Nacionais
14/04/2025 - Nacionais
Entidades travam queda de braço em eleição para Conselho do IBS, e disputa vai parar na Justiça
Juiz do DF suspende deliberações que previam prazos para entrega de candidaturas e realização do pleito Duas entidades travam uma queda de braço em torno da eleição dos 27 representantes…
11/04/2025 - Nacionais
No centro do país, Estados afinam estratégias para a reforma tributária e discutem impactos no federalismo
48ª Reunião Ordinária do Comsefaz reúne secretários em Palmas e fortalece articulação nacional entre as Fazendas estaduais A cidade de Palmas (TO) sediou, nesta quinta-feira (10), a 48ª Reunião Ordinária…
11/04/2025 - Nacionais
Auditores questionam divisão de tributo em ação com impacto de R$ 3 tri para União
Febrafite pede que CSLL, contribuição sobre lucro das empresas, passe a ser compartilhada com estados e municípios e que valores não repassados desde 1989 sejam abatidos de dívidas com governo…
11/04/2025 - Nacionais
CNJ cria grupo de trabalho para elaborar proposta de reforma processual tributária
Atual divisão de competências entre as justiças federal e estadual pode gerar dificuldades e lentidão para a uniformização dos entendimentos nas disputas envolvendo os tributos criados pela reforma tributária, segundo…
11/04/2025 - Nacionais
Atividade econômica brasileira cresce 0,4% em fevereiro
Em 12 meses, indicador é positivo em 3,8% Pelo segundo mês seguido, a atividade econômica brasileira cresceu em fevereiro deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (11) pelo…
11/04/2025 - Nacionais
Primeiro trimestre do ano registra a abertura de mais de 1,4 milhão de pequenos negócios
Os microempreendedores individuais (MEI) foram responsáveis por 78% do total no acumulado de 2025 Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil…
10/04/2025 - Nacionais
CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes
O PLP 164/2022 foca no combate a empresas fraudulentas e na defesa da concorrência; com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, texto segue para a CAE A Comissão de Constituição…
10/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Comsefaz participa de reunião de alinhamento no Senado sobre PLP 108/2022 e define cronograma de reuniões técnicas
O presidente do Comsefaz, Flávio César, e o primeiro vice-presidente do Comitê, Luís Fernando Pereira da Silva, participaram, nesta quarta-feira (9), de uma reunião no Senado Federal para alinhar o…
09/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: debate sobre devedor contumaz pode atrasar calendário do PLP 108
Senador Eduardo Braga negocia a possibilidade de as audiências começarem na semana de 24 de abril, a fim de aprovar o texto até meados de junho O embate em torno…
09/04/2025 - Nacionais
“O maior IVA do mundo é o que pagamos hoje”, diz secretário da Reforma Tributária
O secretário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, rebateu as críticas de que o Brasil terá um dos maiores Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. Segundo…
09/04/2025 - Nacionais
Próximos passos serão de trabalho intenso na execução do regulamento e dos sistemas, diz Appy
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta terça-feira (8/4) que os próximos passos serão de “trabalho muito intenso” na elaboração do regulamento e dos modelos operacionais do…
08/04/2025 - Nacionais
Prefeitos defendem unidade de municípios para formação de Comitê Gestor da Reforma Tributária
O prefeito Sebastião Melo e gestores de outras capitais da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) defenderam nesta segunda-feira, 7, em Brasília, a unidade dos municípios para a formação…