da reforma tributária[1]. Trata-se de um mecanismo de devolução…
10/04/2023 - Nacionais
Reforma tributária prevê fundo de compensação com recursos do IPI
Proposta de reforma tributária prevê fundo com recursos do IPI para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios A reforma tributária discutida no Congresso Nacional prevê um fundo de compensação a estados e…
10/04/2023 - Nacionais
Grupo da reforma tributária discute alíquota de exceção para cinco setores
Proposta em debate no grupo de trabalho da Câmara prevê alíquota única de exceção para educação, saúde, agroindústria, transporte coletivo e transportes de cargas O grupo de trabalho (GT) da…
10/04/2023 - Nacionais
Desenrola ainda precisa superar problemas operacionais, diz Haddad
Programa pode beneficiar até 37 milhões de endividados, diz ministro da Fazenda O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse nesta quinta-feira (6) que o “Desenrola”, programa que promete renegociar dívidas dos brasileiros,…
05/04/2023 - Nacionais
Fenafisco e entidades parceiras alinham organização do FIT 2023
Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Glauco Honório, se reuniram na manhã desta terça-feira (4) com os demais membros da comissão organizadora do Fórum Internacional Tributário – FIT, para…
04/04/2023 - Nacionais
Haddad deve apresentar novo arcabouço fiscal ao Congresso na quarta
Medidas sairão junto com pacote para aumentar receitas O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele,…
04/04/2023 - Nacionais
ICMS dos combustíveis: entenda a nova alíquota
ICMS da gasolina, diesel, gás de cozinha e etanol anidro para combustível terá alíquotas ad rem e uniformes em todo o país O ICMS dos combustíveis, como gasolina, diesel, gás de cozinha…
31/03/2023 - Nacionais
Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso
Texto foi apresentado na quarta-feira ao presidente da Câmara dos Deputados e aos líderes governistas O governo vai enviar na próxima semana ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar…
31/03/2023 - Nacionais
Carga tributária bate 33,71% em 2022, maior resultado da série histórica do Tesouro
A estimativa do Tesouro, no entanto, não é o dado oficial sobre carga tributária do Brasil, que é de responsabilidade da Receita Federal A carga tributária em 2022 foi de…
30/03/2023 - Nacionais
Setor agropecuário defende alíquotas menores para a atividade na reforma tributária
Já representantes do setor industrial ressaltaram os pontos positivos da reforma Representantes do setor agropecuário manifestaram aos deputados do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) sua preocupação…
30/03/2023 - Nacionais
Entidades do Fisco preparam 3° edição do Fórum Internacional Tributário (FIT)
Os dirigentes da Fenafisco, Celso Malhani e Glauco Honório, se reuniram nos dias 28 e 29 de março, com entidades do Fisco para tratar dos preparativos para o 3º Fórum…
29/03/2023 - Nacionais
Fenafisco acompanha discussões sobre a reforma tributária na Câmara
O Grupo de Trabalho da reforma tributária realizou nesta terça-feira (28), mais uma audiência pública na Câmara dos Deputados, para debater junto aos parlamentares, assessorias técnicas, e membros da sociedade…