Nacionais
28/04/2025 - Nacionais
ICMS não incide em operações que antecedem exportação de tabaco sem industrialização, diz STF
Ministros mantiveram decisão do TJPR, que considerou inexistente a industrialização pelo ‘destalamento’ do fumo Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24/4), que é…
28/04/2025 - Nacionais
Repercussões do aproveitamento de créditos de ICMS sobre bens intermediários
Embora a discussão pareça ter alcançado um desfecho no STJ, o Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro decide de forma desfavorável O aproveitamento dos créditos de ICMS referentes à aquisição de…
28/04/2025 - Nacionais
Novo sistema de arrecadação da reforma e disputa entre municípios
Em junho, 500 companhias selecionadas poderão avaliar o sistema de apuração e arrecadação do novo imposto e da nova contribuição criados pela reforma tributária Em junho deste ano, 500 companhias…
25/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária e o novo êxodo industrial: rumo ao Sudeste?
O diálogo entre governo federal, estados, municípios e setor privado será crucial para traçar estratégias que resguardem a competitividade das regiões menos desenvolvidas A recente aprovação da reforma tributária gerou debates intensos…
25/04/2025 - Nacionais
STJ aprova relatório sobre impactos processuais da reforma tributária
O documento propõe emenda regimental e melhorias no sistema judicial em face das mudanças tributárias. A 1ª seção do STJ aprovou o relatório final do Grupo de Trabalho criado para…
25/04/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: Receita criará canal para ouvir preocupações sobre a regulamentação, diz Appy
A Receita Federal disponibilizará em breve um canal para ouvir as dúvidas das empresas sobre a aplicação, na prática, das novas regras tributárias sobre o consumo –aprovadas pelo Congresso. O…
25/04/2025 - Nacionais
Operação Obsidiana: Receita Federal e Polícia Federal combatem falsa consultoria tributária que causou prejuízo de R$ 450 milhões
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 24 de abril, a fase ostensiva da Operação “Obsidiana”. O objetivo desta fase da investigação é…
24/04/2025 - Nacionais
Esther Dweck defende estabilidade de servidores e ampla avaliação de desempenho
Em debate, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou medidas de transformação do Estado já em execução, destacou papel estratégico da gestão pública e disse que um novo…
23/04/2025 - Nacionais
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audiências públicas no mês de…
23/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: novo cronograma prevê audiências do PLP 108 em maio
Estão previstos quatro debates, de 6 a 27 de maio, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, divulgou um novo…
23/04/2025 - Nacionais
Comércio exterior cresce em 2025; com 10,8% mais exportações em abril, indústria é destaque
Somente na 3ª semana de abril, registrou-se superávit de US$ 1,5 bi e corrente de comércio de US$ 10,8 bi, resultado de exportações em US$ 6,1 bi e importações de…
23/04/2025 - Nacionais
Tarifas entre EUA e China podem ampliar exportações brasileiras
Secretário do Ministério da Agricultura e Pecuária vê oportunidades A crescente tensão comercial entre as duas maiores economias mundiais ─ Estados Unidos e China ─ pode criar oportunidades para o…