Notícias
23/04/2021 - Destaque
Presidente do Sindifisco SC avalia impactos da PEC 32 em palestra da Fenafisco
O presidente do Sindifisco de Santa Catarina, José Antônio Farenzena, participou nesta quinta-feira, 22, do ciclo de palestras virtual da Fenafisco sobre a Reforma Administrativa (PEC 32). Durante a abertura…
23/04/2021 - Nacionais
Um ano de pandemia: País segue com impasses na reforma tributária e em clima de recessão
Para sempre lembrado por todos por causa da pandemia, 2020 também entra para história como o ano de maior encolhimento da carga tributária bruta do Brasil desde 2010, fechando em…
23/04/2021 - Nacionais
Desfecho sobre exclusão do ICMS no PIS/Cofins impulsionará o ambiente de negócios
O Supremo Tribunal Federal está prestes a se debruçar sobre o tema tributário mais esperado dos últimos tempos, a chamada “tese do século”. Marcado para o dia 29 deste mês…
23/04/2021 - Nacionais
Bolsonaro sanciona Orçamento com vetos; analistas preveem mais cortes
Assinatura ocorreu no último dia do prazo. Governo diz cumprir teto de gastos e deve editar decreto para bloquear, ainda, R$ 9 bilhões em despesas. Estimativas de especialistas mostram a…
23/04/2021 - Locais
Atividade econômica de SC avança 2,04% em fevereiro
A economia de Santa Catarina cresceu 2,04% em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2020 e teve leve recuo de 0,04% frente ao mês anterior, na série com…
23/04/2021 - Nacionais
CCJ começará na segunda-feira série de audiências públicas sobre reforma administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados iniciará na próxima segunda-feira (26) seu cronograma de audiências públicas sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20). Um requerimento prevendo…
23/04/2021 - Nacionais
CCJ suspende reunião sem votar cronograma da reforma administrativa
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no colegiado, deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretendia votar nesta manhã o cronograma para a realização de audiências sobre o tema…
22/04/2021 - Nacionais
Relator defende regras diferentes para policiais e auditores na reforma administrativa
Na largada, as carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e policiais, poderão receber tratamento diferenciado na reforma administrativa. O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma na Comissão…
22/04/2021 - Nacionais
STF confirma não incidência de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Ao reiterar jurisprudência sobre a matéria, o Plenário do STF julgou improcedente ação declaratória de constitucionalidade que buscava a validação de dispositivos da Lei Kandir. Por unanimidade, o Plenário do…
22/04/2021 - Nacionais
Arrecadação de março superou as melhores expectativas, diz Guedes
Para ministro, resultado confirma recuperação da economia no trimestre A arrecadação recorde em março superou as melhores expectativas da equipe econômica e confirmou o ritmo de recuperação da economia no…
22/04/2021 - Nacionais
Reforma administrativa gera divergências na CCJ
Proposta pode seguir para análise do Plenário sem discussão na comissão; oposição discorda A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), deputada Bia Kicis (PSL-DF), e o…
22/04/2021 - Nacionais
Bolsonaro sanciona lei que livra do teto gastos emergenciais
Saúde, Pronampe e BEm estão de fora Foi aprovada na 2ª feira no Senado Veta trecho sobre verba para cidades O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta 4ª feira (21.abr.2021), com…