Notícias
16/06/2023 - Internas
SEF fiscaliza cerca de 40 estabelecimentos em operações na Grande Florianópolis
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) fiscalizou cerca de 40 estabelecimentos comerciais nos municípios de Rancho Queimado, Águas Mornas e São Bonifácio, na Grande Florianópolis. Os auditores fiscais percorreram…
15/06/2023 - Notícias
Sindifisco/SC participa de audiência pública sobre renúncia fiscal na Alesc
O presidente do Sindifisco/SC, José Antônio Farenzena, e o diretor de Relações Parlamentares e Institucionais Eduardo Lobo participaram nesta quarta-feira, 14, de audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de…
15/06/2023 - Locais
Representantes do governo falam sobre política de renúncia fiscal e apresentam plano de ajuste
Lideranças políticas, integrantes de entidades associativas, empresários e gestores municipais reuniram-se na manhã desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, para ouvir os representantes do governo acerca dos incentivos fiscais praticados…
15/06/2023 - Internas
Renúncia fiscal: Fazenda defende competitividade e atração de negócios para SC
Secretário Cleverson Siewert esclareceu que a política de benefícios fiscais é voltada à atratividade de investimentos, incentivo a setores econômicos e ao fortalecimento das empresas catarinenses A Secretaria de Estado…
15/06/2023 - Locais
Governo de SC analisa incentivos fiscais e promete portal de transparência para benefícios
Tamanho da renúncia fiscal do Estado e plano de ajuste em elaboração foram discutidos em audiência pública na Alesc O tamanho das medidas de incentivo fiscal adotadas em Santa Catarina…
15/06/2023 - Internas
Reunião de trabalho: Governo discute atração de investimentos para Santa Catarina
Representantes da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos) e da Secretaria da Fazenda (SEF) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 14, para traçar estratégias de atração de…
15/06/2023 - Locais
SC flexibiliza regra de monitoramento ambiental de postos de combustíveis
Lei sancionada condiciona instalação de aparelho a concessão de benefício fiscal e anula eventuais multas aplicadas O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou a Lei 18.649/2023, que flexibiliza a regra de monitoramento…
15/06/2023 - Locais
Plenário aprova admissibilidade de MP sobre tributação de combustíveis
O Plenário aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 259/2023, que mantém benefícios fiscais nas operações com combustíveis no estado. Com a decisão, a…
15/06/2023 - Nacionais
Fazenda colhe os frutos de uma relação próxima aos tribunais superiores
Mudança de postura no acompanhamento dos riscos fiscais rendeu ao governo vitórias em temas tributários bilionários Com um placar quase unânime nos processos envolvendo a incidência de PIS e Cofins…
15/06/2023 - Nacionais
Grupo de Trabalho estuda texto da reforma tributária
Grupo de Trabalho estuda texto da reforma tributária O Grupo de Trabalho da Fenafisco para a reforma tributária, coordenado pelo presidente da entidade, Francelino Valença, se reuniu virtualmente na manhã…
14/06/2023 - Locais
Plenário rejeita veto a projeto que limita reajuste do IPVA à inflação
Por 32 votos a um, o Plenário da Assembleia Legislativa rejeitou, na sessão desta terça-feira (13), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 7/2022, que limita o…
14/06/2023 - Nacionais
Fórum Simplifica SC discute medidas de desburocratização em reunião na Fazenda
Secretário Cleverson Siewert falou sobre os pilares da gestão pública e defendeu a necessidade de simplificar o dia a dia do contribuinte catarinense Em reunião nesta terça-feira (13) na Secretaria…