Nacionais
11/01/2021 - Nacionais
Pequenas empresas têm até o dia 29 de janeiro para aderir ao Simples Nacional
As microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 29 de janeiro para optar pelo regime tributário do Simples Nacional. A solicitação pode ser feita pela internet, por…
11/01/2021 - Nacionais
Norma que altera ICMS sobre operações interestaduais é contestada no STF
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou a metodologia…
08/01/2021 - Nacionais
Receita está implementando arrecadação de tributos federais pelo PIX
A utilização do novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, conhecido como PIX, está sendo estendido ao recolhimento de tributos. A expectativa da Receita Federal, é de que ao…
08/01/2021 - Nacionais
Número de novos microempreendedores individuais bate recorde no Brasil em 2020
O ano de 2020 terminou com recorde na criação de microempreendedores individuais (MEIs) no Brasil. Segundo dados do Portal do Empreendedor, foram quase 2 milhões de novos registros – o…
08/01/2021 - Nacionais
Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de ‘home office’
O Projeto de Lei 5341/20 institui o auxílio home office, o qual o empregador pagará ao empregado para subsidiar despesas do trabalho na própria residência. A proposição prevê que o auxílio…
07/01/2021 - Nacionais
Novo presidente da Câmara vai encarar reforma tributária e pressão contra teto
O novo presidente da Casa terá o desafio de retomar reformas importantes para recolocar o país numa trajetória de dívida sustentável Além de unificar o racha político na Câmara dos Deputados,…
07/01/2021 - Nacionais
Guedes estuda enviar imposto digital ao Congresso por fora da reforma tributária
Apesar das críticas à ideia de criar um imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do novo tributo em 2021. Segundo integrantes da equipe econômica, o imposto digital…
07/01/2021 - Nacionais
Doria cancela corte de benefício para insumo agrícola de alimentos e genéricos
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), suspendeu nessa 4ª feira (6.jan.2021) o corte de benefícios fiscais do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para alimentos e…
06/01/2021 - Nacionais
Brasil registrou superávit de US$ 51 bilhões em 2020 e deverá ter um saldo de US$ 53 bilhões em 2021
Brasília – A queda das importações em ritmo maior que o recuo das exportações fez a balança comercial encerrar 2020 com superávit maior do que em 2019. No ano passado,…
06/01/2021 - Nacionais
Bolsonaro se referia ao setor público ao dizer que Brasil está quebrado, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, interrompeu suas férias para tentar amenizar a declaração dada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro de que o “Brasil está quebrado” e, por isso, ele…
05/01/2021 - Nacionais
Presidente sanciona com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em 16 de dezembro, foi publicado no dia…
22/12/2020 - Nacionais
STF julgará constitucionalidade da LC 173/2020 que retira direitos dos servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF), deverá julgar, ainda sem data específica, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questiona artigos da LC 173 que proíbem a concessão de vantagem, aumento, reajuste…