Nacionais
14/01/2019 - Nacionais
Impostômetro ACSP: primeira marca do ano foi atingida neste domingo
A primeira marca significativa do Impostômetro no ano de 2019, de R$ 100 bilhões, foi registrada à 0h10 deste domingo (13/1). O painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP)…
21/12/2018 - Nacionais
ICMS-ST sobre operações interestaduais ganha novas regras
Confaz através do Convênio ICMS 142/2018 divulga novas regras do ICMS-ST devido nas operações interestaduais aplicável a partir de 2019 O ICMS Substituição Tributária – ICMS-ST devido sobre as operações interestaduais ganha novas…
20/12/2018 - Nacionais
Marcos Cintra diz que Imposto de Renda deve ser único tributo sobre folha de pagamento
Futuro secretário-geral da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o Imposto de Renda deve ser o único tributo a ser cobrado sobre a folha de pagamento Foto: Leo Pinheiro/…
19/12/2018 - Nacionais
Governo de SP quer criminalizar dívida de ICMS de 16 mil empresários
Com base em decisão do STJ, estado quer cobrar devedores considerados contumazes Cerca de 16 mil empresários no estado de São Paulo correm o risco de serem condenados à detenção…
18/12/2018 - Nacionais
Proposta que aumenta repasse ao Fundo de Participação dos Municípios pode ser votada hoje
A comissão especial da Câmara que analisa o aumento do repasse ao Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17) reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI). O texto ainda…
18/12/2018 - Nacionais
Congresso vota hoje o Orçamento de 2019
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, convocou para esta tarde nova sessão conjunta para os senadores e deputados votarem a proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/18) aprovada pela Comissão de Orçamento na…
17/12/2018 - Nacionais
Reforma Tributária Solidária é entregue ao Vice-presidente eleito, General Hamilton Mourão
O livro, A Reforma Tributária Necessária, foi entregue nesta quarta-feira (12) ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, General Hamilton Mourão, pelo Auditor Fiscal da Receita do DF, Adalberto Imbrósio…
14/12/2018 - Nacionais
Seis governadores devem começar mandato com situação fiscal confortável, aponta estudo
Das 27 UFs, estão com folga nas contas públicas Amapá, Espírito Santo, Amazonas, Rondônia, Tocantins e Paraíba. Apenas seis estados começam 2019 com boa situação fiscal …
14/12/2018 - Nacionais
Pedido de vista adia novamente julgamento de ação sobre limites marítimos entre SC e PR
Julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O plenário do STF retomou julgamento que discute os limites marítimos entre os estados de Santa Catarina e…
13/12/2018 - Nacionais
Fazenda fiscaliza 600 empresas nesta quinta-feira
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina está fazendo grande operação de fiscalização em 600 empresas em todo o Estado, nesta quinta-feira, dia 13. Em Joinville, Jaraguá do Sul, São…
13/12/2018 - Nacionais
Estados cobram mais ICMS para tentar equilibrar as contas
Boa parte dos governadores tem elevado as alíquotas sobre energia elétrica, gasolina e comunicações A necessidade de aumentar as receitas em meio à crise fiscal tem levado os estados…
13/12/2018 - Nacionais
Fazenda sugere tributo automático para combustíveis
Proposta prevê implementar mecanismo para amortecer o impacto das oscilações dos preços internacionais do petróleo O Brasil precisa de um mecanismo para amortecer o impacto das oscilações nos preços do…