Nacionais
11/04/2016 - Nacionais
RS: Microgeração de energia terá isenção de impostos
A energia elétrica produzida em pequenas centrais geradores e conectada à rede de distribuição convencional, desde que se utilizem de fontes renováveis, estará isenta de impostos no Rio Grande do…
11/04/2016 - Nacionais
PGFN quer protestar dívidas tributárias de até R$ 1 milhão
Com uma dívida ativa histórica de R$ 1,5 trilhão e uma recuperação modesta de 1% ao ano, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) pretende mudar seu modo de atuação e…
08/04/2016 - Nacionais
Procedimento de ressarcimento do ICMS exige conhecimento
Entrou em vigor no primeiro dia de 2016 a portaria CAT 158/15, que regulamenta novos padrões de demonstração da restituição do ICMS por parte do contribuinte substituído (atacadistas e varejistas)….
08/04/2016 - Nacionais
Em defesa do serviço público e contra o PLP 257
Mobilizações e paralisação nacional dos servidores civis e militares nos dias 13 e 14 Uma paralisação geral em todos os serviços públicos brasileiros, nos dias 13 e 14 de abril, contra a tramitação do PLP 257/2016, foi…
08/04/2016 - Nacionais
Governo já espera rombo nas contas também em 2017
Diante da impossibilidade de garantir a volta do superávit primário das contas públicas em 2017, o governo pode indicar já na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a realização de um novo déficit na contas…
07/04/2016 - Nacionais
Auditores fiscais defendem combate à sonegação para conter crise econômica
Em nota, os auditores fiscais representados pela Fenafisco criticaram o acordo entre os entes da federação quanto a aprovação do PL 257 que visa flexibilizar o pagamento das dívidas entre estados e…
07/04/2016 - Nacionais
II Workshop: Pacote Antissonegação – SP
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital com o apoio do SINAFRESP-SP– Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo e da AFRESP– Associação dos Agentes Fiscais de…
07/04/2016 - Nacionais
Artigo: A arte da sonegação
Parece certo pensá-la, em poucas palavras, como compra e venda de favores ilícitos. Qualquer pessoa que rompa com a lógica da sua função para favorecer determinado interesse, visando alguma forma…
07/04/2016 - Nacionais
Setor de seguro e resseguro terá que se acostumar com alta carga tributária
O governo, de olho nos bons resultados e na solidez da atividade, que deverá crescer este ano 10% em média, em termos nominais, mirou a metralhadora arrecadatória na direção das…
07/04/2016 - Nacionais
STJ – Construtoras não devem diferencial de alíquota de ICMS nas operações interestaduais de compra de insumos
Algumas sociedades que se dedicam à atividade de construção adquirem insumos em outros Estados da Federação para utilização em suas obras e, nessas operações, pagam ICMS calculado à alíquota interestadual…
06/04/2016 - Nacionais
Fenafisco mobiliza esforços contra PLP 257/16
O diretor da Fenafisco, Celso Malhani e o presidente do Sindifisco-SC, Fabiano Dadam Nau, participaram de reunião com o relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, deputado federal Esperidião Amim (PP-SC), na…
06/04/2016 - Nacionais
Auditores internos, policiais civis e federais debatem o combate à corrupção em Santa Catarina
Evento começa nesta quarta-feira, 6, em Florianópolis Começa nesta quarta-feira (6), a primeira edição do Congresso Estadual de Combate a Corrupção, em Florianópolis. A iniciativa reúne especialistas e servidores públicos catarinenses para…