Notícias
10/08/2021 - Nacionais
Comissão da Reforma Administrativa debate regime próprio de Previdência
A Comissão Especial da Reforma Administrativa, criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), que…
10/08/2021 - Nacionais
Mais espaço no Orçamento: Congresso recebe PEC que dilui “superdívidas” da União
A proposta dilui o desembolso dos “superprecatórios”, acima dos R$ 66 milhões, por 10 anos. A PEC muda, ainda, o cálculo de correção de dívidas judiciais O Congresso recebeu ontem…
10/08/2021 - Locais
Secretaria da Administração cria grupo de trabalho para elaborar Central de Compras Públicas
Uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, determinou a criação de um grupo de trabalho que fará melhorias nos processos de aquisição estaduais. A ideia…
10/08/2021 - Locais
SC bate recorde de vendas de gás natural em julho
A média diária de vendas foi 2.271.739 m³ e o pico de comercialização da distribuidora catarinense ocorreu no dia 30 de julho As vendas de gás natural atingiram um novo recorde no…
10/08/2021 - Locais
Pagamentos com cartões crescem 52%
As compras realizadas por meio do sistema de cartões de crédito, débito e pré-pagos cresceram 52% no segundo trimestre de 2021 quando comparadas ao mesmo período do ano passado. No total, foram negociados RS 609,2 bilhões no período,…
10/08/2021 - Nacionais
Empresas vão à Justiça para garantir correção pela Selic de restituições tributárias
Empresas recorreram ao Judiciário para questionar a tributação de ganhos obtidos com a correção de depósitos judiciais ou restituições de tributos pagos a mais ou indevidamente com a taxa Selic. O…
10/08/2021 - Locais
Reforma administrativa
O Governo do Estado prepara uma pequena reforma administrativa. Entre as mudanças previstas, a Comunicação volta a ter status de Secretaria de Estado, deixando de ser subordinada a Casa Civil….
09/08/2021 - Locais
Moisés enviará “microrreforma” administrativa à Alesc
No começo de 2021, o governo Carlos Moisés da Silva pretendia enviar uma reforma administrativa com diversas alterações. Algumas seriam mais significativas e outras de menor potencial. Mas a ideia…
09/08/2021 - Nacionais
Leis de SP que instituem cobrança de ICMS sobre software são inconstitucionais
É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou cessão do direito de uso de programas de computador, prevista em leis do estado de São Paulo. Esta foi a…
09/08/2021 - Nacionais
TRF-3 autoriza inclusão do ICMS na apuração de créditos de PIS/Cofins
A Administração Tributária não pode modificar seu posicionamento sobre o ICMS no cálculo de créditos de PIS e Cofins baseada em uma situação jurídica que existe e sempre existiu para o…
09/08/2021 - Nacionais
Estados e municípios devem perder até R$ 27,4 bilhões com reforma tributária
Para Comsefaz e Abrasf, redução no IRPJ é o ponto mais problemático. Norte e Nordeste devem ser mais afetados O parecer da proposta de reforma tributária do Imposto de Renda…
09/08/2021 - Nacionais
Reforma administrativa será alvo de ações no Supremo Tribunal Federal
Já é esperada uma enxurrada de questionamentos na Corte em caso de aprovação da proposta. Servidores apontam itens considerados mais ‘problemáticos’ Se a reforma administrativa, prevista na proposta de emenda…