Nacionais
11/02/2016 - Nacionais
Veja as novidades do Imposto de Renda 2016
Acabou o carnaval e muitos brasileiros já começam a se preocupar com a elaboração e entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2016, que terá início nodia 01…
30/08/2017 - Nacionais
Artigo: Reforma tributária: de quem para quem
Em meio à justificativa de retomada da economia, o governo se articula sobre um novo projeto de reforma tributária. Medida necessária, mas que requer um acompanhamento minucioso. É hora de…
04/08/2015 - Nacionais
Brasil deve perder 1 milhão de postos de trabalho
Com 345 mil postos formais de trabalho extintos nos seis primeiros meses do ano, a economia brasileira deve acelerar a diminuição de empregos no segundo semestre. Segundo estudo do Conselho…
29/03/2016 - Nacionais
Divergência na classificação de mercadorias
Os contribuintes que promovem a realização de operações de comércio exterior tiveram uma importante vitória na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria aduaneira. Segundo recente decisão…
03/08/2016 - Nacionais
ADPF questiona normas que preveem cassação de aposentadoria de servidores públicos
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 418, com pedido de liminar, contra dispositivos do Regime Jurídico…
07/12/2016 - Nacionais
RS: Operação Pasodoble combate sonegação de ICMS no ramo da carne em Pelotas
Operação desencadeada nesta manhã, em Pelotas As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e de Pelotas, em conjunto com a Delegacia da…
09/04/2018 - Nacionais
Advogados sugerem ações contra ICMS de software
O setor de softwares em São Paulo começou, neste mês, a ter de recolher ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) de 5%. Há, no entanto, uma série…
20/07/2015 - Nacionais
STJ rejeita recurso da Natura sobre ICMS
O corte de casas decimais no cálculo do imposto de produto por produto caracteriza sonegação, diz ministro. Software da empresa desconsiderava centavos para “arredondar” o valor devido O Superior Tribunal…
08/09/2016 - Nacionais
Auditores fiscais publicam cartilha da Previdência que contrapõe discurso de déficit
Alvo de uma disputa antiga que envolve atores políticos, econômicos e midiáticos, a Previdência Social está no centro das atenções da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), que lançou nesta terça-feira (23) uma cartilha para esclarecer…
08/10/2015 - Nacionais
PF deflagra nova etapa da Operação Zelotes
A Polícia Federal deflagrou mais uma etapa da Operação Zelotes na manhã desta quinta-feira (8). Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Brasília e dois no Rio de…
11/03/2016 - Nacionais
RJ: MP investiga isenções fiscais do governo do estado a empresas
Representação entregue pelo Psol a Marfan Vieira questiona legalidade de renúncias de ICMS no estado Relatório do TCE constatou que estado deixou de arrecadar R$ 138 bilhões em ICMS de…
14/08/2015 - Nacionais
SP: Fiscais suspeitos de fraude do ICMS são alvo de nova operação
Três agentes fiscais de renda estaduais foram detidos em sequência à Operação Zinabre. A Corregedoria Geral da Administração (CGA), o Ministério Público Estadual (GEDEC/GAECO) e a Polícia Civil (DPPC) cumpriram…