Notícias
06/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de governadores Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o…
06/07/2023 - Nacionais
Senado aprova após 32 anos projeto de Amin sobre revisão de incentivos fiscais
Texto prevê que benefícios sejam avaliados e cumpram metas O senador Esperidião Amin (PP) comemorou nesta terça-feira a aprovação de um projeto de lei complementar que ele apresentou em 1991….
06/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a…
06/07/2023 - Locais
Universidade gratuita: comissões enviam PEC ao plenário e concedem vista coletiva ao PLC e PL
Seguindo o cronograma definido pela Assembleia Legislativa para a tramitação das três propostas do governo do Estado que tratam da implantação do programa Universidade Gratuita, as comissões de Constituição e…
06/07/2023 - Locais
Setor de tecnologia alerta que reforma tributária pode gerar crise e cobra alíquota menor
Para entidades do setor de TI, os impactos da reforma podem incluir demissões e fechamento de empresas Projeções de entidades do setor de tecnologia apontam que, se a alíquota do…
05/07/2023 - Nacionais
PréFIT 2023: Parlamentares destacam cenário favorável para aprovação da reforma tributária
A segunda edição do PréFIT 2023, realizada nesta terça-feira (4/7), na Câmara dos Deputados, promovida por ANFIP, Fenafisco e Sindifisco Nacional, com apoio da Fenafim, contou com a participação do…
05/07/2023 - Nacionais
PréFIT 2023: Brasil perde 8 bilhões de dólares por ano em abuso fiscal, diz especialista
A pesquisadora latino-americana da Tax Justice Network, Florencia Lorenzo, revela que o Brasil perde cerca de 8 bilhões de dólares, anualmente, com paraísos fiscais, podendo chegar até 12 bilhões de…
05/07/2023 - Locais
Reforma tributária tem apoio de entidades de SC, mas preocupações sobre setor de serviços
Proposta deve ser votada esta semana na Câmara dos Deputados e tem despertado reações e debates no setor produtivo A proposta de reforma tributária entra na reta final para a…
05/07/2023 - Nacionais
Para empresários, Simples não pode perder essência na reforma tributária
Prevista para ser votada até sexta-feira desta semana na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma tributária – PEC 45 – ainda tem pontos questionados por setores empresariais e por…
05/07/2023 - Locais
CCJ acata PL sobre concessão de crédito presumido no ICMS a cooperativas de energia
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) 177/2023, que propõe incluir as cooperativas permissionárias e…
05/07/2023 - Locais
Assembleia analisa ampliação de parcelamento de imposto
Falta pouco para que os catarinenses possam pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em até 48 parcelas em Santa Catarina. A…
05/07/2023 - Locais
Saiba quais pontos da reforma tributária Jorginho e Cleverson discutem em Brasília
Governos estaduais concordam com a reforma tributária, mas querem alinhar pontos Existe consenso de que o Brasil precisa fazer a reforma tributária dos impostos sobre consumo e o projeto está…