Nacionais
15/07/2011 - Nacionais
Fisco cria viciados em parcelar dívidas
Renegociação de débitos tributários leva empresas e pessoas físicas a aderir, pagar as primeiras parcelas e depois retornar à inadimplência Os programas especiais de parcelamento de dívidas criados pelo governo…
14/08/2015 - Nacionais
PR: Receita Estadual encaminha correspondência para autorregularização de ITCMD
A Receita Estadual do Paraná encaminhou Comunicado para Autorregularização aos contribuintes ou responsáveis pelo recolhimento do ITCMD devido nas doações realizadas nos anos de 2011 a 2013. Anexa ao comunicado, foi…
06/12/2011 - Nacionais
Fundo para Infância e Adolescência – FIA: o caminho mais rápido para seu IR chegar a quem precisa
“Os impostos no Brasil não possuem vinculação com atividade estatal específica”. Você já parou para pensar no que isto significa? Quer dizer que os recursos arrecadados com impostos não têm…
30/09/2014 - Nacionais
Proposta isenta do Imposto de Renda salário de quem tem doença grave
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7122/14, do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que isenta do Imposto de Renda a remuneração de quem sofre de doença grave, como…
29/02/2016 - Nacionais
Receita aponta fraude em fusão entre JBS e Bertin e cobra R$ 3 bilhões
A operação que uniu os dois maiores frigoríficos do País, o Bertin e o JBS, dono da marca Friboi, está sendo questionada pela Receita Federal. Para o Fisco, a estrutura…
19/01/2023 - Notícias
PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa
Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) regularizarem suas situações; prazo vai até o final do mês A Procuradoria-Geral da Fazenda…
09/01/2024 - Nacionais
26 grandes casos tributários podem ser analisados pelo STF em 2024; veja a lista
Ações sobre PIS/Cofins lideram novamente a lista; valor envolvido é de pelo menos R$ 812,4 bilhões O ano de 2024 começa com pelo menos 26 grandes casos na área tributária…
30/06/2023 - Destaque
NOTA PÚBLICA | Reforma Tributária: Fenafisco alerta para os riscos da criação de um conselho federativo
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) alerta sobre o relatório da Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional. A entidade chama a atenção para o perigo de…
03/07/2023 - Nacionais
Governo federal envia ao Congresso projeto sobre acordo para compensar Estados por ICMS
Projeto foi homologado neste domingo (2) O governo Lula encaminhou, na sexta-feira (30), ao Congresso um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo de compensação da União aos Estados…
01/10/2015 - Destaque
Audiência Pública em defesa da PEC 186 lota o auditório Nereu Ramos
O auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, foi palco nesta quarta-feira (30), da Audiência Pública em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)186/2007. O evento, realizado pela Fenafisco,…
12/02/2015 - Nacionais
‘Prévia do PIB’ indica retração de 0,15% em 2014, diz Banco Central
A economia do país registrou em 2014 a primeira retração em cinco anos, segundo indicam dados divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br),…
30/07/2015 - Nacionais
Copom eleva a taxa Selic para 14,25% ao ano
Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p., para 14,25% a.a.,…