Nacionais
14/08/2015 - Nacionais
RS: Fazenda aguarda regulamentação dos free shops para definir lista de isenções
O secretário adjunto da Fazenda, Luis Antônio Bins, reuniu-se com lideranças de municípios da região de Fronteira, nesta quinta-feira (13), para abrir as discussões sobre o funcionamento das lojas de…
18/04/2018 - Destaque
Tribunal de Contas da União deve liberar fundo para cumprir regra de ouro
O governo deve obter hoje o sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) para usar recursos de um fundo criado para financiar a fiscalização do setor de telecomunicação, o que…
22/06/2018 - Nacionais
Confira as legislações que instituíram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira)
Desde o não recolhimento do tributo até a inscrição do débito em dívida ativa e a sua cobrança judicial há um longo caminho a ser percorrido. O CIRA tem a…
10/04/2023 - Notícias
Desenrola ainda precisa superar problemas operacionais, diz Haddad
Programa pode beneficiar até 37 milhões de endividados, diz ministro da Fazenda O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse nesta quinta-feira (6) que o “Desenrola”, programa que promete renegociar dívidas dos brasileiros,…
14/04/2023 - Notícias
Pequenos negócios respondem por 85% das contratações em fevereiro
Em números absolutos, foram 206.697 vagas abertas Foi como descobrir a arte. Mas, não foi de um dia para o outro que o maranhense Ricardo Silva Carvalho, de 41 anos,…
05/07/2023 - Nacionais
Entenda o que muda com a reforma tributária
Câmara dos Deputados prevê votar o texto nesta primeira semana de julho A reforma tributária proposta pelo governo Lula (PT) tem previsão de ser votada nesta primeira semana de julho…
13/07/2023 - Nacionais
Indústria, agro e construção veem espaço para corte dos juros em agosto
Setor produtivo defende que redução da Selic vai impulsionar o consumo e reduzir o custo de investimentos A aprovação da Reforma Tributária e do arcabouço fiscal, em conjunto com a…
11/11/2022 - Notícias
Índice de confiança dos industriais recua 8,5 pontos
Com produção em queda no ano e indefinições na política econômica, os industriais brasileiros ficaram menos confiantes para o futuro. É o que mostra o Índice de Confiança do Empresário…
08/06/2016 - Destaque
Abertas as inscrições para o 7º Concurso de Monografias da FENAFISCO.
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO abre inscrições para a 7ª edição do seu tradicional Concurso de Monografias. Destinado aos filiados dos Sindicatos pertencentes à Federação,…
05/02/2015 - Nacionais
Leitor de livros digital não goza da mesma imunidade do livro de papel
TRF3 entendeu que equipamento importado pela Saraiva oferece recursos eletrônicos a usuário, diferenciando-se do papel e do jornal, imunes de tributos federais Os leitores de livros digitais (“e-readers”) não podem…
22/01/2015 - Nacionais
Ministro do STF vê confisco no reajuste de impostos
Depois de medidas para redução de gastos, governo decide fazer ajuste nas contas pelo lado das receitas O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o aumento…
01/07/2015 - Nacionais
STJ – Corte Especial não conhece de embargos e mantém decisão de turma sobre nulidade absoluta
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos embargos de divergência que tentavam reformar acórdão da Primeira Turma que admitiu a possibilidade de impugnação de nulidades…