Nacionais
21/02/2025 - Nacionais
IFI: inflação e juros altos continuarão pressionando economia em 2025
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) avalia que a inflação e os juros continuarão elevados neste ano, impactando diretamente a atividade econômica. Entretanto,…
20/02/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Eduardo Braga será relator do 2º projeto de regulamentação no Senado
Nome foi confirmado nesta quarta por novo presidente da CCJ O senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024). Ele já exerceu a…
20/02/2025 - Nacionais
Bernard Appy tranquiliza empresários: IBS e CBS, só em 2027
Em seminário sobre impactos da Lei Complementar 214, ele garantiu que haverá bom senso e flexibilidade na adaptação de sistemas para o novo modelo. Mas transição começa antes, em 2026…
19/02/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: Empresas em Estado de Alerta Diante da Iminente Fase de Testes
Reforma tributária: empresas em alerta com a proximidade da fase de testes e a falta de informações sobre os novos impostos. Faltando dez meses para o início da fase de…
19/02/2025 - Nacionais
Câmara aprova prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade
Projeto prorroga por seis meses o vencimento de dívidas do Simples Nacional; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) proposta que prorroga por seis meses…
18/02/2025 - Nacionais
NF-e coloca MEIs e informais na mira da Receita Federal
MEIs e informais podem cair na malha fina se as informações da NF-e e notas fiscais de compras não baterem com a renda declarada. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ferramenta…
17/02/2025 - Nacionais
STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo contribuinte
Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou que o trânsito de mercadorias sem incidência do imposto só vale a partir do exercício financeiro de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF)…
17/02/2025 - Nacionais
Em 2024, faturamento de Serviços cresceu 3,1% e abertura de pequenos negócios do setor representou 60% do total
Foram 2,4 milhões de novos empreendimentos de janeiro a dezembro de 2024. Setor também é um dos principais na geração de empregos Seis em cada dez novos pequenos negócios de…
17/02/2025 - Nacionais
Imposto sobre herança bate recorde em 2024 com receio de novas regras
Aumento de alíquotas, aperto na fiscalização e programas de arrecadação elevaram receita do tributo estadual A arrecadação com o imposto sobre heranças e doações, o ITCMD, cresceu 13% acima da…
14/02/2025 - Nacionais
Flávio César assume presidência do Comsefaz com agenda intensa e foco no fortalecimento do federalismo
Em seu primeiro dia como presidente do Comsefaz, o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César, cumpriu uma agenda intensa de contatos institucionais marcada pela pauta do…
14/02/2025 - Nacionais
Novo sistema tributário tem como efeito um federalismo mais justo, afirma Appy
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse na quarta-feira (12/2), durante participação no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, que a implementação do novo sistema de…
14/02/2025 - Nacionais
Receita lança a ferramenta Proteção do CPF, destinada a proteger dados do cidadão em todo o país
A nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta…