Nacionais
09/12/2022 - Nacionais
CAE examina projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples
Em reunião na terça-feira (13), às 9h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar o projeto de lei complementar que atualiza os limites de receita bruta anual para enquadramento…
09/12/2022 - Nacionais
Entidades fiscais entregam carta em defesa da Reforma Tributária Solidária para equipe de transição
A Fenafisco por meio do seu presidente, Charles Alcantara, juntamente com representantes da ANFIP e do Sindifisco Nacional, entregaram na manhã desta quinta-feira (8), a carta sobre a “Reforma Tributária…
09/12/2022 - Nacionais
Fenafisco pede “reconstituição urgente” do ICMS para reequilíbrio nas receitas
Entes federados chegaram a um acordo com a União para impor teto de 18% ao ICMS, entre outras medidas, provocando perdas bilionárias “para garantir a governabilidade” A Federação Nacional do…
09/12/2022 - Nacionais
Quatro apostas para o primeiro anúncio de ministros de Lula
Interlocutores do presidente eleito dizem que ele anunciará os primeiros ministros do novo governo nesta sexta-feira Interlocutores do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizem que ele anunciará…
08/12/2022 - Nacionais
Estados aprovam aumento de ICMS em tempo recorde
Em discussão no STF, alíquota padrão precisa ser revista até o final do ano ou estados perderão R$ 33 bilhões em 2023 com teto negociado pelo governo federal antes das…
08/12/2022 - Nacionais
Sob intenso debate, PEC da Transição é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição (PEC 32/2022), que libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos, pelo prazo…
08/12/2022 - Nacionais
BC mantém juros em 13,75% e alerta para riscos fiscais
Comunicado repete que altas podem ser retomadas se desinflação não ocorrer como esperado O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central manteve o patamar dos juros inalterado pela terceira reunião consecutiva nesta quarta-feira…
07/12/2022 - Nacionais
PEC da Transição será analisada nesta quarta no Senado; saiba como votará bancada de SC
Proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos, para então seguir para a Câmara dos Deputados A proposta de emenda à Constituição (PEC) para o pagamento de…
06/12/2022 - Nacionais
PEC da Transição terá duração de 2 anos por R$ 198 bi, diz senador
Segundo Marcelo Castro, devido à resistência no Congresso, PEC terá vigência de dois anos em vez de quatro, como queria o novo governo Após se reunir com o presidente da Câmara…
06/12/2022 - Nacionais
PEC da Transição pode afetar equilíbrio fiscal
A Consultoria de Orçamento da Câmara fez um estudo sobre os impactos da PEC da Transição na economia brasileira. Uma das consequências é o aumento da dívida pública. O consultor Ricardo…
06/12/2022 - Nacionais
NOTA: SOBRE A 63/2013 – AOS SINDICATOS FILIADOS DE TODO O PAÍS
A Fenafisco está trabalhando intensamente nas articulações em torno da PEC 63/2013 desde que a imprensa noticiou que a matéria seria incluída na pauta do Senado Federal e mais intensamente…
06/12/2022 - Nacionais
Novo governo de SC vai avaliar mudança no orçamento estadual de 2023
Um dos pedidos do governador eleito Jorginho Mello (PL) ao novo secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, é uma análise sobre a necessidade de incluir emendas ao orçamento do…