Nacionais
06/07/2020 - Nacionais
Conferência On-line: A tributação no Brasil está na contramão do mundo
A Escola DIEESE promove, em 07/07, terça-feira, às 19 horas, a conferência online “A tributação no Brasil está na contramão do mundo: conheça a proposta para a justiça fiscal”. A…
29/03/2017 - Nacionais
Confederação ajuíza ADI contra tramitação da Reforma da Previdência
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5669), no Supremo Tribunal Federal, para questionar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional…
19/02/2016 - Nacionais
Confaz vai recorrer de decisão que livrou pequenas empresas de regra de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu pedir revisão da decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que livrou pequenas empresas de seguirem as novas…
07/12/2016 - Nacionais
Confaz se reúne em Palmas na sexta
O comitê de secretários estaduais de Fazenda e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reúnem em Palmas (Tocantins) na quinta-feira (8) e na sexta-feira (9) pela última vez…
31/01/2019 - Nacionais
CONFAZ publica boletim de arrecadação dos tributos estaduais relativos ao ano 2018
Principal imposto estadual, o ICMS teve uma evolução de 7,63%. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ disponibilizou no seu site os boletins de arrecadação dos tributos estaduais com…
15/03/2021 - Nacionais
Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde
Benefícios a diversos setores venceriam no fim de março Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados….
10/09/2021 - Nacionais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia
Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por descumprimento de compromissos durante o período O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – revigorou…
15/03/2021 - Nacionais
Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais
Medida alcança diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial…
14/12/2016 - Nacionais
Confaz não prorroga benefícios fiscais
Na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Palmas (TO), na sexta-feira, dia 9, estava prevista a prorrogação de mais de 200 convênios estaduais de benefícios…
17/04/2017 - Nacionais
Confaz institui o Portal da Substituição Tributária do ICMS
O Confaz por meio do Convênio ICMS 18/2017 (DOU de 13/04) institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização De acordo…
03/05/2019 - Nacionais
Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020
Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não deve renovar a partir de abril de 2020…
22/01/2016 - Nacionais
Confaz debaterá as mudanças no ICMS com empresários
Após ser pressionado por entidades empresariais, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se comprometeu a discutir com elas as mudanças na sistemática do ICMS interestadual, que sobretaxou as…