Nacionais
22/04/2021 - Nacionais
Bolsonaro anuncia redução de impostos para importação de instrumentos musicais
Mais de 600 itens tiveram redução de impostos desde o inicio do governo Bolsonaro O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (20/4), no Twitter, que o governo reduzirá as tarifas…
22/04/2021 - Nacionais
Coluna Fisco e Cidadania
Empreendedores e a farra dos CPFs Comentário de leitor sobre as compras feitas em São Paulo, onde fornecedores, por costumes, não emitem nota fiscal e, do outro lado, os compradores…
20/04/2021 - Nacionais
CCJ define cronograma de audiências para discutir reforma administrativa
Texto poderá ser votado pela comissão na segunda quinzena de maio A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados prepara-se para a análise da reforma…
20/04/2021 - Nacionais
Trechos da Lei Kandir sobre incidência de ICMS são inconstitucionais
A decisão entre os ministros do STF foi unânime. Em decisão unânime, os ministros do STF declararam a inconstitucionalidade de dispositivos da LC 87/96, conhecida como Lei Kandir, que previam a…
19/04/2021 - Nacionais
Governo afirma que flexibilidade de contratação prevista na reforma administrativa ajudará Educação
A proposta em discussão na Câmara prevê concursos para carreiras de Estado e para contratos de tempo indeterminado, mas abre espaço para contratos temporários O secretário de Gestão e Desempenho…
19/04/2021 - Nacionais
CCJ da Câmara prepara audiências sobre a reforma administrativa
Relator da matéria, Darci de Matos (PSD-SC) promete apresentar parecer no mês que vem Um dos principais temas da agenda econômica do governo, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da…
19/04/2021 - Nacionais
Mercado financeiro prevê inflação em 4,92% neste ano
A projeção para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, mas permanece dentro do limite de tolerância A previsão do mercado financeiro…
19/04/2021 - Nacionais
Economia cresce 1,7% em fevereiro, diz Banco Central
Presidente da autarquia afirmou recentemente que a partir de março os indicadores começarão a mostrar efeitos do agravamento da pandemia A atividade econômica cresceu 1,7% em fevereiro, segundo o indicador IBC-Br…
19/04/2021 - Nacionais
Presidente do STF garante repasse de cota de ICMS para Município de Ipameri (GO)
Valor de quase R$ 7 milhões fora sobrestado pelo Tribunal de Justiça de Goiás, sob o argumento de que o estado estaria em crise financeira em razão da Covid-19. O…
16/04/2021 - Nacionais
Imposto de Renda mínimo global para empresas pode gerar receita de US$ 640 bi
Estudo mostra ainda que 75% do montante recuperado iria para países desenvolvidos membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que a Tax Justice acusa de serem responsáveis por…
16/04/2021 - Nacionais
Relator prevê votação da reforma administrativa na CCJ em maio, após novo cronograma de debates
Eventuais emendas ao texto só poderão ocorrer na fase seguinte de tramitação, em comissão especial O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ),…
16/04/2021 - Nacionais
STJ: crédito presumido de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Maioria da 1ª Seção entendeu que o tema está superado, com ampla jurisprudência no STJ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (14/4) que os…