Nacionais
07/08/2015 - Nacionais
Debate sobre Organização dos Sindicatos faz alerta sobre ataques aos direitos
O secretário-geral por Interamérica da International Service Public (ISP), Jocélio Drummond, palestrou durante a VI PLENAFISCO e VI CONAFISCO Extraordinário, sobre o atual cenário da arrecadação de empresas transnacionais que…
07/08/2015 - Nacionais
Depoimentos de ex-conselheiros do Carf não convencem membros da CPI
A CPI do Carf, que investiga denúncias de irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, tomou nesta quinta-feira (6) depoimentos de Maurício Taveira e Antonio Lisboa. Ambos são ex-conselheiros do…
07/08/2015 - Nacionais
SE: Sefaz adota regime especial de fiscalização sobre a Ambev
A Sefaz de Sergipe está dando continuidade à série de operações de fiscalização e auditoria em empresas instaladas no estado, conforme os cruzamentos de dados e informações que apontam para…
07/08/2015 - Nacionais
RN: Contribuintes terão descontos maiores para quitar dívidas
Lei incentiva a quitação dos débitos com o Estado antes da inscrição na Dívida Ativa Já está em vigor a Lei Estadual nº 9.964/2015 que amplia os descontos das multas…
07/08/2015 - Nacionais
RS: Receita tenta recuperar R$ 57 milhões de ICMS não recolhidos do setor farmacêutico
De janeiro de 2012 a junho deste ano, R$ 57 milhões de ICMS não foram recolhidos de empresas do setor de medicamento e produtos farmacêuticos. A soma foi identificada pela…
06/08/2015 - Nacionais
Levy defende reforma fiscal para que Brasil volte a crescer
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu hoje (5) a reforma fiscal proposta pelo governo e reafirmou apoio à presidenta Dilma Rousseff pelo custo político que tem assumido em consequência dos…
06/08/2015 - Nacionais
GO: Entra em vigor NFC-e para segmento varejista
Desde ontem (4/8), o contribuinte varejista já conta com nova modalidade de emissão de documento fiscal. Trata-se da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), colocada em prática pela Secretaria de…
05/08/2015 - Nacionais
Fenafisco brinda participantes do evento com palestras e debates proferidos por especialistas nas áreas política e tributária
A Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Plenafisco, inaugurou a abertura dos painéis, nesta terça-feira (4) com os temas: “Reforma Tributária, Simples Nacional, Substituição Tributária e Pacto Federativo”;…
05/08/2015 - Nacionais
Décio de Lima é aplaudido de pé pelos congressistas da VI PLENAFISCO e VI CONAFISCO Extraordinário
Autor da PEC 186/2007, o deputado federal Décio de Lima (PT-SC) foi aplaudido de pé nesta terça-feira (04), após sua palestra na VI PLENAFISCO e VI CONAFISCO Extraordinário. Simpático e…
05/08/2015 - Nacionais
GO: Sefaz arrola bens de devedores de tributos
Instituído com a finalidade de garantir o recebimento de créditos tributários, o arrolamento administrativo de bens é um procedimento utilizado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que visa sobretudo…
05/08/2015 - Nacionais
SP: Companhia Paulista de Securitização capta R$ 740 milhões com debêntures lastreadas em recebíveis do PEP do ICMS
A Companhia Paulista de Securitização (CPSEC), empresa do governo do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria da Fazenda, captou R$ 740 milhões por meio de emissão de debêntures lastreadas…
04/08/2015 - Nacionais
Abertura da VI PLENAFISCO e VI CONAFISCO Extraordinário reúniu autoridades e políticos em apoio a PEC 186
“A PEC não depende apenas dos sindicatos e associações, bem como de suas federações. A responsabilidade é de cada um dos mais de 37 mil servidores fiscais do país”. Manoel Isidro…