Nacionais
31/03/2016 - Nacionais
BC prevê estouro da meta de inflação em 2016 e retração de 3,5% no PIB
Se confirmado, será 2º ano seguido que meta de inflação será descumprida. Previsões do BC para IPCA e PIB ainda são melhores que as do mercado. A inflação oficial do…
31/03/2016 - Nacionais
Prazo para empresas fazerem declaração fiscal encerra nesta quinta-feira
A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) ocorre anualmente para as empresas optantes pelo Simples Nacional. O prazo se encerra nesta quinta-feira, dia 31, às 23:59, com exceção para…
30/03/2016 - Nacionais
Governo edita MP para ressarcir estados por perdas com exportações
Governo pagará R$ 1,95 bilhão em três parcelas, entre abril e junho. Valor é de perdas em 2015; para 2016, governo quer aval do Congresso. O governo publicou nesta quarta-feira…
30/03/2016 - Nacionais
Impostômetro atinge marca de R$ 500 bilhões no país
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou, nesta terça-feira, dia 29, às 11h20, a marca de R$ 500 bilhões. O montante representa o total de impostos, taxas e…
29/03/2016 - Nacionais
Comissão da Desburocratização conclui proposta que altera Código Tributário Nacional
A Comissão da Desburocratização, integrada por juristas convidados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, concluiu nesta segunda-feira (28) a discussão de mudanças no Código Tributário Nacional. O texto, agora,…
29/03/2016 - Nacionais
MPF entrega mais de 2 milhões de assinaturas de apoio a projeto anticorrupção
Um ano após o início da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) entrega hoje (29) mais de 2 milhões de assinaturas de apoio ao…
29/03/2016 - Nacionais
Divergência na classificação de mercadorias
Os contribuintes que promovem a realização de operações de comércio exterior tiveram uma importante vitória na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria aduaneira. Segundo recente decisão…
29/03/2016 - Nacionais
Frigoríficos em SP tentam renovação de benefício fiscal
O Sindicato da Indústria do Frio no Estado de São Paulo (Sindifrio), que representa os frigoríficos, busca a renovação do Decreto Estadual nº 57.686, que concede benefícios fiscais ao setor….
28/03/2016 - Nacionais
Dívida pública cresce 2,53% e atinge R$ 2,8 trilhões
A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento de 2,53% em fevereiro na comparação com janeiro. De um mês para o outro, subiu de R$ 2,749 trilhões para R$ 2,819…
28/03/2016 - Nacionais
PE: Nova legislação do ICMS garante mais segurança jurídica aos contribuintes
Pernambuco agora possui uma legislação moderna, mais clara, simples e objetiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei nº 15.730, sancionada pelo governador Paulo Câmara e…
28/03/2016 - Nacionais
MG: AGE viabiliza fiscalização em empresas do ramo de autopeças
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, representada pelo Procurador Dario de Castro Brant Moraes, da 2ª Procuradoria da Dívida Ativa, obteve liminar para que os agentes da fiscalização da…
28/03/2016 - Nacionais
Distribuidoras de cerveja foram usadas para repassar doações
Nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal na 26ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no último dia 22, na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, foram encontrados indícios de…