Nacionais
01/03/2023 - Nacionais
Após 11 anos, SC perde topo do ranking de menor desemprego do Brasil
No último trimestre de 2022, pela primeira vez desde quando o IBGE iniciou em 2012 a série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad Contínua Trimestral), Santa Catarina…
01/03/2023 - Nacionais
Reforma Tributária é destaque na 218ª reunião do CD Fenafisco
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realiza nos dias 28/2 e 1º de março, a 218ª reunião do Conselho Deliberativo da entidade. O encontro foi conduzido…
01/03/2023 - Nacionais
Ações tributárias são maioria dos processos de interesse da indústria no STF
Processos tributários são um terço dos 77 compilados pela CNI como mais relevantes para o setor neste ano A maioria das ações de interesse do setor industrial que tramita no…
28/02/2023 - Nacionais
Combustíveis: governo deve reduzir preço nas refinarias para amenizar impacto
Produtos terão alíquotas diferentes e governo estuda reduzir preço nas refinarias para amenizar impacto ao consumidor O governo bateu o martelo e decidiu acabar com a isenção do PIS/Cofins (Programa…
28/02/2023 - Nacionais
Por que uma administração centralizada do IBS é imprescindível na reforma tributária?
Na PEC 110 um modelo inovador de administração compartilhada do IBS é proposto: um Conselho Federativo A Reforma Tributária das PECs 45 e 110/19 propõe uma competência compartilhada de tributos….
28/02/2023 - Nacionais
SP: Tarcísio não espera por reforma tributária e anuncia pacote de reduções de ICMS
Governador de São Paulo editou 11 decretos que renovam ou criam condições tributárias favoráveis a indústrias. Acordo foi feito com Alesp O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos),…
27/02/2023 - Nacionais
Mais de 2 mil ações relacionadas ao ICMS estão em tramitação no STF
Levantamento aponta que 2.004 processos sobre o tema foram apresentados ao STF em pouco mais de 13 meses. Governadores ainda aguardam respostas do governo Lula sobre recomposição de perdas Um…
27/02/2023 - Nacionais
Reforma tributária: confira os quatro nós que precisam ser desatados para aprovação da proposta neste ano
Diferentemente do fracasso da ideia no governo de Jair Bolsonaro, a equipe econômica de Lula mostra-se disposta a dar suporte técnico necessário e a negociar formas de desatar os nós…
27/02/2023 - Nacionais
Discussões do grupo de trabalho da reforma tributária começam nesta segunda-feira (27)
“Cashback do Povo” pode ser incluído na proposta. Coordenador e relator do grupo se reúnem com Bernard Appy, secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda A cúpula do…
24/02/2023 - Nacionais
Coisa julgada e o dever fundamental de pagar tributos
Não se deve cair nos jargões que vêm sendo usados contra a decisão do STF O Supremo Tribunal Federal (ST F) decidiu, recentemente, dois temas (885 e 881) que cuidaram…
23/02/2023 - Nacionais
Nova regra fiscal e reforma tributária ajudam queda da Selic, dizem economistas
Arrefecimento da tensão entre o presidente da República e o do Banco Central deve também ajudar o decréscimo dos juros no fim deste ano Uma eventual queda nos juros brasileiros…
23/02/2023 - Nacionais
Simples Nacional: apenas 52% dos pedidos de adesão foram aprovados
Em contato com o Portal Contábeis, Receita Federal divulgou que 417 mil empresas fizeram o pedido de adesão ao regime. A Receita Federal divulgou, na última quarta-feira (15), o resultado…