Notícias
05/10/2015 - Notícias
MA: Governo amplia isenção do ICMS para aquisição de veículos por autistas e pessoas com deficiência
O Governo do Estado, por meio da Lei nº 10.308/15, ampliou os benefícios fiscais para autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental severa ou profunda, oferecendo a isenção…
05/10/2015 - Locais
“SC é contra o aumento de impostos”, afirma Colombo em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária
Evento realizado pela Secretaria da Fazenda em Florianópolis terminou nesta sexta-feira, 2 A busca por uma maior eficiência da gestão pública, com revisão do modelo de Estado, mas sem passar…
05/10/2015 - Locais
Secretaria da Fazenda lança cartão para agilizar ações nos hospitais públicos
Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, evento será realizado no CIC, em Florianópolis As secretarias estaduais da Saúde e da Fazenda lançam na próxima terça-feira, 6, às…
05/10/2015 - Locais
Colombo defende reformas para reduzir custos
Diante do público que controla receitas e despesas com rigor nestes tempos de crise – os secretários de Estado de Fazenda – o governador Raimundo Colombo aproveitou a reunião do…
05/10/2015 - Locais
SC rejeita aumentar o ICMS
O governo de Santa Catarina deu o seu recado ao país durante a reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em Jurerê Internacional. O Estado é contra o aumento de…
05/10/2015 - Locais
Sintonia entre governo e Fazenda em SC
Ao discursar na abertura da reunião do Confaz, no Il Campanário em Jurerê Internacional, Florianópolis, o governador Raimundo Colombo afirmou que ser um secretário de Fazenda hoje é enfrentar a…
02/10/2015 - Nacionais
BA: Governo anuncia redução do ICMS para incentivar turismo
O governador Rui Costa anunciou que vai editar um decreto para ampliar o incentivo à aviação e fomentar ainda mais o turismo na Bahia. A medida prevê a redução de…
02/10/2015 - Nacionais
Dilma anuncia redução de ministérios e reforma administrativa
A presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar a reforma ministerial e administrativa, que reduz em oito o número de ministérios. A nova configuração ministerial, finalizada na noite de quinta-feira, 1º,…
02/10/2015 - Nacionais
Governo defende reajuste de taxas para manter políticas de incentivos e de fiscalização
O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória (MP) que concede porte de arma de fogo aos auditores da Receita Federal. A MP 693/15 altera a Lei 10.593/02, que…
02/10/2015 - Nacionais
Fazenda poderá protestar grandes devedores
Empresas que devem elevados valores de tributos federais, inscritos na dívida ativa, poderão ser protestadas pelo Fisco. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) retirou o limite de R$ 50 mil…
02/10/2015 - Locais
Fundam confirma recursos para 57 prefeituras
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, assina R$ 72,8 milhões em convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) com 57 prefeituras catarinenses, nesta quarta-feira, 30. O ato será…
01/10/2015 - Locais
Estado vai aprovar incentivo para produção de gado precoce
Programa estadual que apóia a criação e abate de bovino precoce vai ganhar novos parâmetros. O objetivo é melhorar a qualidade da carne com um novo incentivo tributário. Atualmente, recebem retorno de ICMS produtores…