Nacionais
05/11/2015 - Nacionais
MA: Governo notifica 515 pessoas físicas por não pagamento de R$ 128 mi em ICMS
A Secretaria da Fazenda enviou intimações fiscais para as primeiras 515 pessoas físicas que compraram R$ 128 milhões em mercadorias, reclamando o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e…
05/11/2015 - Nacionais
MA: Tribunal de Justiça mantém decisão do Governo de revogar isenção ilegal de ICMS
O regime especial revogado pela Portaria 388/2015 destinava à empresa que opera com arroz, a carga tributária de apenas 2% de ICMS nas vendas internas. Os desembargadores das Primeiras Câmaras…
05/11/2015 - Nacionais
Operação Huno combate mercado clandestino de cigarros
Estimativa de prejuízo causado à União em tributos não recolhidos supera R$ 2,3 bilhões Força-tarefa composta pela Polícia Federal, Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional deflagra na manhã de…
03/11/2015 - Nacionais
Mercado financeiro projeta recuo do crescimento da economia
A projeção de instituições financeiras para o encolhimento da economia este ano passou por mais um ajuste. Desta vez, a estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma…
03/11/2015 - Nacionais
Planejamento Financeiro e Qualidade de Vida na Aposentadoria são destaques do VI Enape
Um grande público prestigiou as palestras promovidas pelo VI Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital – VI Enape, na quinta-feira (29). “Planejamento Financeiro e Qualidade de Vida” foi a temática do painel I…
03/11/2015 - Nacionais
Carga tributária de 2014 cai para 33,47% do PIB, diz Receita
As desonerações federais e a retração da indústria fizeram a carga tributária – peso da arrecadação de tributos sobre a economia – cair em 2014. De acordo com dados divulgados…
03/11/2015 - Nacionais
Operação em Goiás contra crime tributário envolve mais de 550 milhões
A Gerência de Recuperação de Créditos (GERC) da SEFAZ em parceria com a Polícia Civil está aprofundando as investigações de mais de 650 empresas com suspeitas de crime tributário, que…
29/10/2015 - Nacionais
Déficit fiscal atinge R$ 20,9 bilhões de janeiro a setembro
O déficit fiscal do governo central de janeiro a setembro deste ano atingiu R$ 20,938 bilhões, o pior da série histórica que começou em 1997, informou hoje (29) a Secretaria…
29/10/2015 - Nacionais
MA: Governo cria programa de desenvolvimento para municípios com incentivo de ICMS
Por meio da Lei 10.349, de 20 de outubro de 2015, o Governo do Estado criou o Programa Especial de Desenvolvimento para Municípios Maranhenses que integram a Rede Integrada de Desenvolvimento…
29/10/2015 - Nacionais
SP: Alckmin reduz impostos e cria Fundo de Combate à Pobreza
O governador Geraldo Alckmin institui a partir de 2016 o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, cujos recursos serão aplicados em programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo…
28/10/2015 - Nacionais
PIB só voltará ao nível de 2013 no fim de 2019
A recessão brasileira vai ser tão intensa nos próximos anos que o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) do país só vai voltar ao patamar de 2013 em setembro de 2019. O…
28/10/2015 - Nacionais
Estimativa de receita para 2015 caiu R$ 61,4 bilhões, diz governo
Comparação foi feita com relatório do orçamento divulgado em setembro. Caíram previsões para tributos, concessões, Prorelit e Repatriação. Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram nesta terça-feira (27), por…