Nacionais
20/05/2016 - Nacionais
Os Estados também fazem planejamento tributário de ICMS
Isto restou evidente com a recente edição do Convênio nº 31/2016 por meio do qual o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados e o Distrito Federal a…
03/06/2015 - Nacionais
RS: Receita Estadual faz nova ofensiva contra fraude de mais de R$ 300 milhões no comércio de pescados
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta terça-feira (2), a segunda fase da ação conjunta com o Ministério Público contra fraudes fiscais no ramo atacadista de pescados…
29/01/2015 - Nacionais
Governo muda tributação sobre a gasolina e diesel a partir de fevereiro
Decreto presidencial com decisão foi publicado no ‘Diário Oficial da União’. Se confirmada alta, medida deve arrecadar de R$ 12,18 bilhões em 2015. A partir deste domingo (1º), a tributação…
10/11/2016 - Nacionais
CCJ aprova relatório da PEC do Teto; texto segue para plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (9) relatório favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um teto de gastos para o setor…
02/03/2023 - Notícias
Coordenador de grupo quer votar reforma tributária no plenário da Câmara em maio
Plano divulgado nesta quarta (1º) prevê conclusão de trabalhos em 16 de maio e uma série de audiências públicas para discutir tema O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo…
14/12/2023 - Nacionais
Deputados aprovam aumento da alíquota do ICMS no Paraná; veja voto a voto
Com aprovação, alíquota modal vai de 19% para 19,5% no Paraná. Também houve mudanças específicas na alíquota sobre energia elétrica, água mineral e bebidas alcóolicas. Os deputados estaduais aprovaram nesta…
03/11/2014 - Nacionais
Exportação de soja deve crescer 4,3% em 2015
A estimativa de produção e exportação de soja para 2015 é otimista. A previsão é de 92,4 milhões de toneladas, o que representa o aumento de 7,3% na produtividade em…
13/01/2016 - Nacionais
Mudança em tributação pode reduzir negócio de transportadoras de carga
Emenda Constitucional nº 87, que divide o ICMS entre o estado origem e destino, deverá elevar o frete de empresas que recebem na entrega, além de segurar volume de contratos…
15/01/2015 - Nacionais
Com lei sob medida, Petrobras economizou R$ 7 bi em tributos
A Petrobras deixou de recolher pelo menos R$ 7 bilhões em tributos federais nos últimos três anos, beneficiada por uma lei feita sob medida para a companhia no último ano…
03/10/2016 - Nacionais
SC: Fazenda fiscaliza 420 contribuintes que deixaram de pagar R$ 15,5 milhões em ITCMD
Sonegação é referente a doações acima de R$ 150 mil recebidas em 2011 A Fazenda de Santa Catarina espera recuperar R$ 15,5 milhões sonegados por 420 contribuintes que deixaram de…
03/08/2016 - Nacionais
ADPF questiona normas que preveem cassação de aposentadoria de servidores públicos
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 418, com pedido de liminar, contra dispositivos do Regime Jurídico…
17/03/2015 - Nacionais
Crescimento da fonte solar esbarra em questão tributária
Atualmente é mais barato importar módulos fotovoltaícos prontos do que trazer peças e montar no Brasil. A recente valorização do dólar frente ao real encareceu custo de alguns projetos…