Notícias
11/07/2023 - Nacionais
Reforma Tributária: brecha para novo imposto pode ser usada por até 17 estados
Permissão para estados criarem contribuição fere pilares do projeto A brecha aberta de última hora na Reforma Tributária, aprovada na Câmara na semana passada, para que governadores criem um tributo sobre produtos…
11/07/2023 - Locais
Universidade Gratuita: comissões enviam PL e PLC ao plenário após nova mudança nos textos
Estão aptos a serem votados em plenário o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, do governo do Estado, que tratam da implantação do…
11/07/2023 - Locais
Reforma Tributária aprovada na Câmara não atende aos pleitos do Governo de SC
Respaldado pela análise da Secretaria de Estado da Fazenda, governador Jorginho Mello reivindicou pelo menos cinco ajustes na PEC, mas nenhum deles foi totalmente atendido; Objetivo é buscar apoio no…
11/07/2023 - Nacionais
Sem exceções, novo imposto teria alíquota inferior a 25%, diz ‘pai’ da Reforma Tributária
Secretário de Haddad, Bernard Appy afirma que gostaria de menos correria com a tramitação e que tarefa com IR e folha será tornar possível o impossível Onde tomar uma cerveja…
11/07/2023 - Internas
SC arrecada R$ 3,8 bilhões em junho e R$ 22,6 bilhões no primeiro semestre
Arrecadação de SC mostra que a economia está melhorando gradualmente no ano A arrecadação de impostos segue em alta em Santa Catarina, acima da inflação. No mês de junho, segundo…
10/07/2023 - Locais
Projetos do Programa Universidade Gratuita avançam nas comissões da Alesc e estão prontos para irem a plenário
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023 e o Projeto de Lei (PL) 162/2023, que integram o Programa Universidade Gratuita, proposto pelo Governo do Estado de Santa Catarina, avançaram nas…
10/07/2023 - Internas
Governo de SC arrecada R$ 3,8 bi em junho e tem maior crescimento real do ano
Estado alcança resultado positivo pelo quarto mês consecutivo e garante o melhor desempenho econômico de 2023 A economia de Santa Catarina segue em recuperação e já registra uma curva de…
10/07/2023 - Locais
Santa Catarina tem saldo de 60.693 empresas abertas no primeiro semestre de 2023
O número de empresas constituídas no estado apresentou bom desempenho nos primeiros 6 meses de 2023. Segundo dados da Junta Comercial (Jucesc), Santa Catarina contabilizou um saldo positivo de 60.693…
10/07/2023 - Nacionais
Alíquotas de referência para novos tributos deverão compensar queda de arrecadação
Alíquotas serão revistas anualmente e estarão isentas da regra da noventena Devido à diminuição gradativa das alíquotas do ICMS e do ISS, a reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara…
10/07/2023 - Nacionais
MEI não terá mudanças diretas com reforma tributária do consumo
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) estão isentos das mudanças propostas pela reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na 5ª feira (6.jul.2023). A categoria está inserida no regime tributário do Simples…
10/07/2023 - Nacionais
Câmara aprova retorno do voto de qualidade em julgamentos no Carf
A votação ocorreu após intensa negociação e representa uma vitória do governo A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta sexta-feira (7/7) o PL do Carf (PL 2384/23), que retoma…
10/07/2023 - Nacionais
Reforma tributária prevê regimes diferenciados para diversos setores e finalidades
Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada…