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04/12/2020 - Nacionais

Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação

Para o ministro, viabilizar o desembaraço aduaneiro de produtos sem recolhimento do direito antidumping compromete a defesa comercial e o combate ao abuso de poder econômico. O presidente do Supremo…

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03/12/2020 - Nacionais

TCU autoriza restos a pagar, mas inclui em teto de gastos de 2021

 O Tribunal de Contas da União permite que despesas empenhadas pelo governo federal neste ano sejam pagas no ano que vem, mas recomenda que se submetam à regra de responsabilidade…

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03/12/2020 - Nacionais

Governo e Ministério da Economia acham que reformas ficam todas para 2021

Só Orçamento será votado em 2020 Tributária de Maia ainda é rejeitada Renda Brasil pode vir em 2021 Por enquanto, fica o Bolsa Família O governo federal está conformado que…

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03/12/2020 - Nacionais

Apesar da covid, Estados têm alta na receita com arrecadação de impostos

Na soma de todos os Estados, arrecadação com tributos caiu apenas 0,72% de janeiro até o dia 1.º de dezembro, no comparado com 2019; socorro do governo superou em R$…

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02/12/2020 - Nacionais

Benefícios tributários vão somar neste ano R$ 471,7 bi, diz entidade de auditores

Cálculo da Unafisco, porém, é polêmico por incluir inexistência de imposto sobre as grandes fortunas Os benefícios tributários devem somar neste ano R$ 471,7 bilhões, valor bem acima das projeções de R$…

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pge 20200222 1495932114 02/12/2020 - Nacionais

Atuação da PGE impede suspensão de penhora pedida por empresa de alimentos com dívida de R$ 250 mil em ICMS

A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou um pedido de uma empresa de alimentos com sede no Estado para que a penhora…

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f0ad5020 a527 470f a0fd 44ef6ba09055 02/12/2020 - Nacionais

Fisco articula ações pelo fortalecimento da Administração Tributária

Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani, Glauco Honório e Francelino Valença, participaram nesta segunda-feira (30), de reunião com o ex-deputado Luiz Carlos Hauly e com representantes de entidades do Fisco…

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02/12/2020 - Nacionais

Brigas travam reformas, e governo considera que o que vier é lucro em 2020

Brigas políticas tanto no Congresso como dentro do governo federal, além da falta de empenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro, travam reformas e medidas de ajuste econômico no Legislativo. Na…

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congresso min 02/12/2020 - Nacionais

CONGRESSO INTERNACIONAL VIRTUAL SISTEMA DA DÍVIDA NOS TEMPOS DE FINANCEIRIZAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA AUDITORIA PARA INTERROMPER A BARBÁRIE

Em plena pandemia de Covid-19 que tem levado milhões de pessoas à morte em todo o planeta, temos constatado o aumento dos privilégios financeiros dos bancos em diversos países, devido…

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MT: Estado investiga rede de mercados por enganar clientes e sonegar impostos

Denúncia foi feita por meio de denúncia relativa ao programa Nota MT A Secretaria de Estado da Fazenda de Mato Grosso deflagrou na manhã desta terça-feira (01.12), a Operação Contingência…

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01/12/2020 - Nacionais

Reforma Administrativa: 29 entidades lançam manifesto contra proposta

Para as 29 entidades do Movimento a Serviço do Brasil, a PEC 32/2020 ignora aspectos da gestão pública e foca apenas no ajuste fiscal. Desde quando chegou ao Congresso Nacional,…

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01/12/2020 - Nacionais

Contas públicas registram saldo positivo após oito meses de déficit

Superávit primário chegou a R$ 2,9 bilhões em outubro Depois de oito meses seguidos de resultado negativo, as contas públicas fecharam outubro com saldo positivo. O setor público consolidado, formado…

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