Nacionais
19/11/2020 - Nacionais
STF vai discutir incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica para população de baixa renda
A constitucionalidade da inclusão da parcela na base de cálculo do imposto teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a inclusão do valor…
18/11/2020 - Nacionais
Senado inclui votações de Lei Kandir e lei de falências em pauta dos próximos dias
O Senado definiu a pauta de votações para os próximos dias após reunião de líderes de bancada nesta terça-feira (17), e deve votar propostas como a dos repasses da Lei Kandir e…
18/11/2020 - Nacionais
Governo quer votar reformas só depois do segundo turno
Depois do primeiro turno das eleições municipais, as lideranças do governo no Congresso vão buscar aprovar projetos da área econômica já em tramitação, mas as reformas estruturais ficarão para depois…
17/11/2020 - Nacionais
US$ 2,05 bilhões, o superávit da balança comercial na segunda semana de novembro
A balança comercial acumula saldo positivo de US$ 2,05 bilhões até a segunda semana de novembro, um crescimento de 27,8%, pela média diária, em relação a novembro de 2019, com…
17/11/2020 - Nacionais
Camex zera alíquotas do imposto de importação de bens de capital e de informática
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) aprovou resolução, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 16, que altera para zero por cento alíquotas do Imposto de…
17/11/2020 - Nacionais
Ala do governo quer corte de gastos em socorro a Estados
A ideia é que o projeto, já em tramitação na Câmara, inclua os gatilhos previstos na emenda constitucional do teto de gastos A 45 dias do fim do ano e…
17/11/2020 - Nacionais
Opostos embargos contra decisão que criminalizou não recolhimento de ICMS
O advogado Igor Mauler Santiago apresentou embargos de declaração à decisão do Supremo Tribunal Federal que criminalizou o não recolhimento de ICMS. O entendimento foi fixado pelo Plenário da Corte no fim do ano passado, mas…
17/11/2020 - Nacionais
Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional
Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados para meados de 2021, caso…
17/11/2020 - Nacionais
Brasil lidera ranking de mau uso de impostos
O levantamento aponta aquilo que o brasileiro sente todos os dias na saúde, na educação e na segurança. Desde a primeira edição, o Brasil permanece na última colocação; EUA, Suíça…
17/11/2020 - Nacionais
Tributação é a maior dificuldade no setor industrial durante a pandemia
Segundo pesquisa, 78% dos negócios industriais apontam a imposição fiscal como principal empecilho nas contas durante o surto de covid-19 O pagamento de impostos e tributos foi citado por 78%…
16/11/2020 - Nacionais
Economia com reforma supera previsão, mas rombo será recorde
Queda nas despesas deve superar projeção de R$ 9,9 bi, mas será insuficiente para impedir déficit de superar R$ 274 bi Após um ano de vigência da reforma da Previdência, o…
16/11/2020 - Nacionais
Frente Ambientalista debate reforma tributária sustentável
Deputados, representantes da indústria e ambientalistas discutem incentivos A Frente Parlamentar Ambientalista discute nesta quarta-feira, 18, a relação entre economia verde e a reforma tributária. O debate terá a participação…