Nacionais
09/01/2023 - Nacionais
ICMS: 13 estados já planejam aumento das alíquotas em produtos de consumo básico
Reajuste deve suprir perdas causadas pela redução da arrecadação do imposto sobre combustíveis. Seguindo as orientações do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) sobre o aumento do Imposto sobre…
16/12/2022 - Nacionais
Relatora apresenta parecer sobre reforma tributária; pedido de vista adia discussão
No parecer, Bia Kicis cria regra de transição, retoma tributos eliminados no texto original (como CSLL e Cide) e resgata fundos de participação A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou nesta quinta-feira (15)…
16/12/2022 - Nacionais
Mendonça pede vista em julgamento sobre crédito de ICMS a distribuidoras
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que discute se distribuidoras de combustíveis têm direito a compensar créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
16/12/2022 - Nacionais
STF homologa acordo entre estados e União sobre ICMS de combustíveis
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal homologou na quarta-feira (15/12), por unanimidade, o acordo firmado entre estados, Distrito Federal e União sobre o ICMS de combustíveis. Com a decisão,…
15/12/2022 - Nacionais
Entenda o julgamento sobre a cobrança do Difal-ICMS no ST
Presidente da Corte, ministra Rosa Weber, decidiu levar o caso ao plenário físico em 2023 após se reunir com governadores A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou do plenário…
15/12/2022 - Nacionais
Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta (15) para votar o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A PEC 7/20 cria apenas três classes…
15/12/2022 - Nacionais
Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Proposta seguirá para o Senado Paula Belmonte, relatora do projeto de lei Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação…
14/12/2022 - Nacionais
STF vai analisar acordo sobre ICMS de combustíveis em plenária virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (14) uma sessão de 24h, em plenária virtual, sobre a homologação do acordo celebrado entre Estados e Governo Federal, em relação à cobrança do…
14/12/2022 - Nacionais
Resenha Fenafisco
➡️ Segue a edição n° 31 do RESENHA, boletim informativo da Fenafisco: RESENHA CONAFISCO CLIQUE AQUI Este mês, especial Conafisco. Boa leitura! 📖
13/12/2022 - Nacionais
Breves reflexões sobre a incidência do ITCMD na permuta de imóveis sem torna
Qual seria a natureza da permuta de imóveis sem torna? Essa é uma discussão entre Fisco Estadual e contribuinte A permuta de imóveis é uma operação recorrente, tanto no contexto…
13/12/2022 - Nacionais
STF forma placar de 5X3 para que Difal de ICMS seja cobrado apenas em 2023
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli Em voto-vista apresentado nesta sexta-feira (9/12), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a divergência aberta pelo…
12/12/2022 - Nacionais
O ICMS do combustível vai mudar de novo. O que se sabe do acordo entre União e estados
A queda de braço entre o governo federal e os estados por causa da redução do ICMS dos combustíveis pode estar chegando ao fim. O que significa, também, que as…