Nacionais
10/02/2026 - Nacionais
Carne é produto mais consumido com devolução de imposto no RS
Alimentos, bebidas e medicamentos estão na lista dos dez itens mais comprados no 4º trimestre de 2025 A carne bovina foi o produto mais consumido pelos beneficiários do programa Devolve ICMS, do…
18/02/2026 - Nacionais
Comitê Gestor do IBS marca primeira reunião com composição completa na quinta-feira (19)
Na próxima quinta-feira (19), acontecerá a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do CGIBS para alinhar os trabalhos que deverão nortear as primeiras ações do Comitê, bem como definir as…
04/03/2026 - Nacionais
Reunião do Comitê Gestor fica sem consenso com confederação dos municípios; eleição é adiada
A reunião desta 3ª feira (3.mar.2026) do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) terminou sem a realização de uma eleição para a presidência e vice-presidência do órgão. A…
19/08/2011 - Nacionais
Receita faz operação contra importação ilegal de têxteis
Batizada de “Panos Quentes 3”, o objetivo é intensificar a fiscalização aduaneira, para tentar barrar fraudes nas importações como subfaturamento, certificado falso de origem e triangulação A Receita Federal inicia…
26/06/2015 - Nacionais
Cartilha defende reforma tributária com fim de impostos sobre alimentos
O fim dos impostos sobre os alimentos é um dos pontos defendidos pela cartilha Uma Reforma Tributária para Melhorar a Vida do Trabalhador, lançada hoje (25). O material será distribuído pelo…
31/10/2016 - Nacionais
RS: Posse de novos auditores fiscais reforça combate à sonegação
Após seis anos sem nomeações expressivas para recompor o quadro de auditores fiscais da Receita Estadual, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) ganha o reforço de 91 servidores para atuar em…
22/06/2011 - Nacionais
União estuda assumir maior peso no gasto com educação
Ensino: Vinculação de despesas pode ir a 25% da arrecadação federal O governo federal poderá assumir, sozinho, o aumento do investimento público em educação dos atuais 5% do Produto Interno…
02/10/2014 - Nacionais
Proposta isenta do Imposto de Renda salário de quem tem doença grave
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7122/14, do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que isenta do Imposto de Renda a remuneração de quem sofre de doença grave, como…
16/12/2025 - Nacionais
PLP 108/2024: Em mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, governadores manifestam apoio a 5 pontos prioritários para os estados
O Fórum Nacional de Governadores encaminhou mensagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PP-PB), manifestando apoio a cinco pontos prioritários apresentados pelo Comsefaz sobre o Projeto de Lei…
18/03/2026 - Nacionais
Fazenda avalia caminho para implementar alíquotas do imposto do pecado
Equipe econômica analisa regulamentação; governo considera editar MP até o segundo semestre O Ministério da Fazenda ainda avalia o caminho para implementar o imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, e trabalha…
07/05/2026 - Nacionais
Código de Defesa do Contribuinte: nenhuma autuação deve ocorrer sem chance de correção prévia
A entrada em vigor da Lei Complementar nº 225/2026, conhecida como Código de Defesa do Contribuinte, representa uma das maiores mudanças recentes na relação entre o Fisco e o cidadão. Durante décadas, muitos…
26/05/2025 - Nacionais
Empresas do Simples Nacional não estão obrigados às alíquotas teste de IBS/CBS em 2026
As empresas optantes pelo Simples Nacional não serão obrigadas a recolher as alíquotas teste do IBS e da CBS, previstas para entrarem em vigor em janeiro de 2026. Apesar disso,…