Notícias
14/04/2016 - Locais
SC: Fazenda registra irregularidades em 14 estabelecimentos varejistas da região de Mafra
A operação, batizada de ECF Total, tem foco na correta instalação do Emissor de Cupom Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina verificou irregularidades em 14 dos…
14/04/2016 - Locais
Tese de Santa Catarina: Governo do Estado contrapõe nota técnica da União
Fazenda de SC esclarece, em seis tópicos, os argumentos usados na construção do mandado de segurança que está em análise do Supremo Por conta da ampla repercussão nacional de nota…
13/04/2016 - Locais
Secretário Gavazzoni recebe título de Cidadão Honorário de Florianópolis
Natural de Xanxerê, o secretário da Fazenda foi homenageado nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa Nesta terça-feira, 12, o secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, natural de…
13/04/2016 - Locais
SC: Para enfrentar crise, Governo do Estado anuncia resolução para barrar novas concessões de aumentos salariais
Em reunião do colegiado nesta terça-feira, 12, secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni afirmou que mesmo em momento de crise, SC irá honrar os aumentos já assegurados O governador Raimundo Colombo…
13/04/2016 - Nacionais
PR: Estado reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo
Iniciativa do governador Beto Richa visa dar competitividade aos suinocultores independentes do Estado O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto que reduz de 12% para 6% a alíquota…
13/04/2016 - Nacionais
PLP 257/2016» “Temos que unir forças e acabar com esse projeto”, afirma presidente do Fonacate
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, que condiciona a renegociação das dívidas de Estados e Municípios a uma série de exigências fiscais, foi tema de audiência pública realizada nesta…
13/04/2016 - Nacionais
Exigências para alongar dívidas dos estados vão ‘arrasar’ serviço público, dizem debatedores
As contrapartidas exigidas para o alongamento das dívidas dos estados com a União, como prevê o Projeto de Lei Complementar PLP 257/2016, do Poder Executivo, penalizará os servidores públicos, advertiram nesta…
12/04/2016 - Nacionais
PLP 257/2016 é um golpe nos servidores públicos e nos trabalhadores em geral
O Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257/2016), de autoria do Executivo Federal, que tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, é um golpe nos servidores públicos (federais,…
12/04/2016 - Nacionais
RN: Auditores vão discutir novas ações de combate à sonegação
Controle de operações de venda no varejo; Ações nas áreas de fiscalização de mercadorias em trânsito e itinerância; Cadastro fiscal; E cobrança administrativa de inadimplentes. Esses serão os principais temas…
12/04/2016 - Nacionais
MA: Cruzamento de informações revela indício bilionário de omissão de receita por contribuintes do ICMS
57 grandes estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços de comunicações e transportes foram notificados a apresentarem justificativa. A Fazenda Pública do Estado do Maranhão notificou 57 grandes estabelecimentos comerciais e…
12/04/2016 - Nacionais
CNI piora para 3,1% estimativa de retração do PIB brasileiro em 2016
Previsão anterior era de um recuo de 2,6% para o PIB neste ano. Para o PIB industrial, estimativa para ‘tombo’ passou a ser de 5%. A Confederação Nacional da Indústria…
12/04/2016 - Nacionais
Governo diz que decisão do STF pode gerar perda de R$ 313 bilhões
STF proibiu que União faça sanções a SC por causa de cálculo de dívida. SC que usar juro simples no cálculo; governo vem usando juros compostos. O Ministério da Fazenda…