Nacionais
04/03/2016 - Nacionais
Receita Federal garante crédito de R$ 125 bilhões em autuações em 2015
A Receita Federal executou 277.369 procedimentos fiscais em 2015, o que resultou um crédito de R$ 125,6 bilhões em impostos. Os dados estão presentes em relatório anual produzido pelo…
04/03/2016 - Nacionais
Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2016 está no ar
Quem já transmitiu a declaração não precisa tomar nenhuma providência A nova versão, IRPF2016 1.1, apresenta uma fase de verificação mais robusta, e foi disponibilizada para download às 10h de…
04/03/2016 - Nacionais
STJ impede uso de créditos para pagamento de tributos
Ministro Herman Benjamin: se contribuinte optou pela execução judicial, fica automaticamente prejudicada qualquer possibilidade de compensação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem barrado uma prática comum de contribuintes: a…
03/03/2016 - Nacionais
Fenafisco defende autonomia da Administração Tributária em reunião com entidades do Fórum Fisco
As entidades que compõem o Fórum Nacional do Fisco reuniram-se na terça-feira (1º), na sede da Anfip, em Brasília, para discutir novas estratégias para continuidade do trabalho parlamentar, em prol…
03/03/2016 - Nacionais
PSDB junta-se ao PT, PSOL e PCdoB para impedir porte de arma a servidores em funções de risco de morte
O PSDB e o PPS juntaram-se ontem ao PT, PSOL e PC do B para impedir a concessão de porte de arma funcional aos servidores das carreiras de Auditores da…
03/03/2016 - Nacionais
Dono de siderúrgicas de Divinópolis é condenado pela 3ª vez por sonegação
Um empresário de Divinópolis foi condenado pela Justiça Federal, pela terceira vez, por sonegação de impostos e apropriação indébita previdenciária. Segundo o MPF, a condenação resultou de atos praticados por…
02/03/2016 - Nacionais
Governo conta com quase R$ 50 bi de receitas extras
Dados projetam queda de R$ 19,4 bilhões na receita com tributos e um aumento de R$ 9,8 bilhões nas despesas obrigatórias Para não ter de fazer um corte…
02/03/2016 - Nacionais
Campanha contra corrupção ultrapassa 1,5 milhão de assinaturas
A prefeitura de Blumenau aderiu à campanha 10 Medidas Contra a Corrupção em dezembro do ano passado. O projeto de lei de iniciativa popular precisava colher no mínimo 1,6 milhão…
02/03/2016 - Nacionais
RS: Empresários de Santa Maria são denunciados e têm bens sequestrados pela sonegação de ICMS
A 1ª Vara Criminal de Santa Maria recebeu denúncia contra os dois administradores de um grupo varejista atuante no segmento de esportes. Inicialmente, a Delegacia da Receita Estadual dessa cidade…
02/03/2016 - Nacionais
SP: Revisão de juros dá fôlego para contribuintes
O contribuinte paulista que está com dificuldade de honrar seus compromissos com a Fazenda estadual dispõe de pelo menos duas armas para ganhar fôlego: o pedido de revisão dos juros…
01/03/2016 - Nacionais
MA: Governo cobra R$ 17 milhões por sonegações na venda de gado
Caso não cumpram o prazo da intimação para realizar o pagamento, os pecuaristas serão autuados e terão que recolher o ICMS com acréscimo da multa de 50% sobre o valor…
01/03/2016 - Nacionais
Maranhão autua 661 empresas cobrando R$ 67,6 milhões de ICMS
Também foram autuados, no valor de R$ 22 milhões, 10 estabelecimentos que fizeram importações e não recolheram o ICMS no desembaraço aduaneiro das mercadorias. A Secretaria de Estado da Fazenda…