Notícias
24/02/2023 - Notícias
Governo propõe reforma administrativa a custo zero para aumentar eficiência da máquina pública
A reforma administrativa das secretarias e órgãos estaduais foi detalhada pelo governador Jorginho Mello e pelo secretário da Administração, Moisés Diersmann, em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 24. Dentre…
24/02/2023 - Notícias
Fazenda poderá não mexer nos benefícios fiscais, mas estudará os créditos de ICMS
Uma fonte ligada a Secretaria de Estado da Fazenda me disse que o Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina (Pafisc), deve ser concluído até a próxima semana. Uma coletiva…
24/02/2023 - Notícias
Governador Jorginho Mello apresenta reforma administrativa em SC; veja o que muda
Assinatura de medida provisória ocorre em conjunto com posse de secretários indicados pelo PP e pelo MDB O governador Jorginho Mello (PL) assinou nesta quinta-feira (23) a medida provisória que…
24/02/2023 - Notícias
Governador assina MP da reforma administrativa em ato de posse
Avança mais uma etapa que vai dando forma à nova gestão. O governador Jorginho Mello deu posse nesta quinta-feira, 23, a dois novos secretários de Estado: o deputado estadual Jerry…
24/02/2023 - Notícias
Fazenda fiscaliza irregularidades no transporte de mercadorias com a PRF e a PMR
Ações realizadas em Ponte Alta e Palmeira flagraram 13 infrações à legislação tributária A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) identificou 13 infrações à legislação tributária durante ações de fiscalização…
24/02/2023 - Notícias
Eleição para novo Conselho Fiscal do Sindifisco/SC tem chapa única inscrita
Terminou nesta quinta-feira (23/02) o prazo para inscrição de chapas para a eleição do novo Conselho Fiscal do Sindifisco/SC. A chapa CF 2023 foi a única inscrita e teve o…
24/02/2023 - Notícias
Diretora do Sindifisco/SC participa de reunião da Fiesc
A diretora de Projetos Especiais e Ações Sociais do Sindifisco/SC, Rosimeire Rosa, participou nesta quinta-feira (23) da reunião virtual da Câmara de Assuntos Tributários da Fiesc. Representando a Diretoria de…
24/02/2023 - Notícias
Coisa julgada e o dever fundamental de pagar tributos
Não se deve cair nos jargões que vêm sendo usados contra a decisão do STF O Supremo Tribunal Federal (ST F) decidiu, recentemente, dois temas (885 e 881) que cuidaram…
24/02/2023 - Notícias
IPREV: Orientações sobre Prova de Vida, Atualização Cadastral e Desbloqueio de Pensão.
Está em vigor a Resolução 04/2022 que visa orientar os beneficiários sobre a obrigatoriedade de recadastramento anual junto ao IPREV, para a manutenção de recebimento de benefício previdenciário de aposentadoria e…
23/02/2023 - Notícias
Malhas Fiscais SC: Desenquadramento do MEI e exclusão o Simples Nacional – causas, providências e consequências
O CRCSC promove, no dia 23/02, mais uma Câmara Técnica Debate. ✅ Desta vez, o evento traz como tema “Malhas Fiscais SC: Desenquadramento do MEI e exclusão do Simples Nacional…
23/02/2023 - Notícias
Nova regra fiscal e reforma tributária ajudam queda da Selic, dizem economistas
Arrefecimento da tensão entre o presidente da República e o do Banco Central deve também ajudar o decréscimo dos juros no fim deste ano Uma eventual queda nos juros brasileiros…
23/02/2023 - Notícias
Simples Nacional: apenas 52% dos pedidos de adesão foram aprovados
Em contato com o Portal Contábeis, Receita Federal divulgou que 417 mil empresas fizeram o pedido de adesão ao regime. A Receita Federal divulgou, na última quarta-feira (15), o resultado…