Notícias
16/12/2022 - Notícias
Mendonça pede vista em julgamento sobre crédito de ICMS a distribuidoras
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que discute se distribuidoras de combustíveis têm direito a compensar créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
16/12/2022 - Notícias
STF homologa acordo entre estados e União sobre ICMS de combustíveis
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal homologou na quarta-feira (15/12), por unanimidade, o acordo firmado entre estados, Distrito Federal e União sobre o ICMS de combustíveis. Com a decisão,…
16/12/2022 - Notícias
Férias Coletivas
O Sindifisco/SC informa que, entre os dias 19 de dezembro e 6 de janeiro, as colaboradoras estarão em férias. O último dia de atendimento ao público será dia 16, sexta-feira….
15/12/2022 - Notícias
Sindifisco/SC doa livros para a biblioteca da Escola Olodum Sul em Florianópolis
Inaugurada nesta quarta-feira (14), biblioteca recebeu cerca de 70 obras literárias em mais uma ação social do Sindicato O Sindifisco/SC realizou a doação de mais de 70 livros para a…
15/12/2022 - Notícias
Balanço de Gestão: trabalho da Secretaria da Administração é marcado pela economia de recursos públicos, valorização dos servidores e ações inovadoras
Ao longo dos últimos quatro anos, a Secretaria de Estado da Administração (SEA) desenvolveu iniciativas inovadoras para qualificar métodos e os serviços prestados pelo poder público estadual aos cidadãos. Com…
15/12/2022 - Notícias
Entenda o julgamento sobre a cobrança do Difal-ICMS no ST
Presidente da Corte, ministra Rosa Weber, decidiu levar o caso ao plenário físico em 2023 após se reunir com governadores A presidente do STF, ministra Rosa Weber, destacou do plenário…
15/12/2022 - Notícias
Comissão da reforma tributária vota parecer nesta quinta
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) reúne-se nesta quinta (15) para votar o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). A PEC 7/20 cria apenas três classes…
15/12/2022 - Notícias
Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Proposta seguirá para o Senado Paula Belmonte, relatora do projeto de lei Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação…
15/12/2022 - Notícias
Napoleão Bernardes constrói temas do mandato na Alesc e mira o espaço deixado por Milton Hobus
O deputado estadual eleito Napoleão Bernardes (Psd) está aproveitando o período anterior a posse para construir desde já a área de atuação de seu mandato de estreia na Assembleia Legislativa….
14/12/2022 - Notícias
SC vai na contramão de outros estados e fechará ano sem subir ICMS
Governo Moisés decidiu não enviar à Alesc nenhuma mudança na alíquota do imposto neste fim de ano Enquanto alguns estados começam a aumentar as alíquotas de ICMS para fazer frente…
14/12/2022 - Notícias
STF vai analisar acordo sobre ICMS de combustíveis em plenária virtual
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira (14) uma sessão de 24h, em plenária virtual, sobre a homologação do acordo celebrado entre Estados e Governo Federal, em relação à cobrança do…
14/12/2022 - Destaque
Parcelamento de débitos de ICMS em até 10 anos termina na próxima semana
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) disponibilizou até o dia 23 de dezembro o parcelamento de débitos de ICMS em até 120 vezes. Poderão solicitar o benefício as empresas…