Notícias
31/07/2015 - Notícias
Fazenda de Santa Catarina e CGU juntas contra a corrupção
Projeto inédito no país está sendo desenvolvido conjunto pelas instituições A Secretaria de Estado da Fazenda e a Controladoria Geral da União (CGU) estão coordenando um projeto inédito no país….
31/07/2015 - Locais
Governador pede agilidade no processo envolvendo prazo de arrendamento de terminal público no Porto de Itajaí
Reunião teve a presença do secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni O governador Raimundo Colombo reforçou, na Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília, o pedido…
30/07/2015 - Locais
Gerência Regional de Mafra intensifica ações de cobrança
Em parceria com o MPSC e a PGE, Fazenda convocou contribuintes com débitos em aberto A Gerência Regional da Fazenda Estadual de Mafra, em parceria com o Ministério Público de…
30/07/2015 - Nacionais
MPRJ denuncia empresários por fraude de R$ 23 milhões no ICMS
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF), ofereceu denúncia à Justiça contra Frederico Ricardo Jahana e Helena…
30/07/2015 - Nacionais
Grandes empresas ficam livres de ICMS em venda de excedente
A venda de excedentes de eletricidade por grandes consumidores, que compram contratos de suprimento diretamente de geradoras e comercializadores no mercado livre de energia, está livre da cobrança de Imposto…
30/07/2015 - Nacionais
Copom eleva a taxa Selic para 14,25% ao ano
Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p., para 14,25% a.a.,…
30/07/2015 - Locais
SC: Fazenda aumenta prazo de pagamento do ICMS para empresas de Saudades e Coronel Freitas atingidas pelas chuvas
Segundo o decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Estado, ICMS de julho poderá ser pago até 10 de setembro O Governo do Estado vai ampliar o prazo…
30/07/2015 - Nacionais
Portaria regulamenta programa para empresas que queiram quitar débitos atrasados
O Diário Oficial da União publicou ontem (29) portaria que regulamenta o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa permite que empresas com tributos em discussão administrativa ou judicial ou…
29/07/2015 - Nacionais
Riscos de dívida pública ir a 70% do PIB são “grandemente reduzidos”, diz Fazenda
O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira que os riscos da dívida pública ir para patamares próximos a 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) são “grandemente reduzidos”, mesmo…
29/07/2015 - Nacionais
Levy diz que discute forma de tributação da internet
Ministro ressaltou que alguns provedores estão fora das fronteiras e que está sendo discutida uma forma de tributação para o setor Com a queda da arrecadação e com as dificuldades…
29/07/2015 - Nacionais
MA: Governo cancela privilégios fiscais ilegais
A Secretaria de Estado de Fazenda do Maranhão (Sefaz) cancelou os regimes especiais de benefícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pela administração anterior, que não…
29/07/2015 - Nacionais
Processos do Carf com irregularidades serão anulados
Os processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em que forem constatadas irregularidades serão anulados. Os julgamentos serão refeitos na instância em que tiverem sido interrompidos, disse hoje (28)…