Notícias
23/09/2022 - Notícias
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados
Renúncia fiscal foi estimada em R$ 4,3 bilhões ao longo de três anos Medida Provisória 1137/22, publicada na quinta-feira (22) no Diário Oficial da União, isenta do Imposto de Renda,…
23/09/2022 - Notícias
Carf: PLR deve estar condicionada ao cumprimento de metas e lucratividade
Ficou mantida incidência da contribuição previdenciária sobre o pagamento com valor fixo definido em convenção coletiva Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo…
23/09/2022 - Notícias
Carf: Descontos não constituem receita, mas recuperação de custo
Prevaleceu entendimento de que descontos e bonificações não têm natureza de receita, não incidindo contribuições A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu provimento…
22/09/2022 - Notícias
Porto de Navegantes conquista lugar em ranking das melhores empresas do Brasil
Dados divulgados são relativos ao ano de 2021, quatro critérios foram avaliados para a elaboração de ranking de revista nacional Líder na região Sul do Brasil e o segundo maior…
22/09/2022 - Notícias
Empresa de Joinville vai fornecer produtos para gigante chinesa da tecnologia
Parceria entre as empresas envolve a produção de refrigeradores e máquinas de lavar China e Joinville estão mais próximas depois de uma parceria entre a multinacional Nidec Global Appliance e…
22/09/2022 - Notícias
Polêmica sobre ICMS de combustíveis entre postos e governo de SC pode elevar preços
Após o mercado se adaptar à redução de 25% para 17% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos combustíveis, o governo catarinense retoma tentativa de…
22/09/2022 - Notícias
Banco Central interrompe ciclo de elevação da taxa de juros
Decisão, tomada a 10 dias do primeiro turno das eleições, era esperada pela maioria dos analistas. Banco Central alerta que Selic de 13,75% ao ano será mantida por tempo…
22/09/2022 - Notícias
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro
Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, os conselheiros da 1ª Turma da 3ª Câmara da…
22/09/2022 - Notícias
PLP 4/2022: Entidades do setor público participam de reunião com o Presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco
Entidades do setor público, entre elas a Fenafisco, representada pelo diretor Francelino Valença, foram recebidas na tarde desta terça-feira (21/9), no Palácio do Planalto, pelo Presidente da República em exercício,…
21/09/2022 - Notícias
Coluna Fisco e Cidadania
A mola mestra da tributação Hoje celebramos o Dia do Auditor Fiscal tributário, categoria do corpo fazendário que tem atribuições alicerçadas nas ações planejadas de orientar, fiscalizar e arrecadar tributos…
21/09/2022 - Notícias
TJDFT: Exigir apresentação de declarações de IR cadastro fiscal é ilegal e ofende LGPD
Para a Corte, a norma exorbita de seu poder regulamentar e não observa necessidade de limitar tratamento de dados A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
21/09/2022 - Notícias
Mais de 266 mil brasileiros declararam fortuna superior a US$ 1 milhão em 2021
O Brasil tinha 266 mil milionários em dólar no ano passado, de acordo com o Global Wealth Report 2022, relatório do Credit Suisse sobre a riqueza global. A projeção do…