Nacionais
11/12/2020 - Nacionais
PEC Emergencial fará 8 Estados e o DF cortarem gastos se for aprovada
Se aprovado o texto da PEC Emergencial, 8 Estados e o Distrito Federal seriam imediatamente proibidos de elevar salários e contratar servidores. Neles, as despesas ultrapassaram 95% das receitas. Outros…
11/12/2020 - Nacionais
Parlamentares do Congresso apoiam reforma administrativa que inclua a elite do setor público
Pesquisa realizada pelo Instituto FSB com 170 parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional mostra que existe apoio para uma reforma administrativa de abrangência ainda maior do que a que…
11/12/2020 - Nacionais
Controvérsias sobre o ICMS nas operações de comércio eletrônico
Apesar da crescente importância do comércio eletrônico, a incidência do ICMS nas operações interestaduais de mercadorias ainda guarda muitas controvérsias, especialmente quanto à dinâmica de transferências de mercadorias entre estabelecimentos,…
11/12/2020 - Nacionais
Ações sobre contribuição sindical de servidores estatutários devem ser julgadas pela Justiça comum
O entendimento firmado pelo STF é de que a matéria não se insere na competência da Justiça do Trabalho. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que compete à…
10/12/2020 - Nacionais
MP-RJ pede anulação de lei que cria isenção fiscal para setor metalmecânico
Por falta de estimativa de impacto orçamentário e violação do princípio federativo, o Ministério Público do Rio de Janeiro moveu representação de inconstitucionalidade da Lei estadual 8.960/2020. A norma cria…
10/12/2020 - Nacionais
Comissão da reforma tributária será prorrogada até 31 de março
O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), decidiu pedir ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que prorrogue até 31 de março o funcionamento do colegiado. A comissão deveria…
09/12/2020 - Nacionais
STF confirma decisão que igualou teto remuneratório no Poder Judiciário
Para maioria dos ministros, caráter nacional da estrutura judiciária impede diferenciação remuneratória entre magistrados federais e estaduais. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs…
09/12/2020 - Nacionais
Em 2019, Brasil sonegou em impostos uma montanha de R$ 417 bilhões
Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, os indícios de sonegação estão presentes em 47% das pequenas empresas, em 31% das de médio porte e em 16% das de…
09/12/2020 - Nacionais
Exportações de veículos ensaiam reação mas acumulam queda de 26,2% entre janeiro e novembro
A alta surpreendente de 26,2% nas exportações de veículos em relação no mês de novembro, comparativamente com outubro, com 44 mil unidades embarcadas para o exterior foi a grande novidade…
09/12/2020 - Nacionais
Importação cresce 80,6% e balança comercial tem déficit de US$ 572 milhões na 1ª. semana de dezembro
A balança comercial brasileira registrou um déficit de US$ 572 milhões na primeira semana de dezembro, apesar de a corrente de comércio ter fechado a semana com um aumento de…
09/12/2020 - Nacionais
Fenafisco e Fonacate preparam substitutivo da reforma administrativa
O diretor da Fenafisco e coordenador da Comissão Parlamentar do Fonacate, Celso Malhani, se reuniu na sexta-feira (4) com os demais integrantes do Fórum e da Frente Servir Brasil,…
09/12/2020 - Nacionais
Atividade industrial mantém crescimento em outubro
Após se recuperar da queda provocada pela pandemia de covid-29, a atividade industrial conseguiu manter o crescimento em outubro, embora em velocidade menor do que no mês anterior. É o…