Nacionais
03/04/2017 - Nacionais
Transição abrupta na reforma da Previdência cria abismo para geração
Elas nasceram no mesmo ano, têm a mesma profissão e o mesmo tempo de trabalho. Mas, se a reforma da Previdência proposta pelo governo passar sem alterações, Rosana Pereira pode…
03/06/2016 - Nacionais
Teto reduzirá gasto em 4,1% do PIB até 2025
A proposta de emenda constitucional que limita o crescimento do gasto público pretende congelar o valor real das despesas por tempo indeterminado. O projeto que o governo vai enviar ao…
13/01/2023 - Notícias
Inflação acelerou em todas as faixas de renda em dezembro
Aumento de preços foi mais intenso para famílias de renda muito baixa As cestas de compras de todas as faixas de renda tiveram aumento em dezembro, segundo pesquisa divulgada hoje…
05/06/2023 - Nacionais
STJ vai definir aplicação de regra de restituição de diferenças de ICMS-ST
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento de recursos repetitivos, se o artigo 166 do Código Tributário Nacional se aplica aos casos em que se pede a…
03/05/2016 - Nacionais
Brasil é paraíso tributário para super-ricos, diz estudo de centro da ONU
Mais ricos representam 71 mil pessoas (0,05% da população adulta brasileira) e se beneficiam de isenções de impostos sobre lucros e dividendos, uma de suas principais fontes de renda. Entre…
10/10/2016 - Nacionais
SP: Fundação fica isenta de ICMS na compra de equipamentos hospitalares
A 6ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou em todos os fundamentos sentença que concedeu segurança à FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE contra ato do Delegado Regional Tributário da Capital DRTC…
25/03/2015 - Nacionais
Governo admite taxar as grandes fortunas
O Governo Federal admite tributar fortunas resultadas de herança. A Inglaterra tributa em 40% heranças de cerca de R$ 1 milhão para mais. O Brasil, 4% a uma base de…
25/08/2011 - Nacionais
ESCÂNDALOS
Almoçavam ontem juntos numa mesa de canto, discreta, do restaurante Trattoria do Rosário, em Brasília, o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, e o presidente nacional do PT, Rui Falcão. No…
23/06/2016 - Nacionais
RS: Fazenda suspende por 120 dias cobrança de ICMS sobre software
A Secretaria da Fazenda está ultimando a edição de um decreto que irá postergar, pelo prazo de 120 dias, o início da cobrança de ICMS sobre a venda de software….
19/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária pode trazer alíquota menor para cesta básica e ‘cashback’ de imposto pago, diz secretário
Substitutivo do relator da reforma tributária, segundo Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, poderá trazer alíquota menor para a cesta básica e possibilidade de ‘cashback’ para baixa renda. O substitutivo…
20/06/2023 - Nacionais
Reforma tributária: o que está em discussão
Instituído na década de 1960 e modificado com a Constituição de 1988, o modelo brasileiro de tributação sobre o consumo tornou-se, ao longo do tempo, complexo, disfuncional, ineficiente, desequilibrado e…
03/07/2023 - Nacionais
Navios podem passar a ser taxados por poluição; Brasil é contra
Segundo proposta que está sendo negociada pelos países, setor marítimo teria que pagar por emissões Cruzar oceanos sem depender de combustíveis fósseis ainda está longe dos horizontes do transporte marítimo, inteiramente dependente…