Nacionais
16/04/2021 - Nacionais
STF marca julgamento dos embargos sobre tributação do terço de férias
O julgamento dos embargos à decisão sobre a tributação do terço constitucional de férias foi marcado para o dia 28 de abril. O STF já entendeu pela constitucionalidade da incidência…
16/04/2021 - Nacionais
Sonegação em combustíveis chega a R$ 14 bilhões por ano, diz instituto
ICL lança campanha para pressionar por aprovação de PL que cria figura do devedor contumaz A sonegação de impostos nas vendas de combustíveis reduz a arrecadação de estados e União em R$…
16/04/2021 - Nacionais
Imunidade tributária de partidos, sindicatos e instituições educacionais sem fins lucrativos alcança IOF
Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as entidades têm direito à imunidade em relação ao tributo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
15/04/2021 - Nacionais
Setor de serviços em Santa Catarina tem alta de 9,9% em fevereiro
A retomada da economia catarinense segue com resultados positivos. Santa Catarina registrou no mês de fevereiro o terceiro maior crescimento do país no volume do setor de serviços, com alta…
15/04/2021 - Nacionais
Abertura de empresas bate recorde em 2020, diz Serasa
Número representa um crescimento de 8,7% em comparação com 2019 m 2020, foram abertas 3,3 milhões de novas empresas, segundo levantamento da Serasa Experian. O número representa um crescimento de…
15/04/2021 - Nacionais
OCDE recomenda que países Latino-Americanos melhorem eficiência do gasto público e nível educativo
Desafio para o Brasil é expandir programas de transferências monetárias adotados durante a pandemia para criar uma verdadeira rede de segurança social e diminuir a desigualdade Para curar as feridas…
15/04/2021 - Nacionais
Fenafisco Lança novo Site Institucional
Já está no ar o novo site da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco. A nova versão do portal da entidade apresenta um layout leve, intuitivo e…
14/04/2021 - Nacionais
Senado vai debater o “Imposto Rosa”, maior carga tributária enfrentada pelas mulheres
A cobrança de maior carga tributária para produtos e serviços de consumo feminino é um problema no Brasil e chega a superar 40% em alguns produtos. Com o objetivo de…
14/04/2021 - Nacionais
TCU não pode impedir pagamento de bônus a servidores tributários inativos
O Tribunal de Contas da União não tem competência para exercer controle de constitucionalidade e, desse modo, afastar a aplicação da lei nos casos sob sua apreciação. Com esse entendimento, o plenário…
14/04/2021 - Nacionais
Indústria pede definição do STF sobre ICMS no cálculo do PIS/Cofins
A Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), junto a outras entidades setoriais integrantes do Fórum Nacional da Indústria, lançou um manifesto pela manutenção do julgamento sobre…
13/04/2021 - Nacionais
Reforma administrativa: substitutivo da PEC garante estabilidade de servidores públicos
Frente parlamentar iniciou coleta de assinaturas para emplacar texto alternativo que será apresentado na Comissão Especial A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) iniciou os trabalhos de…
13/04/2021 - Nacionais
Vice da Câmara quer militares e juízes na reforma administrativa
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu que integrantes do Judiciário e do Ministério Público, além de militares, sejam incluídos na reforma administrativa em discussão na Casa. A declaração…