Nacionais
20/08/2026 - Nacionais
Receita Federal, Comitê Gestor do IBS e CFC alinham as diretrizes do Plano Nacional de Conformidade Tributária
Encontro teve como foco as exigências de emissão de documentos fiscais decorrentes da Reforma Tributária do Consumo O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas e o…
20/08/2026 - Nacionais
Mudança: prazo para pedir ingresso no Simples Nacional é setembro deste ano
Donos de microempresa ou de pequena empresa devem ficar atentos. As regras para escolher o regime de tributação mudaram. A partir de agora, a decisão que antes era tomada em…
19/08/2026 - Nacionais
CGIBS e RFB publicam Nota Orientativa 2026.001, com ajustes nos leiautes de eventos e arquivos XSD da DeRE
Alterações divulgadas possuem caráter de comunicação técnica antecipada e serão formalmente consolidadas O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e a Secretaria Especial da Receita Federal do…
19/08/2026 - Nacionais
Da disputa pelo CNPJ à busca pelo CPF na nova era da tributação no destino
Especialistas apontam que a migração do modelo de arrecadação do princípio da origem para o do destino provocará uma mudança estrutural na estratégia de desenvolvimento dos municípios A reforma tributária…
19/08/2026 - Nacionais
Reforma tributária: Fisco estuda adiar regras do Simples híbrido e CNPJ técnico
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (CGIBS) devem publicar um ato conjunto adiando o prazo para desistência da opção pelo Simples híbrido – novo modelo criado com…
19/08/2026 - Nacionais
STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária
Contencioso judicial da reforma tributária sobre consumo foi discutido no terceiro encontro do Projeto Diálogos Institucionais Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo…
19/08/2026 - Nacionais
Preços com ou sem imposto: reforma tributária deixa dúvida sobre como anunciar valor de produtos
Reforma não tratou do formato de divulgação de preços. Apesar de leis anteriores vigentes tratarem da eiquetagem dos produtos, não há clareza sobre qual será o modelo adotado. A reforma…
18/08/2026 - Nacionais
Tesouro pagou R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios
A União pagou, em julho, R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos entes subnacionais. Com isso, o valor desembolsado…
18/08/2026 - Nacionais
Sete em cada dez grandes corporações ignoram os novos campos da reforma tributária; erros podem travar créditos do IBS e CBS
Estudo de 76 dias mostra avanço irrisório na emissão de notas fiscais com novos tributos; saiba o que muda no caixa das companhias Auditoria com 11,6 milhões de notas fiscais mostra…
18/08/2026 - Nacionais
Regra para determinar base de cálculo do Simples Nacional muda em janeiro
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a extinção, a partir de 1º de janeiro de 2027, do regime de caixa para fins de determinação da base de cálculo mensal do Simples…
18/08/2026 - Nacionais
Créditos de ICMS sobre produtos intermediários: por que a posição do STJ deve prevalecer
O Supremo Tribunal Federal decidirá, nos próximos meses, uma controvérsia capaz de produzir impactos relevantes sobre o custo tributário da indústria brasileira. Em discussão está a possibilidade de aproveitamento de…
17/08/2026 - Nacionais
Brasil se aproxima do mundo em desafios e práticas tributárias
A pesquisa 2026 Global Tax Policy, realizada pela Deloitte, revela que a crescente complexidade regulatória e as exigências de conformidade tributária são os maiores desafios para líderes financeiros no mundo…