Nacionais
22/04/2025 - Nacionais
Governo Federal publica a Regulamentação do Propag*
Foi publicado, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto presidencial que regulamenta a Lei Complementar (LC) 212/2015, a qual institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos…
22/04/2025 - Nacionais
Febrafite lança Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025 nesta terça
Premiação celebra iniciativas que promovem a conscientização sobre importância dos tributos e fiscalização das contas públicas. Cerimônia de lançamento será a partir das 19h, no Salão Nobre da Câmara A…
22/04/2025 - Nacionais
Comissão que vai discutir a ampliação da isenção do IR pode ser instalada nesta semana
Até o momento, a maior parte dos membros já indicados costuma votar de forma alinhada com as orientações do governo A comissão especial que discutirá o PL 1087/2025, que amplia…
16/04/2025 - Nacionais
Estados indicam 27 membros do Comitê Gestor IBS; leia a lista
Os estados e o Distrito Federal publicaram no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15, a indicação dos representantes para compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre…
16/04/2025 - Nacionais
Estados podem aderir a nova renegociação de dívidas até 31 de dezembro
Propag oferece descontos em juros e financiamento em até 30 anos A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da…
16/04/2025 - Nacionais
Brasil bate recorde na abertura de pequenos negócios no 1º trimestre
País subiu em ranking mundial de empreendedores estabelecidos O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros….
16/04/2025 - Nacionais
Governo estuda aumentar teto do MEI e adotar tabela progressiva
O governo Lula estuda mudar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. Segundo o ministro Márcio França, da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da…
15/04/2025 - Nacionais
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos A Lei 15.122/25 permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos que…
15/04/2025 - Nacionais
Brasil registra abertura de 1,4 milhão de pequenos negócios no primeiro trimestre do ano
Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil, de acordo com levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas…
15/04/2025 - Nacionais
Empresas poderão testar novo sistema de arrecadação da reforma tributária em 2026
As empresas irão utilizar a partir de janeiro do próximo ano o sistema de apuração e arrecadação do novo imposto e da nova contribuição criados pela reforma tributária. Em junho…
14/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Empresas poderão testar novo sistema de arrecadação em 2026; veja novidades
Calculadora, declaração pré-preenchida e novo CNPJ estão na lista; em junho, 500 empresas já vão testar novo ambiente digital As empresas poderão testar a partir de janeiro do próximo ano…
14/04/2025 - Nacionais
Mercado eleva previsão para expansão da economia em 2025
A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia em 2025 foi elevada de 1,97% para 1,98%, de acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (14), em Brasília….