Nacionais
18/06/2026 - Nacionais
‘Taxa das blusinhas’: governo volta a tributar compras internacionais de baixo valor em 2027, mas com imposto e alíquota diferentes
No lugar do imposto de importação de 20%, será cobrado imposto federal sobre consumo criado na reforma tributária. Valor será definido no fim do ano; Fazenda não comenta. A taxação…
17/06/2026 - Nacionais
Compras abaixo de US$ 50 voltarão a ser tributadas em 2027 com CBS
Com implementação de impostos da reforma tributária, compras internacionais acima desse valor poderão ter cobrança de novo tributo além dos atuais 60% do Imposto de Importação As compras internacionais abaixo…
16/06/2026 - Nacionais
Reforma Tributária deixa carne mais barata e cerveja mais cara; veja o que muda de preço
Veja a lista de alimentos com alíquota zero, o funcionamento do cashback e os prazos de transição do IVA na Reforma Tributária A estrutura de impostos que o brasileiro conhece…
16/06/2026 - Nacionais
União paga R$ 834,8 milhões em dívidas de estados e municípios em maio
A União pagou R$ 834,8 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e…
16/06/2026 - Nacionais
Comsefaz recebe CGIBS e Receita Federal em reunião para aprimoramento dos sistemas operacionais do IBS e CBS
Encontro em Brasília aconteceu um dia após a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do IBS Representantes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) e da Receita…
16/06/2026 - Nacionais
Taxa das blusinhas: CNC aciona STF contra isenção de imposto
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolou, no dia 26 de maio, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), sob número 7.974 no Supremo Tribunal Federal…
16/06/2026 - Nacionais
Novo marco da Reforma Tributária inicia em 03/08 com preenchimento de campos relativos ao IBS e à CBS
Todos os documentos eletrônicos deverão incluir a alíquota teste de 1% (0,1% de IBS e 0,9% de CBS) A Reforma Tributária do consumo se aproxima de uma relevante data para…
15/06/2026 - Nacionais
Classe contábil entrega 133 sugestões à Receita Federal para aperfeiçoar a CBS
Documento consolidado pelo CFC reúne contribuições de profissionais da contabilidade de todo o país ao regulamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo criado no âmbito da reforma tributária…
15/06/2026 - Nacionais
Coautor da reforma tributária, CCiF diz que ter dois sistemas paralelos é inconstitucional
A integração tecnológica dos sistemas para administrar a contribuição e o imposto criados pela reforma tributária não é uma opção gerencial, mas um imperativo constitucional. Essa é a interpretação que consta em nota…
12/06/2026 - Nacionais
Inscrições para Prêmio Nacional de Educação Fiscal vão até 30 de junho
Iniciativa da Febrafite reconhece projetos sobre tributos, transparência e controle social; inscrições vão até 30 de junho Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2026. Os…
12/06/2026 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS aprova editais e define sua diretoria executiva
Reunião aconteceu nesta quarta-feira (1), em Brasília, marcando avanços na estruturação administrativa do novo órgão Os conselheiros estaduais e municipais do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS)…
11/06/2026 - Nacionais
Receita Federal altera formato do CNPJ a partir de julho de 2026
Mudança na estrutura do documento quer evitar o fim das combinações A partir de julho de 2026, os novos registros de CNPJ emitidos no Brasil vão misturar letras e números. A decisão…