Nacionais
30/06/2025 - Nacionais
Teste do portal da reforma tributária começa nesta terça com 66 empresas
Até o final do ano, cerca 500 contribuintes devem participar de piloto; em 2026, todas poderão acessar novas funcionalidades e se preparar para recolher tributo a partir de 2027 A…
30/06/2025 - Nacionais
Receita inicia testes de nova nota fiscal e da Contribuição sobre Bens e Serviços
Transição de regime tributário exigirá adequações por parte das empresas. A partir de amanhã (1º/7), NF-e terá que trazer os tributos CBS e IBS, que serão responsáveis por substituir as…
30/06/2025 - Nacionais
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão
O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em maio O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para…
30/06/2025 - Nacionais
Receita Federal confirma Split Payment para 2027
A Receita Federal prepara a implementação do Split Payment para o ano de 2027, de forma facultativa e gradual, juntamente à extinção doPIS e da Cofins, fazendo parte do novo…
30/06/2025 - Nacionais
Receita publica lista com as 50 empresas do programa piloto da CBS
O governo divulgou no Diário Oficial da União a lista completa com os nomes das 50 empresas que participarão dos testes de CBS no programa piloto da Receita federal. Grandes empresas…
30/06/2025 - Nacionais
Câmara não espera e pauta urgência de projeto sobre corte de benefícios tributários parlamentar
Ministro da Fazenda pretendia enviar proposta do Executivo em agosto A Câmara dos Deputados pautou para a próxima semana um requerimento pedindo urgência para a apreciação de um projeto de…
30/06/2025 - Nacionais
STJ vai definir se ICMS em aquisições ainda gera crédito de PIS e Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente em operações de aquisição pode ser usado…
27/06/2025 - Nacionais
Prêmio Tributare: Identificação, disseminação e valorização de boas práticas de administração tributária.
A FEBRAFITE – Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais, com apoio das Associações Filiadas, promove o Prêmio TRIBUTARE – Edição 2025. O Prêmio TRIBUTARE constitui instrumento para identificação, disseminação…
27/06/2025 - Nacionais
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
Projeto será enviado à sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A mudança será a partir da legislatura…
27/06/2025 - Nacionais
Arrecadação federal cresce 7,66% no mês de maio e mantém trajetória ascendente em 2025
Receita Federal registra o melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês quanto para o acumulado do ano, somando R$ 230,15 bilhões em maio e R$ 1,19 trilhão em…
27/06/2025 - Nacionais
Projeto que define regras gerais para IPVA chega ao Senado e previne competição fiscal na aquisição de veículos automotores
A senadora Augusta Brito (PT-CE) protocolou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei complementar 138/2025, que estabelece as normas gerais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de…
27/06/2025 - Nacionais
Sindifisco-SE acolhe federação e entidades em primeiro dia da 232ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco
A reunião, que ocorreu na última quinta (26), teve como objetivo de tratar sobre temas de grande relevância para a Fisco nacional. Na manhã do dia 26 de junho de…