Notícias
26/03/2015 - Nacionais
PEC 186 recebe apoio no Congresso Nacional
A deputada Simone Morgado (PMDB/PA), que também é colega do fisco (auditora fiscal) apresentou Requerimento de Urgência, pedindo que a PEC 186 seja pautada em plenário. O diretor para…
23/11/2015 - Destaque
PEC 186/2007 – INFORMAÇÕES
Centenas de questionamentos sobre a PEC186/2007 tem chegado em nosso email. Uma grata satisfação para a FENAFISCO, ao constarar que a Proposta desperta, nos cidadãos, um grande interesse pelas coisas do nosso…
26/11/2015 - Destaque
PEC 186/2007 – Pelo fim da sonegação, corrupção e trabalho escravo. Apoie!
Enquanto ficamos de braços cruzados, nossos direitos são negligenciados. A PEC 186 vai colocar mais transparência na arrecadação de tributos no Brasil. Vai dar melhores condições para a fiscalização conter…
06/04/2017 - Nacionais
PEC 287: Até 56% das mulheres não terão aposentadoria
Estudo do Ipea aponta que mais da metade das mulheres perderão o direito, no caso de aprovação da PEC 287/16 O aumento do tempo de contribuição dos atuais 15 para…
22/02/2017 - Nacionais
PEC 287/16 – ‘Sepultaremos os mandatos daqueles que sepultarem nossos direitos’, afirma líder do Movimento
“Não é uma reforma. É o fim da Previdência”. Foram com essas palavras que o presidente do Sindilegis e um dos líderes do movimento “A Previdência é Nossa!…
04/05/2017 - Nacionais
PEC 287/16: Em vídeo, a ANFIP repudia substitutivo que penaliza servidores
Em novo vídeo disponível na internet e redes sociais, a ANFIP repudia o substitutivo do deputado Arhur Maia (PPS/BA) à PEC 287/16, da reforma da Previdência, que mantém a penalização…
01/09/2021 - Nacionais
PEC 32 | Relatório inclui o Fisco entre as carreiras típicas de Estado
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, que estabelece a reforma administrativa, foi apresentado nesta quarta-feira (31/8), à Câmara dos Deputados pelo relator, deputado federal, (DEM-BA) Arthur…
22/03/2019 - Nacionais
PEC 6/2019 – Fenafisco coordena grupo de trabalho que propõe emendas à Nova Previdência
A Comissão Parlamentar do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), coordenada pelo diretor da Fenafisco, Francelino Valença, reuniu em Brasília sindicalistas de diversas categorias, para intensificar os…
05/05/2017 - Nacionais
PEC da Previdência pode ser alterada
Marun: presidente da comissão estima que reforma seja concluída em 20 dias Após ter encerrado a última sessão repentinamente em reação à invasão de agentes penitenciários ao plenário, o presidente…
23/08/2021 - Nacionais
PEC da reforma administrativa pode ser votada até o fim de agosto na Câmara
Se o cronograma for confirmado e Senado logo votar a matéria, novas regras do serviço público devem começar a valer este ano Com novas regras previstas para o funcionalismo público…
25/09/2023 - Nacionais
PEC da reforma administrativa tem avanços, mas pouco ganho fiscal
Executivo prefere uma reforma gradual, por meio de projetos de lei A reforma administrativa proposta na PEC 32/2020 tem sido colocada pelo presidente da Câmara como uma medida essencial para…
29/03/2021 - Nacionais
PEC da Reforma Administrativa: é o fim da estabilidade do serviço público?
Especialistas divergem sobre o texto de PEC que ainda será analisado no Congresso Nacional, mas são unânimes em afirmar que é vago e sem assertividade Novas regras previstas na Proposta…