Notícias
19/02/2016 - Locais
SC: Fazenda assina Acordo de Cooperação Técnica com a FECAM
Acordo faz parte da Rede Siconv, aderida por SC em 2015, e trata de qualificação para Transferências Voluntárias O secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, assinou…
19/02/2016 - Nacionais
SC: Contabilidade da Fazenda apresenta desenvolvimento do novo Portal da Transparência para Contas Abertas
Diretora está em agenda em Brasília, onde também participou de reunião no Banco Mundial A diretora de Contabilidade Geral, Graziela Luiza Meincheim, acompanhada do contador da Fazenda Estadual, Gutemberg Salles…
19/02/2016 - Nacionais
Receita Federal divulgou o Planejamento de Fiscalização para 2016 e o Resultado de 2015
Autuações da Receita Federal na Lava Jato chegam a R$ 1,42 bilhão Foram instaurados 484 procedimentos fiscais Planejamento de Fiscalização A expectativa de lançamento para 2016 é de R$ 155,4…
19/02/2016 - Nacionais
MG: Comitê de combate à sonegação recupera R$ 135 milhões em débitos para o Estado
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), órgão criado em 2007 para atuar no combate à sonegação e às fraudes fiscais em Minas Gerais, solucionou, em 2015, R$ 135…
19/02/2016 - Nacionais
MA: TJ mantém decisão do Governo de cobrar ICMS complementar de produtos de outros estados com benefícios fiscais ilegais
Portaria 390/15 protege a indústria e o atacado maranhense da concorrência praticada por estabelecimentos de outros estados beneficiados com incentivos ilegais do ICMS. As Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal…
19/02/2016 - Locais
SC: Atenção contribuinte do Simples Nacional – prorrogada entrega da DeSTDA
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação do Simples Nacional O Conselho de Política Fazendária (CONFAZ) decidiu em reunião nesta quinta-feira, 18, pela prorrogação da entrega da DeSTDA…
19/02/2016 - Nacionais
Confaz vai recorrer de decisão que livrou pequenas empresas de regra de ICMS
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu pedir revisão da decisão cautelar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que livrou pequenas empresas de seguirem as novas…
18/02/2016 - Nacionais
Agência de classificação de riscos rebaixa mais uma vez o rating do Brasil
A agência de classificação de riscos Standard & Poor’s rebaixou mais uma vez o rating do Brasil de “BB+” para “BB”. Segundo a avaliação da agência, os desafios políticos e…
18/02/2016 - Nacionais
Adiada votação da MP que reduz benefício fiscal da Lei do Bem
Por falta de quórum foi adiada a reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 694/15 destinada a votar o relatório final do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Uma nova reunião…
18/02/2016 - Destaque
Fenafisco realiza Workshop com tema “Pacote Antissonegação”
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, realiza Workshop com tema “Pacote Antisonegação” nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Florianópolis-SC. Objetivo do encontro é apontar alternativas…
18/02/2016 - Locais
Auditora da Fazenda ministra palestra para empresários em Joinville
Na pauta, as alterações dos Tratamentos Tributários Diferenciados A coordenadora do Grupo Especialista Setorial em Comércio Exterior (GESCOMEX) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Lenai Michels, ministrou…
17/02/2016 - Locais
Fazenda participa de workshop contra a sonegação em Florianópolis
Evento reúne auditores fiscais de todo o país para debates, troca de experiências e produção de pacote Antissonegação Debates e troca de experiências que possibilitem o combate à sonegação e…